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Vinícius Rodrigues Alves

Vinícius Rodrigues Alves

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado e Professor. Doutorando em Coimbra e Mestre por Salamanca. Especialista pela USP. Vice-Presidente da ANACRIM-DF e Presidente da RARI-SP. Membro do IBCCRIM e ABRACRIM. Escritor.

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Artigos
Menções

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de maio de 2026

Bloqueio patrimonial no Direito Penal Tributário

Ailton Rodrigues de Oliveira,

Marcos V. D. Carrasco e Vinícius Rodrigues Alves

Uma análise crítica sobre o uso do sequestro penal tributário como via de constrição patrimonial de sócios, que contorna as garantias e condicionantes tradicionalmente exigidas no IDPJ.

Migalhas de Peso

domingo, 1 de junho de 2025

A proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados no Brasil

Vinícius Rodrigues Alves

A proteção dos Direitos Humanos de migrantes e refugiados no Brasil: Uma análise da implementação da lei de Migração e do Acordo de Cooperação com a ONU

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de maio de 2025

Quanto vale a palavra da mulher? Falsas acusações nos crimes sexuais

Vinícius Rodrigues Alves

A palavra da mulher em casos de crimes sexuais sempre esteve no centro de debates jurídicos e sociais - Exemplo caso Daniel Alves.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de maio de 2025

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais

Vinícius Rodrigues Alves

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais: Uma análise da jurisprudência do STF e do STJ.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de maio de 2025

A importância da incorporação de critérios ambientais

Vinícius Rodrigues Alves

Licitações sustentáveis: A importância da incorporação de critérios ambientais nos contratos públicos.

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de maio de 2025

Acesso à Justiça para vítimas de tráfico de pessoas no Brasil

Vinícius Rodrigues Alves

A efetividade dos mecanismos de acesso à Justiça para vítimas de tráfico de pessoas no Brasil: Desafios e perspectivas

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de maio de 2025

Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo

Vinícius Rodrigues Alves

Improbidade administrativa e a necessidade da comprovação do dolo, conforme nova ótica do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de abril de 2025