terça-feira, 24 de maio de 2022

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Thyago Garcia

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Migalheiro desde janeiro/2014.

Advogado, Sócio-Fundador do escritório "Garcia Advogados", Diretor da OAB/PG, pós-graduado em Direito do Trabalho e em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/UniSantos.

Migalhas de peso Garantidoras de condomínio, cuidados básicos e informações importantes quando da contratação
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Garantidoras de condomínio, cuidados básicos e informações importantes quando da contratação

Há ainda muitas dúvidas e informações conflitantes a respeito de como funciona o trabalho de uma “garantidora” e se realmente vale a pena.
Migalhas de peso Condomínios são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência ou indícios de violência doméstica
quarta-feira, 27 de abril de 2022

Condomínios são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência ou indícios de violência doméstica

Neste caso, quais as responsabilidades do síndico e da administradora condominial?
Migalhas de peso Isenção de taxa condominial concedida a síndicos é tributável pelo imposto de renda?
terça-feira, 5 de abril de 2022

Isenção de taxa condominial concedida a síndicos é tributável pelo imposto de renda?

A 1º turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça – já decidiu, por unanimidade, que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial.
Migalhas de peso Direitos autorais do fotógrafo
terça-feira, 29 de março de 2022

Direitos autorais do fotógrafo

Conheça as regras do direito autoral. Você sabia que qualquer imagem capturada por algum método condizente com a fotografia, analógica ou digital, deve manter os direitos autorais do fotógrafo ou criador da imagem?
Migalhas de peso Animais em condomínios: a exigência do RGA - Registro Geral do Animal e a obrigatoriedade do uso de focinheiras
sexta-feira, 18 de março de 2022

Animais em condomínios: a exigência do RGA - Registro Geral do Animal e a obrigatoriedade do uso de focinheiras

Que os síndicos identifiquem a situação normativa de suas convenções condominiais, para torná-las normas praticáveis e realmente funcionais dentro dos condomínios.
Migalhas de peso Da possibilidade de cumulação das multas moratória e compensatória/administrativa ao devedor de cotas condominiais
sexta-feira, 11 de março de 2022

Da possibilidade de cumulação das multas moratória e compensatória/administrativa ao devedor de cotas condominiais

Afinal, seria possível a cumulação da multa moratória e a multa compensatória/administrativa? Haveria bis in idem nessa cumulação?
Migalhas de peso Da limitação de idade para utilização de mesas de bilhar/sinuca no ambiente condominial
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Da limitação de idade para utilização de mesas de bilhar/sinuca no ambiente condominial

Afinal, crianças e adolescentes podem ou não praticar essa atividade no condomínio?