10.jul.2026
10.jul.2026
Telemedicina e responsabilidade médica no biodireito
Telemedicina amplia o acesso, mas exige consentimento, sigilo e responsabilidade médica rigorosa.
10.jul.2026
"Defeso eleitoral", pontos cegos e prevenção do Assédio Eleitoral
A vedação temporal do art. 73 da lei das Eleições não alcança, sozinha, o Poder Executivo municipal fora de disputa nem a cadeia de contratações com o terceiro setor.
10.jul.2026
Limites à responsabilização do prefeito por falhas construtivas
Artigo analisa os limites da responsabilização do prefeito por falhas técnicas em obras públicas, defendendo a segregação de funções, a confiança legítima e a exigência de culpa grave.
10.jul.2026
Planejamento, sucessão e continuidade
Mais do que transferir bens, planejar é permitir que a família escolha, em vida, o caminho do próprio patrimônio.
10.jul.2026
O leito de Procusto: O IRRF na base do PIS/Cofins-Importação
O mesmo teto do valor aduaneiro que afasta o ISS da base do PIS/Cofins-Importação é abandonado para manter o IRRF. Dois pesos e duas medidas para um imposto que nunca cruzou a fronteira.
10.jul.2026
Publicidade institucional nas eleições gerais: Mitos e limites
Vedações da lei 9.504/1997 aplicam-se aos municípios de forma pontual e mitigada em eleições gerais. O temor de restrições integrais pelas gestões locais carece de base jurídica.
10.jul.2026
O STJ e os precedentes: Quando a segurança jurídica se perde
A ausência de modulação no Tema 1.390 diverge da solução adotada pelo próprio STJ no Tema 1.079 e reacende o debate sobre coerência e segurança jurídica nos precedentes.
10.jul.2026
Quanto mais digital o mundo fica, mais valiosa se torna a confiança
Tecnologia amplia serviços extrajudiciais, mas segurança jurídica segue dependente da atuação humana. Cartórios unem inovação, confiança e prevenção de fraudes.
10.jul.2026
O custo do silêncio: A cláusula que pode evitar conflitos entre sócios
O artigo analisa a importância do acordo de sócios na prevenção de conflitos societários, destacando cláusulas estratégicas para governança, saída de sócios e preservação do valor empresarial.
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