3.dez.2025
3.dez.2025
O futuro da judicialização do SUS no Brasil: Tendências e desafios
Este artigo tem o escopo de discutir a qualificação da ações judiciais referentes à saúde e a necessidade do SUS em se aprimorar tecnologicamente no decorrer dos anos.
3.dez.2025
O que mudou na prisão em flagrante?
Este artigo trata das novas hipóteses de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva.
3.dez.2025
Auxílio-acidente no INSS: Existe grau mínimo de sequela?
Você sabia que muitas pessoas deixam de receber o auxílio-acidente porque o INSS entende que a sequela deixada pelo acidente foi "leve demais"?
3.dez.2025
A predominância do direito societário nas relações empresariais
O artigo demonstra como o Direito Societário predomina sobre o Direito Civil nas relações empresariais, conferindo segurança, autonomia e governança específica às sociedades.
3.dez.2025
Ação anulatória de registro público
O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
3.dez.2025
Desafios na atuação defensiva na lei Maria da Penha
O maior desafio na defesa na lei Maria da Penha é unir técnica jurídica e apoio emocional, diante da ansiedade de clientes primários e das limitações legais impostas.
3.dez.2025
Direito Aduaneiro e armazéns gerais DC-e - instituída pelo ajuste SINIEF 05/21
No cenário logístico-tributário brasileiro, cresce a exigência de instrumentos eletrônicos para não emitentes de NF-e.
3.dez.2025
Salário-maternidade cessado antes de receber
Poucas situações são tão angustiantes quanto ver um direito essencial, conquistado com tanto esforço, ser interrompido sem explicação.
3.dez.2025
Da revolução industrial à revolução dos dados
As transformações tecnológicas e culturais impulsionadas pela IA estão exigindo novos modelos de gestão, propósito e liderança na advocacia moderna.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
