9.jul.2026
9.jul.2026
Business judgment rule no Direito Brasileiro
Business judgment rule no Direito Brasileiro: Recepção, limites e distorções práticas.
9.jul.2026
O Brasil diante do Leviatã tecnológico
Artigo discute a soberania tecnológica do Brasil e defende investimentos, regulação e infraestrutura para fortalecer a autonomia digital e a IA.
9.jul.2026
Escala 6x1 e os limites do trabalho na vida contemporânea: Quando a legalidade não encerra o debate
Mais do que horas trabalhadas, a escala 6x1 provoca debate sobre tempo livre, saúde mental e o futuro das relações de trabalho.
9.jul.2026
Cirurgias reparadoras e o uso de canetas emagrecedoras após grande perda de peso: Quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir?
Depois de uma grande perda de peso, o excesso de pele pode causar dor, assaduras e limitações. Quando isso acontece, a cirurgia reparadora pode deixar de ser estética e virar direito.
9.jul.2026
A revolução data-driven na justiça: Como TJ/SC e TJ/MG reformularam a gestão da litigância abusiva/predatória aérea
O artigo aborda o uso de dados pelo judiciário para combater ações abusivas no setor aéreo, garantindo decisões mais técnicas e seguras.
9.jul.2026
Resolução CVM 245: Diligência reforçada para investidores não residentes e estruturas vinculadas a jurisdições listadas pelo GAFI
Nova resolução da CVM reforça regras de prevenção à lavagem de dinheiro e amplia a fiscalização sobre estruturas com offshores.
9.jul.2026
Reforma tributária e formação de preço
O artigo analisa os efeitos da reforma tributária nos preços, contratos e gestão empresarial, destacando a necessidade de adaptação.
9.jul.2026
O novo marco legal do transporte público coletivo: Avanços e desafios da lei 15.432/26
A lei 15.432/26 apresenta mudanças no setor de transporte público, buscando maior eficiência, integração e novos modelos de gestão para garantir melhores serviços à população.
9.jul.2026
O Direito Médico digital na era dos algoritmos: Lições jurídicas de Black Mirror
Tecnologia, saúde e dignidade humana se cruzam em análise inspirada em Black Mirror sobre os limites do Direito Médico digital.
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