17.dez.2025
17.dez.2025
CDC ou CBA: STF pousa para rediscutir o itinerário
O texto analisa a suspensão de ações sobre voos pelo STF e sustenta que o passageiro continua sendo consumidor, defendendo a aplicação do CDC e apontando a falha do serviço como raiz da litigância.
17.dez.2025
Análise jurídico-estrutural da atuação estatal nos desastres de Brumadinho e Mariana
Análise crítico-reflexiva da atuação estatal em Mariana e Brumadinho, evidenciando o descompasso entre tempo da lei e da vida e propondo ajustes no Direito Administrativo de emergência.
17.dez.2025
O que mudou nas leis de imigração americana em 2025 e como isso afeta os brasileiros?
As mudanças migratórias de 2025 tornaram os EUA mais seletivos: oportunidades ampliadas para profissionais qualificados, mais rigor em vistos, green cards e controle de entrada.
17.dez.2025
Decisão que reacende a esperança no superendividamento
Decisão de reconsideração reconhece que mínimo existencial não pode ser fixo e garante o tratamento do superendividamento, reforçando a dignidade e a função social da lei.
17.dez.2025
Vedação da presença do advogado na perícia médica
Defesa da autonomia médica e sigilo pericial frente à prerrogativa advocatícia, fundamentada na técnica do ato.
17.dez.2025
Os piores erros de quem deve no cartão de crédito
Como decisões impulsivas podem transformar uma dívida alta em um verdadeiro desastre financeiro e jurídico - e como evitá-lo.
17.dez.2025
Como evitar fraudes ou golpes ao vender online?
Vender produtos online, especialmente em nichos como eletrônicos, expõe os vendedores a riscos constantes de fraudes e golpes.
17.dez.2025
O juiz de paz da roça e o Brasil atual: Entre a sátira de Martins Pena e o poder humano
Martins Pena transformou o juiz de paz em sátira, mas sua crítica segue atual: o poder sem vocação pública degenera em vaidade. A peça inspira reflexão sobre ética, cidadania e humildade na Justiça.
17.dez.2025
Justiça garante ablação cardíaca com cateter Soundstar para paciente oncológica
Decisão reconheceu a indispensabilidade do cateter especializado e afastou a tentativa da operadora de fragmentar a cobertura do procedimento cardiológico previsto no rol da ANS.
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