sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Antonio Sólon Rudá
Migalheiro desde agosto/2022.Ph.D. student (Ciências Criminais na Fac de Dir da Universidade de Coimbra); Membro da Fundação Internacional de Ciências Penais; Advogado. Autor da Teoria Significativa da Imputação.
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quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
A falência da linguagem ordinária no tratamento do dolo eventual
Antonio Sanches Sólon RudáNeste artigo, critico o dolo eventual como ficção linguística e apresento a teoria significativa da imputação, que exige critérios públicos e verificáveis para imputar responsabilidade penal.
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quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Ação, mente e responsabilidade: Filosofia da linguagem e imputação penal
Neste artigo, mostro como a filosofia da linguagem de Wittgenstein substitui estados mentais ocultos pelo sentido público da ação e fundamenta a Teoria Significativa da Imputação.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Nada está oculto: O sentido das sensações e a gramática da dor
Neste artigo, mostro que, em Wittgenstein, dor e intenção não são segredos interiores, mas usos públicos. Essa virada sustenta a TSI: Imputar sentidos da conduta, não 'teatros mentais'.
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terça-feira, 11 de novembro de 2025
A ilusão do interno: Por que não há linguagem privada
Neste artigo, defendo que não há ‘linguagem privada’: Em Wittgenstein, significado é uso público. Reconstruo a imputação pela TSI: Foco em condutas e critérios verificáveis, não em leituras mentais.
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sexta-feira, 31 de outubro de 2025
A mente não é um teatro: Wittgenstein contra Descartes
Neste artigo eu trato da filosofia da mente em Wittgenstein, a base filosófica da teoria significativa da imputação.
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terça-feira, 21 de outubro de 2025
A imputação penal entre norma, regra e consenso
Neste artigo, dicuto a intersubjetividade como condição de validade no Direito Penal contemporâneo.
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terça-feira, 14 de outubro de 2025
A ação comunicativa como chave para a imputação penal racional
Neste artigo trato de Habermas, Wittgenstein e da reconstrução normativa do Direito Penal.
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terça-feira, 30 de setembro de 2025
Regras, linguagem e imputação: Wittgenstein além do psicologismo penal
Neste artigo trato da prática de seguir regras como fundamento objetivo da responsabilidade penal.
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quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Wittgenstein: Jogos de linguagem e formas na imputação penal objetiva
Neste artigo trato da crítica à linguagem privada à reconstrução da ação significativa como prática pública.
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quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Wittgenstein e o Direito Penal: A linguagem como base para a imputação
Neste artigo explico como a filosofia analítica redefine o sentido da ação e fortalece a legitimidade da punição.
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sexta-feira, 15 de agosto de 2025
A imprudência consciente como categoria classificável
Classificar a imprudência consciente em graus garante justiça penal, evita ficções como o dolo eventual e mantém critérios objetivos entre previsibilidade e responsabilidade.
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terça-feira, 12 de agosto de 2025
Proliferação do dolo: Confusão conceitual e crise na imputação
Neste artigo, defendo que o dolo é apenas a vontade inequívoca de praticar o fato típico, rejeitando sua fragmentação em espécies e intenções presumidas.
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terça-feira, 5 de agosto de 2025
Por que o dolo não admite gradação: Uma objeção filosófica e jurídica
A gradação do dolo é uma ficção perigosa: vontade não se mede em frações. Ou há dolo, ou não. A Teoria Significativa propõe superá-lo com base na ação objetiva e livre.
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sexta-feira, 18 de julho de 2025
A falácia da classificação do dolo e seus efeitos dogmáticos
A classificação do dolo dilui sua essência, tornando a vontade manipulável. Este artigo revela suas origens históricas e os perigos dogmáticos e políticos dessa construção equivocada.
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segunda-feira, 14 de julho de 2025
Dolo e imprudência: Da origem simples à complexidade dogmática atual
Neste artigo, exponho como a dogmática penal obscureceu a distinção entre dolo e imprudência e defendo uma imputação clara, racional e fiel ao Estado de Direito.
