Migalhas de Peso

Recuperação judicial e extrajudicial no Brasil: Limites, viabilidade e reflexões a partir do caso Raízen

31.mar.2026

Marina Arista Silva e Maria Fernanda Filomeno Porto

Casos bilionários como o da Raízen expõem desafios do sistema, exigindo equilíbrio entre viabilidade econômica, credores e estabilidade do mercado.

O direito à saúde: Entre a inovação e a regulação da polilaminina

31.mar.2026

Maria Prevot e Franco Mauro Russo Brugioni

Polilaminina, em testes iniciais, gera debate jurídico sobre cobertura de tratamentos experimentais frente à urgência e à incerteza científica.

O novo cenário imigratório: Limites, impactos e estratégias frente à suspensão de vistos de imigrante

31.mar.2026

Witer Desiqueira

DOS suspende emissão de vistos de imigrante para 75 países; foco em estratégias legais e alternativas de entrada para brasileiros afetados.

Provimento 216 do CNJ: Uniformização ou criação indevida de regras no agro?

31.mar.2026

Isabella da Costa Nunes

Norma do CNJ pretende padronizar a recuperação rural, mas extrapola limites ao inovar via ato infralegal e tensionar a lei 11.101/05.

UFC e Justiça do Trabalho: O precedente "Manumito"

31.mar.2026

Elthon José Gusmão da Costa

Estreia de gala no UFC e batalha jurídica histórica: "Manumito" expõe abusos contratuais no MMA e firma precedente sobre competência da Justiça do Trabalho brasileira em contratos internacionais.

Juros no Brasil sufocam famílias e empresas: Até quando?

31.mar.2026

Bruna Souza

Alta histórica pressiona o bolso - e nem sempre é ilegal.

LC 225/26 e a redefinição penal do devedor contumaz

31.mar.2026

Raphael Debes Chan Spinola Costa e Gustavo Neves Forte

Norma estabelece critérios para inadimplência reiterada e endurece efeitos penais, limitando benefícios em crimes tributários.

Perícia contábil: A atuação estratégica do assistente técnico

30.mar.2026

Liliane Boa Sorte Teixeira

A perícia contábil é fundamental no cenário jurídico, com destaque para o assistente técnico, que atua estrategicamente na produção de provas e na elaboração de quesitos.

Sobre um código de ética e conduta para o STF

30.mar.2026

Vladimir da Rocha França

Um código de ética e conduta para os ministros do STF deve dispor de sanções organizadas e efetivas deve se compatível com a Constituição Federal.

Dividendos em 2026: Mudanças para sócios de alta renda

30.mar.2026

Alessa Ulm Ferreira Pessoa

A nova tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil impacta dividendos e exige revisão estratégica da estrutura societária e da forma de distribuição de lucros.

MIGALHAS DE PESO

Recuperação judicial e extrajudicial no Brasil: Limites, viabilidade e reflexões a partir do caso Raízen

Casos bilionários como o da Raízen expõem desafios do sistema, exigindo equilíbrio entre viabilidade econômica, credores e estabilidade do mercado.

O direito à saúde: Entre a inovação e a regulação da polilaminina

Polilaminina, em testes iniciais, gera debate jurídico sobre cobertura de tratamentos experimentais frente à urgência e à incerteza científica.

O novo cenário imigratório: Limites, impactos e estratégias frente à suspensão de vistos de imigrante

DOS suspende emissão de vistos de imigrante para 75 países; foco em estratégias legais e alternativas de entrada para brasileiros afetados.

Provimento 216 do CNJ: Uniformização ou criação indevida de regras no agro?

Norma do CNJ pretende padronizar a recuperação rural, mas extrapola limites ao inovar via ato infralegal e tensionar a lei 11.101/05.

UFC e Justiça do Trabalho: O precedente "Manumito"

Estreia de gala no UFC e batalha jurídica histórica: "Manumito" expõe abusos contratuais no MMA e firma precedente sobre competência da Justiça do Trabalho brasileira em contratos internacionais.

Juros no Brasil sufocam famílias e empresas: Até quando?

Alta histórica pressiona o bolso - e nem sempre é ilegal.

LC 225/26 e a redefinição penal do devedor contumaz

Norma estabelece critérios para inadimplência reiterada e endurece efeitos penais, limitando benefícios em crimes tributários.

Perícia contábil: A atuação estratégica do assistente técnico

A perícia contábil é fundamental no cenário jurídico, com destaque para o assistente técnico, que atua estrategicamente na produção de provas e na elaboração de quesitos.

Sobre um código de ética e conduta para o STF

Um código de ética e conduta para os ministros do STF deve dispor de sanções organizadas e efetivas deve se compatível com a Constituição Federal.

Dividendos em 2026: Mudanças para sócios de alta renda

A nova tributação mínima para rendas acima de R$ 600 mil impacta dividendos e exige revisão estratégica da estrutura societária e da forma de distribuição de lucros.

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