Matheus Santos

Segundo advogado Matheus Tisato Santos, do escritório Rubens Naves Santos Jr., vantagem em aderir ao acordo é receber pagamento antecipado, apesar do desconto....

Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo, conforme nova ótica do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal....

A operação garante à Neoenergia 49% de participação, enquanto à Carbon2Nature terá o controle com 51%. União tem como objetivo implementar projetos em áreas desmatadas no Brasil, incluindo replantio, manejo florestal e monitoramento de controle e segurança....

MIGALHAS nº 5.438

O motoboy tinha uma empresa de entregas e, além disso, o magistrado observou que o trabalhador tinha liberdade e ausência de pessoalidade....

MIGALHAS nº 5.154

Para a magistrada, o IGP-M sofreu um aumento inesperado. A polêmica do índice de reajusta dos aluguéis já está no STF....

Ao decidir, o magistrado considerou que como o banco não instruiu os autos com o contrato revisado, imperiosa a aplicação da pena prevista no CPC, acarretando a incidência da presunção da veracidade dos fatos....

Ao decidir, o desembargador considerou que eventual execução do despejo poderia acarretar em dano irreparável ou de difícil reparação....

O empresário alegou que o estabelecimento é a única fonte de renda para sustento próprio e de sua família....

Ao decidir, magistrado considerou o inegável reflexo da pandemia no setor de turismo....

MIGALHAS nº 5.086

A juíza considerou que a pandemia representa motivo imprevisível que acarreta desproporção manifesta entre o valor da prestação contratada e a devida no momento....

Ao decidir, a juíza considerou a crise econômica provocada pela pandemia....

MIGALHAS nº 5.077

O juiz disse que o índice de reajuste que deve prevalecer é o de 7%, que corresponde a um pouco mais do que o IGP-DI acumulado durante 2019....

Representante alegou dívida de R$ 22 mil, mas os pagamentos se passavam informalmente, não havendo como comprovar o débito....

MIGALHAS nº 4.971

Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor....

A decisão, em sede de agravo de instrumento, é da desembargadora Haidée Denise Grin, do TJ/SC....

Documento possui QR Code que leva leitor a vídeo no YouTube e tem ferramentas de "legal design" para deixar a peça clicável....

A instituição financeira deverá restituir os montantes pagos a maior pelo autor, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação....

O prazo para a prestação de contas é de 15 dias....

Ela comprovou redução salarial e ele encontra-se desempregado....

No entendimento do magistrado, a crise do coronavírus trouxe prejuízos a ambas as partes....

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melhor solução....

Infelizmente, a despeito de sua evidente inconstitucionalidade, a pseudotutela do futuro para fundamentar a prisão preventiva ainda continuará sendo muito utilizada pelos tribunais de nosso Brasil. ...

Migalhas nº 353