18.dez.2025
18.dez.2025
Governança corporativa
Governança corporativa: Por que ela define o futuro das organizações.
18.dez.2025
Detração cruzada: Cautelar em um processo vale no outro
Tema 1.155/STJ: Detração por cautelares em processo absolvido. Acórdão do TJ/CE admite abatimento por anterioridade fática e núcleo probatório comum, corrigindo erro cronológico na execução.
18.dez.2025
A gramática profunda da imputação penal: Certeza, linguagem e sentido
Neste artigo, trato da imputação penal como gramática pública: Sem presunções, com critérios verificáveis. Mostro por que a TSI supera o "dolo eventual" e grada a imprudência consciente.
18.dez.2025
Justiça climática e o ''cofre'' municipal
A justiça climática depende dos municípios. O texto traz soluções fiscais concretas para prefeitos agirem sem esperar Brasília. Leitura vital para a gestão pública.
18.dez.2025
STJ decide quem recebe a cota de beneficiário pré-morto em seguro de vida
O STJ definiu que a cota de beneficiário falecido antes do segurado não vai ao outro beneficiário. Entenda quando o valor do seguro é pago aos herdeiros.
18.dez.2025
O visto O-1A: O passaporte para a excelência orofissional nos EUA
O visto O-1A é o passaporte de atletas e treinadores de elite para transformar conquistas em carreira internacional, oferecendo reconhecimento, flexibilidade e caminho para o sucesso nos EUA.
18.dez.2025
Reforma tributária: O paradoxo entre políticas públicas e guerras fiscais
A reforma tributária avança na agenda ambiental, mas a Operação Quíron evidencia fraudes no IPVA e práticas de guerra fiscal que comprometem políticas públicas e enfraquecem o pacto federativo.
18.dez.2025
Decisão de Gilmar Mendes no Tema 1.389 já paralisou quase 50 mil ações sobre "pejotização" - e o número continua subindo
Até 17/12, 49.901 ações foram suspensas pelo Tema 1.389, segundo dados do Banco Nacional de Precedentes (Pangea) do CNJ.
18.dez.2025
Senado aprova a PEC 169/19 e amplia a possibilidade de cumulação de cargos públicos por professores e demais servidores públicos
PEC 169/19 permite que professores públicos acumulem cargos de qualquer natureza, encerrando dúvidas sobre funções "técnicas ou científicas".
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