13.fev.2026
13.fev.2026
Sociedade limitada pode emitir debêntures
Novo ofício circular do DREI reconhece a possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada e isso pode virar o jogo na captação estruturada das sociedades limitadas.
13.fev.2026
Qual é o passado do Brasil?
O texto analisa por que o passado no Brasil é instável, ligando descontinuidade institucional, narrativa política e disputa moral permanente.
13.fev.2026
A nova governança dos conflitos nos contratos de infraestrutura
A gestão estratégica das disputas, com dispute boards, mediação e arbitragem, mostra-se decisiva para a continuidade e a eficiência dos contratos de infraestrutura.
12.fev.2026
O Direito como disputa de sentidos e a força da coesão textual
O texto defende que a precisão e coesão da escrita jurídica, insubstituíveis por IA, influenciam diretamente o convencimento judicial e a própria realização da Justiça.
12.fev.2026
Autocuratela: Planejamento jurídico da autonomia e da dignidade
Instrumento preventivo ainda pouco utilizado, a autocuratela fortalece autonomia, protege patrimônio e reduz conflitos futuros quando estruturada com orientação jurídica especializada.
12.fev.2026
O futuro da computação e seu impacto no Direito e na gestão jurídica
O nascimento de uma nova fronteira: quando o silício encontra o DNA.
12.fev.2026
Tutela provisória recursal: Da norma à efetividade da Justiça
O Direito se realiza na efetividade. O artigo analisa a tutela provisória recursal como meio de evitar a justiça tardia, unindo a técnica processual à realidade de quem busca proteção no 2º grau.
12.fev.2026
"IVA dual": A comparação que obscurece
"A EC 132/23 não criou um 'IVA dual'. O rótulo ignora diferenças dogmáticas entre IBS e CBS e, sobretudo, a distância estrutural que separa ambos do IVA europeu."
12.fev.2026
Tutela de urgência na proteção de marcas e identidade visual no TJ/SP
Decisão do TJ/SP reforça a tutela de urgência para proteger marcas e identidade visual (trade dress), coibindo sinais confundíveis e prevenindo danos à reputação e à concorrência leal.
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