21.mai.2026
21.mai.2026
Desaceleração dos reajustes em planos coletivos expõe desafio jurídico dos contratos com pequenas empresas
Reajustes de planos coletivos desaceleram, mas pequenas carteiras seguem com altas abusivas e pouca transparência, gerando judicialização.
21.mai.2026
Contrato de 15 páginas ou venda fechada?
Excesso de formalismo jurídico pode afastar o direito da realidade empresarial, travando oportunidades e reduzindo eficiência nas decisões.
21.mai.2026
A natureza jurídica do depósito mercantil em armazéns gerais
Fundamentos à luz da teoria jurídica da logística regulada.
21.mai.2026
Corrupção corporativa: Até onde vai a responsabilidade do administrador?
Decisão do STJ reforça a importância da anulação prévia da ata e da governança preventiva nas sociedades empresárias.
21.mai.2026
Alienação fiduciária imobiliária três regimes e exigência inafastável
A confusão entre regimes da alienação fiduciária imobiliária tem gerado consolidações extrajudiciais viciadas, sem liquidez suficiente e com prejuízo ao contraditório do devedor e à ampla defesa real.
21.mai.2026
A usucapião como instrumento de transformação social
Quando a posse vale mais que o papel. A importância da usucapião como instrumento de garantia do direito fundamental à propriedade.
21.mai.2026
ADIn 7.236/DF: Papel dos Tribunais de Contas no ANPC e Justiça multiportas
Análise, pela perspectiva da Justiça multiportas, do art. 17-B, § 3º, da LIA, objeto da ADIn 7.236/DF, que retornará à pauta do STF na sessão de 27/05/26.
21.mai.2026
Cegueira inconsciente e captura atencional: Implicações para a prova oral
A cegueira inconsciente e a captura atencional limitam estruturalmente a percepção de testemunhas, impondo critérios epistemológicos mínimos para a valoração judicial da prova oral.
21.mai.2026
ANS estrutura novo eixo regulatório
Iniciativa busca ampliar a qualidade do cuidado e promover longevidade.
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