17.dez.2025
17.dez.2025
Justiça garante ablação cardíaca com cateter Soundstar para paciente oncológica
Decisão reconheceu a indispensabilidade do cateter especializado e afastou a tentativa da operadora de fragmentar a cobertura do procedimento cardiológico previsto no rol da ANS.
17.dez.2025
Qual tendência você acredita que deva afetar com mais força o seu setor em 2026?
O artigo demonstra como a inteligência artificial já redefine a advocacia e o Judiciário, equilibrando eficiência tecnológica com ética, responsabilidade e protagonismo humano.
17.dez.2025
As alterações da lei 15.272/25 e os impactos na prisão preventiva
O novo marco legal de 2025 reforça deveres de fundamentação na custódia, buscando conter arbitrariedades, mas levanta o risco de decisões padronizadas na custódia cautelar.
17.dez.2025
A gestão eficaz de SST na redução de passivos trabalhistas
SST como ferramenta estratégica para mitigar passivos trabalhistas, evitar litígios e reforçar a sustentabilidade e a governança empresarial.
17.dez.2025
A nova advocacia: Tendências para a competitividade em 2026
Entenda por que a competitividade dos escritórios em 2026 vai além da técnica. Veja como IA, marketing jurídico e modelos recorrentes ajudam a ganhar escala, previsibilidade e relevância.
17.dez.2025
Visto O-1: O visto da habilidade extraordinária
Documento permite que profissionais de destaque trabalhem nos EUA, exigindo habilidades extraordinárias, patrocínio e abrindo caminho para residência permanente.
17.dez.2025
Voo judicial suspenso, por ora: O Tema 1.417 do STF e a litigância abusiva no transporte aéreo
O Supremo suspendeu processos que exploram atrasos e cancelamentos, freando abusos e alinhando decisões às normas internacionais de transporte aéreo.
17.dez.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho recurso de revista (arts. 939 a 944)
O novo código processual trabalhista prevê ampliação das hipóteses de apelação ao TST, detalha admissibilidade e reforça previsibilidade e segurança jurídica.
17.dez.2025
Por que a lei estadual 11.812/20 é insuficiente para cobrar a contribuição dos militares
A norma paraibana, por copiar a federal, gerou descontos indevidos aos militares, violando a Constituição e exigindo correção legal.
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