1.abr.2026
1.abr.2026
Riscos psicossociais na NR-1: ampliação da responsabilidade empresarial
A inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais amplia a exposição das empresas a fiscalizações, passivos trabalhistas e impactos relevantes nas esferas financeira, operacional e reputacional.
1.abr.2026
Contratos digitais: Erosão do consentimento e assimetria informacional
Negócios digitais mantêm bases clássicas, mas IA e opacidade fragilizam a vontade, geram vícios e ampliam riscos e responsabilidade dos fornecedores.
1.abr.2026
Terminais privados, interesse público
Como garantir a diretriz pública na exploração dos TUPs?
1.abr.2026
A Torre de Babel Jurisprudencial
O CPC de 2015, em conjunto com reformas constitucionais como a EC 125/22, nasceu sob a égide de uma promessa: a de transformar o STJ em uma genuína.
1.abr.2026
Direito à saúde, Estado e esquizofrenia administrativa
O texto critica a judicialização da saúde no Brasil, destacando o caos administrativo e a ineficiência na entrega de medicamentos, apesar das tentativas de solução.
1.abr.2026
Acúmulo de funções na prática: efeitos e limites na progressão do servidor
O acúmulo de funções no serviço público pode gerar sobrecarga e irregularidades, mas só há efeitos legais e salariais quando previstos em lei.
1.abr.2026
Business Development como método de crescimento: Os estágios de maturidade comercial nos escritórios de advocacia
Da técnica individual ao framework de crescimento.
1.abr.2026
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil: Entre a transição normativa e os limites da interpretação penal
A evolução legislativa recente, a ruptura com a noção clássica de "jogos de azar" e os riscos jurídicos de leituras generalizantes sobre fluxos econômicos, operações internacionais e responsabilidade no ambiente digital contemporâneo.
1.abr.2026
Declaração CBE - capitais brasileiros no exterior - Data-base 2025 - Fim de prazo de coleta
Prazo vai até 6 de abril e exige declaração ao Banco Central para quem tem mais de US$ 1 milhão no exterior, sob risco de multa.
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