quinta-feira, 23 de abril de 2026
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Luiz Gustavo Tosta
Migalheiro desde junho/2024.
Tosta é advogado e mediador, especialista em Direito do Trabalho para Executivos, com atuação em negociações estratégicas, gestão de riscos corporativos e resolução em ambientes multinacionais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Executivo expatriado e a falsa exceção do art. 62 da CLT
Marcia PonsQuando multinacionais tratam alto cargo, moradia custeada, bônus e jornada oculta como gestão plena, podem criar passivos relevantes que exigem análise jurídica técnica para mediação ou ação judicial.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026
Desvio de função ou equiparação salarial: A distinção real
Executivos frequentemente confundem desvio de função e equiparação salarial. A distinção é decisiva para a estratégia jurídica, a prova e o potencial de resultado em mediação ou ação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2026
Whistleblower no Brasil quando denunciar custa a carreira
Executivos que denunciam irregularidades podem enfrentar retaliações silenciosas e desligamentos estratégicos. O Direito brasileiro começa a discutir a proteção ao whistleblower.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2026
A demissão retaliatória silenciosa nas multinacionais
Desligamentos executivos em multinacionais podem refletir retaliação institucional sofisticada, com impactos reputacionais relevantes e crescente complexidade jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Expatriação executiva e o risco oculto da remuneração global
Pacotes internacionais sofisticados podem esconder riscos fiscais, trabalhistas e patrimoniais. Expatriação, Tax Equalization e RSUs exigem análise jurídica estratégica prévia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Proteção jurídica para executivos: Riscos quando o cargo não acompanha
Funções estratégicas sem formalização impactam remuneração e carreira. A análise jurídica e financeira integrada evita perdas e fortalece a posição profissional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Autocuratela: Planejamento jurídico da autonomia e da dignidade
Instrumento preventivo ainda pouco utilizado, a autocuratela fortalece autonomia, protege patrimônio e reduz conflitos futuros quando estruturada com orientação jurídica especializada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Executivos, compliance e mediação: Estratégias antes do litígio
Retaliações silenciosas, falhas de compliance e disputas sobre vesting e stock options exigem estratégia. A mediação surge como caminho eficiente antes do litígio, preservando reputação e governança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Assédio moral a executivos em empresas internacionais
Assédio moral, demissões precoces e quebra de planos de contratação afetam altos executivos em empresas internacionais. Dados oficiais confirmam a expansão desse problema e seus impactos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Executivos e empresas internacionais o risco da demissão estratégica
Empresas asiáticas e europeias têm adotado práticas de desligamento e gestão que transferem riscos ao Executivo e reduzem garantias. Um alerta jurídico para altos cargos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Executivos, gerentes e altos cargos e o Direito do Trabalho
No mercado corporativo, é cada vez mais comum que executivos e gerentes se vejam diante de contratos disfarçados, sem controle de jornada, bônus obscuros, acordos de não concorrência mal redigidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Vendeu a empresa: Holding no Brasil ou Trust no exterior?
Depois de vender a empresa, escolher entre holding (Brasil) e Trust (exterior) define proteção, sucessão, governança e tributos. Diferenças e lista de verificação para decidir com segurança.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Holding familiar não é só para idosos: O novo perfil é jovem
O planejamento sucessório pós pandemia ganhou novos contornos: Jovens estão assumindo o protagonismo patrimonial e exigem soluções diferentes das tradicionais holdings para idosos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Renúncia à herança não blinda dívidas: Quando é ineficaz
Renúncia à herança é ato formal e, em certos cenários, ineficaz perante credores. Entenda quando cai como fraude à execução, diferenças para cessão de direitos e como planejar com segurança.
Migalhas de Peso
sábado, 2 de agosto de 2025
Sua holding está pronta para o divórcio? Saiba como evitar riscos
Com a antecipação das holdings familiares, cresce a urgência de cláusulas contratuais que prevejam o divórcio e protejam o patrimônio em disputas conjugais futuras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025
STF proíbe ITCMD em previdência privada e libera reembolso
STF decide que ITCMD não incide sobre VGBL e PGBL, planos de previdência. Contribuintes terão direito à restituição. Decisão afeta heranças e sucessões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Reforma tributária: Impactos nas holdings e no direito societário
A reforma tributária muda a lógica das holdings e da gestão societária. Entenda os novos tributos, riscos e por que contar com advogado especialista é essencial.
Migalhas de Peso
domingo, 13 de abril de 2025
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
O papel do estrategista diante da lei Larissa Manoela PL 3.914/23
O PL 3.914/23 inspira cautela. Análise dos impactos da "lei Larissa Manoela" sobre holdings familiares e destaca o papel estratégico do advogado patrimonialista.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de abril de 2025
Herança digital e planejamento sucessório
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Patrimônio digital e sucessão: O papel do estrategista jurídico
Herança digital exige planejamento jurídico. Profissionais de mídia e marketing precisam de contratos, estratégia e proteção sucessória desde cedo — até para evitar conflitos familiares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025
Muito além do advogado: A importância de visão estratégica e habilidade em mediação
Planejamento sucessório exige muito mais do que técnica. Mediação estratégia e visão cooprorativa são essenciais para unir família, proteger bens e garantir uma sucessão eficaz e harmônica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Qual o impacto da reforma tributária no ITCMD?
Com a unificação dos tributos, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação deve passar por mudanças em 2025.