17.dez.2025
17.dez.2025
A linguagem é ponte, não muralha - Por que o Direito precisa falar claro?
Clareza não é estilo - é garantia de que a mensagem será realmente compreendida. O combate ao juridiquês é investimento em eficiência, transparência e confiança pública.
17.dez.2025
A exorbitância do CNJ na aprovação da resolução 591/24
A desproporção do CNJ na aprovação da resolução 591/24, móbil da modificação das intimações, contagem de prazos, atos processuais julgamentos e sustentações orais.
17.dez.2025
Voos, banheiros dianteiros e a afronta ao direito do consumidor
Análise jurídica quanto à permissão de uso dos banheiros dianteiros da aeronave somente a determinados passageiros.
17.dez.2025
O mito da vocação que aguenta tudo
Quem trabalha com pessoas costuma ouvir, explícita ou veladamente, a mesma mensagem: "Você escolheu essa área, já sabia que seria assim".
17.dez.2025
Direito Aduaneiro: A relação entre o Redex e os armazéns gerais
Fundamentos, evolução normativa e a necessidade de habilitação automática dos armazéns gerais como recintos Redex.
17.dez.2025
Estornos e o reconhecimento de pagamento indevido de tributos Federais
O estorno de receitas juridicamente inexistentes afasta a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, mas a recuperação dos valores exige cautela.
17.dez.2025
Jornalismo, desinformação, responsabilidade e o papel do STF
O Brasil precisa enfrentar, com serenidade jurídica, o problema que está diante de nós: A desinformação institucionalizada por atores que não têm rosto, método ou responsabilidade.
17.dez.2025
Negativa de bomba de insulina: Por que a Justiça tem determinado o fornecimento imediato
STJ já bateu o martelo: É dispositivo médico e não pode ser excluído da cobertura pelas operadoras de saúde.
17.dez.2025
Cadastro imobiliário fiscal novas questões: Inquilinos vão pagar mais?
O agigantamento da tributação no país com um cadastro imobiliário fiscal tende a gerar problemas sobretudo com reflexos em contratos de locação vigentes a partir de janeiro de 2026.
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