quinta-feira, 16 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Faustino Júnior
Migalheira desde março/2026.
Advogado Tributarista, Empreendedor Digital, Investidor Imobiliário, Escritor Best-Seller, Membro de Conselhos e Criador do Método Nerd. Reitor FGMED. Colunista UOL, VEJA, EXAME & FORBES. CEO MEDclub.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026
A bomba tributária dos dividendos
Faustino da Rosa JúniorA nova tributação de dividendos revela tensão entre arrecadação e segurança jurídica, ampliando litígios e incertezas no Simples Nacional, ao deslocar a definição tributária para o Judiciário.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026
Neoconstitucionalismo e Direito Tributário Digital
O neoconstitucionalismo transforma o Direito em sistema aberto, onde interpretar é construir decisões com base em princípios, exigindo atuação estratégica do jurista diante da incerteza.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026
O cerco aos créditos tributários pela Receita Federal
Nova norma da Receita redefine o uso de créditos tributários e trava liquidez das empresas. O direito existe, mas seu acesso passa a ser controlado digitalmente pelo Estado. Entenda o impacto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2026
Hexapartição de Poderes e a corrupção estrutural na crise do STF
O artigo analisa a crise do Estado de Direito brasileiro, propondo a hexapartição das funções estatais como resposta à concentração de poder e à expansão do STF.