sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Luiz Gustavo Tosta

Migalheiro desde junho/2024.

Tosta é advogado sócio na P & T, Mediador, especialista em Trabalhista para Executivos e Planejamento Patrimonial, atua em negociações estratégicas com grandes empresas e proteção de alta gestão.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Executivos e empresas internacionais o risco da demissão estratégica

Empresas asiáticas e europeias têm adotado práticas de desligamento e gestão que transferem riscos ao Executivo e reduzem garantias. Um alerta jurídico para altos cargos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Executivos, gerentes e altos cargos e o Direito do Trabalho

No mercado corporativo, é cada vez mais comum que executivos e gerentes se vejam diante de contratos disfarçados, sem controle de jornada, bônus obscuros, acordos de não concorrência mal redigidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Vendeu a empresa: Holding no Brasil ou Trust no exterior?

Depois de vender a empresa, escolher entre holding (Brasil) e Trust (exterior) define proteção, sucessão, governança e tributos. Diferenças e lista de verificação para decidir com segurança.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Holding familiar não é só para idosos: O novo perfil é jovem

O planejamento sucessório pós pandemia ganhou novos contornos: Jovens estão assumindo o protagonismo patrimonial e exigem soluções diferentes das tradicionais holdings para idosos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Renúncia à herança não blinda dívidas: Quando é ineficaz

Renúncia à herança é ato formal e, em certos cenários, ineficaz perante credores. Entenda quando cai como fraude à execução, diferenças para cessão de direitos e como planejar com segurança.
Migalhas de Peso
sábado, 2 de agosto de 2025

Sua holding está pronta para o divórcio? Saiba como evitar riscos

Com a antecipação das holdings familiares, cresce a urgência de cláusulas contratuais que prevejam o divórcio e protejam o patrimônio em disputas conjugais futuras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025

STF proíbe ITCMD em previdência privada e libera reembolso

STF decide que ITCMD não incide sobre VGBL e PGBL, planos de previdência. Contribuintes terão direito à restituição. Decisão afeta heranças e sucessões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Reforma tributária: Impactos nas holdings e no direito societário

A reforma tributária muda a lógica das holdings e da gestão societária. Entenda os novos tributos, riscos e por que contar com advogado especialista é essencial.
Migalhas de Peso
domingo, 13 de abril de 2025

Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios

O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

O papel do estrategista diante da lei Larissa Manoela PL 3.914/23

O PL 3.914/23 inspira cautela. Análise dos impactos da "lei Larissa Manoela" sobre holdings familiares e destaca o papel estratégico do advogado patrimonialista.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de abril de 2025

Herança digital e planejamento sucessório

No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Patrimônio digital e sucessão: O papel do estrategista jurídico

Herança digital exige planejamento jurídico. Profissionais de mídia e marketing precisam de contratos, estratégia e proteção sucessória desde cedo — até para evitar conflitos familiares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025

Muito além do advogado: A importância de visão estratégica e habilidade em mediação

Planejamento sucessório exige muito mais do que técnica. Mediação estratégia e visão cooprorativa são essenciais para unir família, proteger bens e garantir uma sucessão eficaz e harmônica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Qual o impacto da reforma tributária no ITCMD?

Com a unificação dos tributos, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação deve passar por mudanças em 2025.