10.jul.2026
10.jul.2026
A garrafa esquecida: Quem responde pelo programa de privacidade?
Um episódio cotidiano inspira reflexão sobre a governança em proteção de dados. Com base em auditorias do TCU, TCE RJ e doutrina especializada, o artigo discute responsabilidade e legado na LGPD.
10.jul.2026
Omissão federativa amazônica: Governança em áreas de fronteira
Analisar, à luz da CF/88, a insuficiência da regulamentação do art. 23, parágrafo único, para governar áreas remotas amazônicas de fronteira interestadual e defender cooperação federativa adequada.
10.jul.2026
Competência se constrói: Investigação financeira e Ministério Público
Como a investigação financeira autônoma, aliada à tecnologia e à governança, fortalece o Ministério Público no enfrentamento à criminalidade econômica e organizada.
10.jul.2026
Empresas crescem no papel, mas perdem o simples na prática
O artigo discute a defasagem dos limites do Simples Nacional e defende sua atualização para preservar o regime e evitar distorções causadas pela inflação.
10.jul.2026
O voto societário como ferramenta de continuidade patrimonial
Planejamento sucessório eficiente depende de governança sólida, voto societário bem definido e integração entre instrumentos jurídicos.
10.jul.2026
Escala 5x2 e ponto eletrônico: Menos dias trabalhados não significam menos riscos trabalhistas
Escala 5x2 reforça o direito ao descanso e exige controle eficaz da jornada para garantir saúde, compliance e segurança jurídica.
10.jul.2026
Nota para advogados - As novas regras para processamento de recursos especiais
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial no STJ
10.jul.2026
As categorias tradicionais da responsabilidade civil brasileira são suficientes para disciplinar os danos causados pela inteligência artificial generativa?
IA generativa desafia a responsabilidade civil ao exigir novas soluções para reparar danos e equilibrar inovação, direitos e segurança jurídica.
10.jul.2026
Negociação coletiva - nulidade de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
O artigo analisa decisão do TST que anulou cláusula coletiva sobre folgas aos domingos para mulheres, reforçando a proteção trabalhista prevista na CLT
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