16.dez.2025
16.dez.2025
Temporalidades extremas, judicialização e equilíbrio: Atrasos climáticos exigem nova lente
O aumento de eventos climáticos extremos eleva atrasos e cancelamentos de voos, expondo passageiros à litigância e exigindo critérios claros de força maior.
16.dez.2025
Itcmd/sp: Reavaliação de quotas de holdings após Tema 1.371 é ilegítima
Análise técnica desmonta pânico gerado pelo Tema 1.371 do STJ, defendendo que reavaliação de quotas de holdings em SP é ilegal e a irretroatividade protege doações passadas.
16.dez.2025
O que fazer diante do risco de perder seu imóvel pela lei 9.514/97
O que fazer e não fazer diante do risco de perder seu imóvel pela lei 9.514/97.
16.dez.2025
Cobertura deve pagar o dobro por taxas condominiais?
Mesmo usando os mesmos serviços que as demais unidades, moradores de coberturas continuam pagando mais. A cobrança é legal? É justa?
16.dez.2025
PL 818/25 e a necessária correção de rumo na logística reversa paulistana
Artigo critica o PL 818/25 por impor obrigações inviáveis ao varejo, defendendo diálogo, responsabilidade compartilhada e respeito às competências legais para uma logística reversa eficaz.
16.dez.2025
A resolução que obriga o rebranding fintechs no Brasil
Como a resolução conjunta 17/25 mexe com a identidade do sistema financeiro brasileiro e se adequa a novo padrão de transparência.
16.dez.2025
ITR um susto tributário
O ITR - Imposto Territorial Rural deixou de ser um tributo insignificante aos olhos da União e dos municípios, para se tornar um susto tributário ao produtor rural.
16.dez.2025
A omissão do edital e os limites da responsabilidade do arrematante
Para o sucesso da execução, o arrematante é peça-chave ao injetar liquidez. Contudo, a estabilidade das regras e a segurança jurídica são vitais para evitar o fracasso e a desvalorização dos bens.
16.dez.2025
Reforma tributária e o cadastro imobiliário brasileiro: Uma nova arquitetura fiscal
Reforma tributária integra fisco e mercado imobiliário com CIB, IBS e CBS, ampliando controle e transparência nacional.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
