21.mai.2026
21.mai.2026
IDPJ, execução fiscal e mera responsabilidade patrimonial
Importância da correta qualificação dos ocupantes do polo passivo da execução: Há sujeitos indicados no título e outros que respondem apenas patrimonialmente.
21.mai.2026
STF reforça transparência salarial e amplia desafios para o varejo brasileiro
O artigo analisa os impactos da lei de transparência salarial no varejo após julgamento do STF, destacando igualdade de gênero, LGPD, ESG e desafios de governança.
21.mai.2026
A função social do consórcio sob ameaça
A função social do consórcio sob ameaça: Como a judicialização irresponsável restringe o crédito do trabalhador autônomo.
21.mai.2026
Dano Moral: Proteção da dignidade ou loteria judiciária?
Onde termina o aborrecimento e começa a lesão moral? Artigo analisa a crise de credibilidade da responsabilidade civil e o desafio de proteger vítimas reais em meio à banalização do dano.
21.mai.2026
Campanha segura começa antes do post: O novo guia do CONAR
O novo Guia do CONAR amplia o foco regulatório para além do post, exigindo prevenção, treinamento e governança em campanhas com influenciadores digitais.
21.mai.2026
Mercantilização da NR-1: O perigo dos diagnósticos "fast-food"
E o impacto no passivo trabalhista, por que contratar soluções rasas fragiliza o PGR, expõe o CNPJ a riscos e transforma a proteção da saúde mental em uma bomba-relógio jurídica.
21.mai.2026
A tutela legal de proteção à trabalhadora gestante
O presente artigo analisa a tutela jurídica da trabalhadora gestante frente aos riscos ocupacionais.
21.mai.2026
O Imposto Seletivo: Entre o ajuste ético e as contradições do novo sistema tributário
O imposto seletivo, criado pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025, busca desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, gerando impactos econômicos e debates políticos.
21.mai.2026
Avalista e prescrição cambial: A LUG afasta o CC
A citação do avalizado não interrompe a prescrição em face do avalista em títulos de crédito bancário, como reafirmou o TJ/SP na 19ª Câmara de Direito Privado.
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