22.dez.2025
22.dez.2025
O golpe da falsa portabilidade
E a responsabilidade das instituições financeiras à luz do Direito do Consumidor.
22.dez.2025
A habilitação prévia como ferramenta estratégica para conferir eficiência à licitação
A habilitação prévia na lei 13.303/16 é examinada como exceção legítima, com efeitos relevantes sobre governança, eficiência licitatória e sustentabilidade das estatais.
22.dez.2025
"Fora" das quatro linhas da Constituição
Artigo analisa a cassação de Eduardo Bolsonaro à luz da Constituição, contrapondo a retórica de agir "dentro das quatro linhas" à prática política, e ressalta o papel do eleitor no momento do voto.
22.dez.2025
O PL das stablecoins e a correção de rota no processo legislativo
Substitutivo ao PL das stablecoins corrige vícios, limita a lei à emissão, preserva a competência do BCB e se harmoniza com a lei 14.478/22, criando base jurídica viável e previsível.
22.dez.2025
Plano de saúde "falso coletivo" - A desnecessidade de prova atuarial
O presente artigo analisa a desnecessidade de produção de prova pericial atuarial nas ações judiciais que visam ao reconhecimento do denominado plano de saúde "falso coletivo".
22.dez.2025
Como usar as informações públicas do Banco Central para negociar com bancos
Aprenda a usar relatórios públicos do Banco Central para negociar com bancos e reduzir dívidas empresariais com base técnica e estratégia jurídica.
22.dez.2025
Novas regras para crimes sexuais no Brasil - Lei 15.280/25
Análise crítica da lei 15.280/25, que endurece crimes sexuais, amplia proteção aos vulneráveis e desafia garantias penais.
22.dez.2025
O luto e as festas de fim de ano
Não é porque é fim de ano e todos estão felizes que você precisa também estar feliz. Permita-se entristecer, mas permita-se momentos de alivio.
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