sexta-feira, 24 de julho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Faustino Júnior
Migalheira desde março/2026.
Advogado Tributarista, Empreendedor Digital, Investidor Imobiliário, Escritor Best-Seller, Reitor Universitário, Membro de Conselhos e Criador do Método Nerd. Colunista IG, UOL, VEJA, EXAME e FORBES.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de julho de 2026
A judicialização da reforma tributária já começou
Faustino da Rosa JúniorO maior sintoma de insegurança jurídica não é o número de ações judiciais. É a velocidade com que agentes econômicos começam a se defender preventivamente do próprio sistema.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026
NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos
Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se o eixo de uma controvérsia que reúne o Ministério do Trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026
Compliance fiscal preventivo e NR-1
Toda grande transformação do Direito nasce quando uma mudança econômica exige novas categorias jurídicas capazes de explicar uma realidade que já não se enquadra nos conceitos tradicionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
O contribuinte agora será fiscalizado por comportamento
O novo paradigma tributário não busca apenas identificar o que o contribuinte declarou. Ele busca prever como ele se comporta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026
O Simples Nacional perdeu competitividade na reforma tributária?
O maior risco da Reforma Tributária talvez não seja aumentar impostos. Talvez seja tornar invisivelmente inviável o pequeno empresário brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2026
O nascimento da Receita Federal Digital
O Estado arrecadador do século XX dependia de declarações. O Estado arrecadador do século XXI depende de dados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2026
O split payment pode destruir silenciosamente o caixa das empresas
O novo sistema tributário brasileiro não pretende apenas arrecadar. Ele pretende controlar, rastrear e antecipar o fluxo financeiro da economia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2026
O Fisco agora julga com inteligência artificial
A automação da arrecadação inevitavelmente produziria a automação do julgamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026
A primeira derrota da tributação dos dividendos e o início da insurgência fiscal
A tributação não fracassa apenas quando arrecada pouco. Ela fracassa, sobretudo, quando rompe a confiança mínima que sustenta a decisão empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Direito tributário digital: Fundamentos e aplicação no Brasil
O artigo propõe o direito tributário digital como nova arquitetura jurídica para negócios digitais, conectando tributação, tecnologia, governança fiscal e economia orientada por dados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Por que eu escolhi o Direito Tributário e ser um nerd tributarista?
Direito Tributário, Método Nerd e economia digital se conectam em uma mesma tese: Quem entende o sistema antes dos outros constrói vantagem competitiva duradoura.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Método Nerd e a nova engenharia do Direito Tributário Digital
O Método Nerd transforma disciplina em sistema. Uma engenharia estratégica que conecta advocacia, negócios e execução para operar com consistência em um mercado digital e orientado por dados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Dividendos tributados e a desconexão entre norma e arrecadação
Análise aponta falha na tributação de dividendos ao ignorar a adaptação dos contribuintes, gerando arrecadação frustrada e evidenciando a necessidade de alinhar norma e comportamento econômico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026
A bomba tributária dos dividendos
A nova tributação de dividendos revela tensão entre arrecadação e segurança jurídica, ampliando litígios e incertezas no Simples Nacional, ao deslocar a definição tributária para o Judiciário.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026
Neoconstitucionalismo e Direito Tributário Digital
O neoconstitucionalismo transforma o Direito em sistema aberto, onde interpretar é construir decisões com base em princípios, exigindo atuação estratégica do jurista diante da incerteza.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026
O cerco aos créditos tributários pela Receita Federal
Nova norma da Receita redefine o uso de créditos tributários e trava liquidez das empresas. O direito existe, mas seu acesso passa a ser controlado digitalmente pelo Estado. Entenda o impacto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2026
Hexapartição de Poderes e a corrupção estrutural na crise do STF
O artigo analisa a crise do Estado de Direito brasileiro, propondo a hexapartição das funções estatais como resposta à concentração de poder e à expansão do STF.