terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
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Elias Cohen
Migalheiro desde janeiro/2026.Consultor Tributário há mais de 20 anos. Formação em "BIG FOUR" e colaborador, por mais de 12 anos em duas das mais reconhecidas bancas de advocacia do Brasil. Docente na FENT Educação
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Dedutibilidade de estorno de crédito de ICMS - caso KABUM - Carf
Elias Cohen JuniorCasos de opção por créditos presumidos/outorgados (dedutibilidade da despesa) e da possível exclusão pelo líquido (outorgado menos estorno) - Recente análise do Carf.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Recentíssima SC 6/26 - Crédito presumido de ICMS não é subvenção
RFB utiliza, novamente, do “princípio da conveniência do Fisco” e, via SC, muda o conceito de crédito presumido.