sábado, 22 de agosto de 2026

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Emanuellito Costa

Migalheiro desde julho/2026.
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Advogado, procurador público municipal (PI) concursado e licenciado, atual chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, especialista em Direito Eleitoral.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de agosto de 2026

Quando o mérito vem antes: Racionalidade e controle jurídico no processo legislativo

VIPEmanuellito de Oliveira Costa
O filtro jurídico não limita o debate: Qualifica a deliberação legislativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026

Poder de juiz, recurso de estagiário: O orçamento contra as CPIs?

VIPEmanuellito Costa
A jurisprudência do STF blindou a criação das CPIs contra a vontade da maioria - mas ninguém blindou o seu custeio. O artigo propõe a solução pela via regimental.