10.jul.2026
10.jul.2026
Suprema Corte e cidadania por nascimento nos EUA: O que mudou?
A decisão da Suprema Corte trouxe alívio, mas também gerou dúvidas. Entenda o que mudou na cidadania por nascimento e quais são os direitos dos pais.
10.jul.2026
Você abriu a empresa, mas não registrou a marca?
Se você abriu sua empresa mas nunca registrou a marca... então ela não é sua.
10.jul.2026
Poder de juiz, recurso de estagiário: O orçamento contra as CPIs?
A jurisprudência do STF blindou a criação das CPIs contra a vontade da maioria - mas ninguém blindou o seu custeio. O artigo propõe a solução pela via regimental.
10.jul.2026
A importância do acordo de sócios para o empresário
Entenda por que o acordo de sócios é essencial para preservar o controle, prevenir conflitos, organizar a sucessão e garantir a continuidade da empresa.
10.jul.2026
O ofício circular 3/26/DARM/CGARM/DPA/PF e a inovação normativa infralegal
A inconstitucionalidade da exigência de compatibilidade econômico-financeira como condição de ocupação lícita no Estatuto do Desarmamento.
10.jul.2026
A questão do currículo nas faculdades de Direito do Brasil
Formação jurídica exige técnica, ética e olhar humano para responder aos desafios sociais.
10.jul.2026
O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública
O reconhecimento do alto renome da marca Pix coloca em evidência uma interessante intersecção entre a propriedade intelectual e as contratações públicas.
10.jul.2026
Liminares na saúde e o bypass regulatório: Quando a tutela de urgência substitui a governança sanitária
O artigo analisa os impactos das liminares na saúde e defende equilíbrio entre decisões judiciais urgentes e a governança regulatória.
10.jul.2026
Proteção de Dados no Brasil: A maturidade que se constrói em rede
O que temos a comemorar no Dia Nacional da Proteção de Dados?
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