13.fev.2026
13.fev.2026
Descontos indevidos: Como identificar e se proteger sem perder a calma
Sabe aquele dia em que você olha o seu holerite e se pergunta: "Ué, de onde saiu esse desconto?" Se você já passou por isso, pode ter caído na armadilha dos descontos indevidos.
13.fev.2026
O combate eficaz ao plágio e à pirataria digital
O artigo analisa plágio, pirataria digital e concorrência desleal, explicando diferenças, bases legais e estratégias administrativas e judiciais.
13.fev.2026
O valor do passado e o risco do presente: Lições jurídicas do caso Nike Total 90
Marcas não se perdem pelo tempo, mas pela omissão. O caso Total 90 revela que ignorar registros transforma ativos históricos em litígios previsíveis, caros e evitáveis para qualquer empresa.
13.fev.2026
RT 57: DT e sua importância para os Estados e municípios
Este texto analisa os impactos da reforma tributária introduzida pela EC 132/23, especialmente no que se refere à tributação no destino.
13.fev.2026
Como recorrer no processo disciplinar da OAB: Recursos cabíveis e peculiaridades
Analisamos os recursos cabíveis contra decisões condenatórias em processos disciplinares da OAB, prazos e requisitos de admissibilidade no TED, Conselhos Seccionais e Conselho Federal da OAB.
13.fev.2026
Adoção de técnicas processuais diferenciadas no procedimento comum
Neste artigo, são expostas considerações iniciais sobre a adaptabilidade de técnicas processuais diferenciadas ao procedimento comum, no âmbito do processo civil.
13.fev.2026
Em 2026, a indústria de bioinsumos deve continuar pagando a taxa PPA?
Uma saída entre a política tributária de incentivo ao setor a insegurança da interpretação administrativa.
13.fev.2026
A tributação da locação de imóveis na reforma tributária
O texto aborda o novo cenário do IBS e da CBS sobre a locação de imóveis, fazendo um comparativo entre pessoa física e pessoa jurídica e buscando apontar soluções.
13.fev.2026
A diversidade da base de financiamento e seus reflexos na política de investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, com enfoque nos planos de contribuição definida
A base de financiamento da previdência complementar deve ser plural e bem gerida, garantindo equilíbrio, sustentabilidade e proteção intergeracional.
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