22.mai.2026
22.mai.2026
Novo edital para Acordo Direto é opção segura para antecipar precatórios estaduais de SP
Novo edital do Acordo Direto de SP permite antecipar precatórios com deságio. Medida pode trazer mais segurança, liquidez e previsibilidade diante da longa fila de pagamentos estaduais.
22.mai.2026
Acordos trabalhistas e a importância da estruturação financeira das execuções
Gestão estratégica do passivo trabalhista alia acordos, cálculos técnicos e previsibilidade financeira para fortalecer empresas.
22.mai.2026
O novo modelo de fiscalização da ANS: Da infração ao desempenho monitorado
A ANS propõe um novo modelo de supervisão, que destaca o desempenho das operadoras de planos de saúde por meio de um acompanhamento contínuo.
21.mai.2026
O dever de revisão do juízo acusatório pelo Ministério Público diante da perda superveniente de justa causa: Um estudo de caso
Reavaliação de imputações penais torna-se necessária quando fatos e provas enfraquecem a sustentação da acusação criminal.
21.mai.2026
Quando o pedido de vista recoloca a prisão preventiva sob controle constitucional
A suspensão do julgamento no STJ no HC 1.054.198/SP reacende o debate sobre individualização cautelar, excesso de prazo, macroinvestigações, contágio narrativo e os limites constitucionais da prisão preventiva no Brasil contemporâneo.
21.mai.2026
Goodwill na sociedade simples pura: Possibilidade e limites
Goodwill pode existir em sociedade simples pura quando há organização e geração autônoma de valor, afastando a pessoalidade estrita da atividade.
21.mai.2026
Lei 18.403/26: Recargas veiculares e responsabilidade de construtoras em SP
O artigo examina a nova obrigação legal de planejamento elétrico para recarga veicular em SP, destacando riscos de subdimensionamento e reflexos na responsabilidade das construtoras.
21.mai.2026
Sofri acidente de trabalho e fiquei com sequelas: Tenho direito?
Se você ficou com uma limitação, saiba que o INSS tem a obrigação de te indenizar. Acompanhe e entenda como garantir esse direito.
21.mai.2026
Desaceleração dos reajustes em planos coletivos expõe desafio jurídico dos contratos com pequenas empresas
Reajustes de planos coletivos desaceleram, mas pequenas carteiras seguem com altas abusivas e pouca transparência, gerando judicialização.
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