22.mai.2026
22.mai.2026
O Brasil e o seu xadrez de outubro. Há uma última jogada?
O Direito que é a última trincheira da civilidade, em alguns momentos, dá a impressão de estar rendido a interesses de viés político.
22.mai.2026
Cláusulas assimétricas lícitas nos contratos empresariais
Em contratos empresariais complexos, especialmente nos mercados digitais e regulados, cláusulas assimétricas podem constituir mecanismo legítimo de alocação de riscos econômicos e operacionais.
22.mai.2026
A realidade da revolução da IA nos empregos: Quem sobreviverá?
A IA devora o primeiro degrau profissional, afetando recém-formados. O avanço traz eficiência médica e jurídica, mas gera vigilância estatal. Exige-se domínio da ferramenta e regras claras.
22.mai.2026
A sina da autoria na era da inteligência artificial: Limites da criação automatizada e responsabilidade jurídica
Entre vozes sintéticas e direitos autorais, o uso da IA na música expõe dilemas sobre autoria, autenticidade e proteção jurídica.
22.mai.2026
Alienação fiduciária, segurança jurídica e crédito imobiliário: os efeitos sistêmicos do Tema 1.288 do STJ
Mais do que uma controvérsia contratual, o Tema 1.288 do STJ envolve a estabilidade econômica do sistema de financiamento imobiliário brasileiro.
22.mai.2026
Limites do PROCON nos contratos bancários e de seguro: Entre a proteção legítima e a insegurança jurídica
Neste artigo, discute-se como o PROCON atua na mediação de conflitos em contratos bancários e de seguro, destacando a importância dessa atuação para a defesa dos consumidores.
22.mai.2026
Colaboração premiada: Limites constitucionais ao uso das declarações do colaborador após a ruptura do acordo
Justiça penal negociada desafia equilíbrio entre eficiência penal e garantias constitucionais em acordos sob pressão institucional.
22.mai.2026
As 4 ameaças da IA ao processo judicial que todo advogado precisa conhecer
IA no Judiciário: Automação, vieses, privacidade e impacto no trabalho humano exigem adaptação dos advogados às novas realidades tecnológicas.
22.mai.2026
Programa "Execução Fiscal Eficiente": Racionalização da recuperação do crédito fiscal
Racionalização da execução fiscal reduz substancialmente número de ações em tramitação, desafogando o Judiciário.
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