23.dez.2025
23.dez.2025
O homem como vítima da lei Maria da Penha
O texto analisa o PL 1500, de 2025, que propõe mudança da lei Maria da Penha para permitir o sexo masculino como vítima das relações familiares e domésticas.
23.dez.2025
O imbróglio da regulamentação do IBS
O texto examina as etapas de regulamentação do IBS dual e seus impactos sobre a organização tributária federal e local.
23.dez.2025
O limbo do processo administrativo 221(g)
Quando o "processamento administrativo" ultrapassa limites razoáveis, a demora deixa de ser rotina consular e passa a exigir atuação jurídica estratégica para destravar o visto americano.
23.dez.2025
Concurso público. Perfil profissiográfico do exame psicológico deve estar previsto em lei, além do edital
TJ/PB reforça a legalidade estrita e afasta reprovação fundada em parâmetros subjetivos não definidos em lei, garantindo segurança jurídica aos candidatos.
23.dez.2025
"Fofoca" no ambiente de trabalho: Descontração ou risco ético?
A comunicação informal pode fortalecer vínculos e revelar o clima interno, mas sem limites éticos vira risco, exigindo atuação preventiva do compliance.
23.dez.2025
Inmetro amplia fiscalização com delegacia cibernética para e-commerce
Iniciativa do instituto usa IA para monitorar anúncios digitais e garantir conformidade de produtos online.
23.dez.2025
A tributação de dividendos no Brasil: Impactos fiscais, tensões societárias e planejamento diante da lei 15.270/25
A norma sobre dividendos retoma a tributação a partir de 2026, exigindo planejamento rigoroso e deliberações antecipadas para preservar isenção e evitar riscos societários.
22.dez.2025
Ecocídio
Ecocídio e Direito Penal econômico: um novo marco na responsabilização penal empresarial ambiental brasileira.
22.dez.2025
Estratégias para gerenciar dívidas e proteger o futuro da empresa
Uma empresa com passivos bem mapeados e sob controle consegue resistir melhor a crises, aproveitar oportunidades de crescimento e manter a confiança de credores, fornecedores e parceiros.
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