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domingo, 6 de julho de 2025
Dolo e liberdade na sistematização da imputação penal
Uma crítica à dogmática do dolo e à ficção do dolo eventual, com defesa da liberdade como base da imputação penal e proposta de um modelo normativo, claro e democrático.
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quarta-feira, 25 de junho de 2025
Dolo eventual e presunção de culpa: Ecos do nazismo penal
Neste artigo, mostro como o dolo eventual sustenta presunções autoritárias e defendo sua superação por uma imputação penal fundada na vontade real e nos princípios democráticos.
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quarta-feira, 18 de junho de 2025
Dolo eventual como ficção dogmática: Uma crítica técnico-constitucional
Neste artigo faço uma análise histórica e crítica da ficção do dolo eventual e da necessidade de superação metodológica no Estado Democrático de Direito.
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quinta-feira, 12 de junho de 2025
Teoria significativa da imputação como alternativa à dogmática penal tradicional
A teoria significativa da imputação oferece uma alternativa técnico-constitucional à dogmática tradicional: Sem ficções, sem presunções, com rigor, proporcionalidade e linguagem verificável.
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quinta-feira, 5 de junho de 2025
Histórico e consequências da presunção de culpabilidade no Direito Penal brasileiro
O CP de 1940 rompeu com a tradição garantista e instituiu, via dolo eventual, a presunção de culpabilidade. A Teoria Significativa propõe restaurar a imputação conforme a Constituição.
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segunda-feira, 2 de junho de 2025
O paradoxo de Hungria e a ficção do dolo eventual
A ambiguidade do art. 18, I, do CP revela o paradoxo de Hungria: O dolo eventual se sustenta em presunções e viola a legalidade. É hora de superá-lo com base constitucional verificável.
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sexta-feira, 23 de maio de 2025
Imprudência consciente: De espécie a gênero, uma classificação necessária
Neste artigo sustento que a imprudência consciente exige gradação normativa: Gravíssima, grave e leve. Esta classificação técnica evita arbitrariedades e assegura proporcionalidade na imputação penal.
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terça-feira, 20 de maio de 2025
Dolo eventual: Uma herança autoritária incompatível com o Estado de Direito
O dolo eventual é uma ficção jurídica. Defendo sua extinção e a adoção de uma imputação técnico-constitucional fundada na vontade e nos caracteres significativos da ação.
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segunda-feira, 12 de maio de 2025
Dolo e imprudência: Para além das ficções jurídicas
Distinguir dolo de imprudência exige critério técnico, não ficções dogmáticas. Neste artigo defendo a extinção do dolo eventual e a reconstrução normativa a partir da teoria significativa.
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segunda-feira, 5 de maio de 2025
Estado Democrático de Direito e Direito Penal: O equilíbrio imperativo
Defendo que o Direito Penal só é legítimo se respeitar a dignidade humana. O dolo eventual, como mostro no artigo, é uma ficção que fragiliza o Estado Democrático de Direito.
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO -7/7- O DOLO EVENTUAL, COMO UMA FERRAMENTA...
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO – VD. 7/7 - O DOLO EVENTUAL COMO FERRAMENTA
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO - 6/7 - PROBLEMAS ATUAIS DA IMPUTAÇÃO
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO - Vídeo 6/7 - DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO - 5/7 - DELITOS DOLOSOS E IMPRUDENTES
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 05/07 - FINALIDADE DO DIREITO PENAL
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO -4/7 - DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO
SETE PERGUNTAS PARA MUDAR O DIREITO PENAL: CONHEÇA OS 7 QUESITOS SIGNIFICATIVOS!
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 04/07 - CONCEITO E A FINALIDADE
O DOLO EVENTUAL – A MAIOR FICÇÃO JURÍDICA DO DIREITO PENAL
COMO NASCEU A TEORIA SIGNIFICATIVA DA IMPUTAÇÃO – UM CONVITE PARA ESSA NOVA JORNADA
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIRETO-3/7 - CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO PENAL
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 03/07
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - 02/07 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 02/07
QUANDO, POR QUE E COMO O DIREITO PENAL OFENDE O DIREITO - Vídeo 01/07
