Michael Spampinato

O combate à litigância predatória não pode criar filtros informais que barram o acesso à Justiça. Este artigo analisa como o controle do abuso vem punindo a advocacia legítima e o cidadão comum.

O artigo analisa a multa do art. 523 do CPC, combatendo seu uso mecânico. Propõe um "filtro de liquidez" judicial para garantir que a técnica seja indutora da justiça, e não um entrave à execução.

O artigo discute a lacuna entre o dever de fundamentação analítica (art. 489, §1º, CPC) e a prática de decisões genéricas, defendendo o contraditório real como pilar da legitimidade jurisdicional.

O art. 10 do CPC veda a decisão-surpresa, mas ela resiste na prática. O artigo analisa o abismo entre o contraditório real e o formal, defendendo um processo dialógico e transparente.

O Direito se realiza na efetividade. O artigo analisa a tutela provisória recursal como meio de evitar a justiça tardia, unindo a técnica processual à realidade de quem busca proteção no 2º grau.