9.jul.2026
9.jul.2026
Da infraestrutura urbana essencial na lei 13.465/17
Exame do regime jurídico da infraestrutura urbana essencial na Reurb, à luz da lei 13.465/17, e de seus reflexos na regularização de núcleos urbanos informais consolidados.
9.jul.2026
Advocacia e inteligência artificial
IA fortalece a advocacia ao ampliar a eficiência, mas exige supervisão humana, ética e responsabilidade para garantir segurança jurídica.
9.jul.2026
Bilhetagem e o marco legal dos transportes: Uma discussão urgente
Artigo analisa a contratação do cartão TOP em São Paulo e defende licitação para adequar a bilhetagem às novas exigências legais.
9.jul.2026
Governança Humana: A próxima fronteira da governança corporativa
A recente liminar do STF suspendeu multas da NR-1, mas não a responsabilidade do empregador. Porque saúde mental é, na verdade, uma questão de governança - não de compliance.
9.jul.2026
Refúgio ou subterfúgio? O desafio do caso de Guarulhos
A crise migratória em Guarulhos expõe a tensão entre o dever de proteção aos refugiados e o controle das fronteiras diante do uso estratégico do pedido de refúgio.
9.jul.2026
O spray de pimenta resolve a violência?
O spray de pimenta pode representar proteção, mas seria capaz de enfrentar as causas da violência contra a mulher? O artigo discute os limites da autodefesa e o dever estatal de prevenção.
9.jul.2026
De "possível" a "provável": A linha tênue do CPC 25 no Caso Marisa
Caso Marisa mostra como o julgamento sobre contingências tributárias afeta balanços, auditoria, investidores e a segurança das demonstrações.
9.jul.2026
Venda de imóveis: Quem pagará IBS e CBS após a reforma tributária?
A reforma tributária alterou os critérios de incidência do IBS e da CBS na venda de imóveis. Entenda quem poderá ser contribuinte e os desafios do novo regime.
9.jul.2026
Seguir o dinheiro já não basta para fiscalizar a campanha movida a dados
O artigo analisa os limites da fiscalização eleitoral diante do uso de dados e defende ampliar o controle para além do fluxo financeiro.
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