19.dez.2025
19.dez.2025
Fernanda Torres ajuíza ação contra marca de lingerie por uso indevido de imagem
Processo movido por Fernanda Torres contra marca de lingerie reacende o debate sobre uso de imagem de famosos e a proteção de direitos personalíssimos em redes sociais.
19.dez.2025
Retomada extrajudicial de imóveis: Impactos da decisão do STF
Impactos da decisão do STF acerca da retomada extrajudicial de imóveis para credores e devedores.
19.dez.2025
Reforma tributária: Contencioso e o "lixo" fiscal do passado
A reforma tributária não apaga o passado. Trilhões em PIS/COFINS e ICMS aguardam desfecho. Entenda como gerenciar o passado do contencioso fiscal brasileiro.
19.dez.2025
IA nas serventias extrajudiciais, na advocacia e a LGPD
Análise da IA no Direito, em especial no extrajudicial e na advocacia, comparando AI Act e LGPD, bases legais (dever legal vs. consentimento) e a tensão entre eficiência e riscos.
19.dez.2025
Nova lei geral da gestão pública é divulgada pelo governo e comissão de especialistas
Debate com foco em inovação do setor público.
19.dez.2025
O IMC pode eliminar candidato em concurso da Polícia Militar?
Critérios numéricos genéricos não refletem a real capacidade física. A Justiça tem afastado exclusões injustas e reafirmado que o desempenho funcional deve prevalecer.
19.dez.2025
Publicidade das apostas online: Entre regulação e combate às bets ilegais
Estratégias inadequadas de publicidade podem resultar em sanções significativas, como multas elevadas, suspensão das operações e até a cassação da autorização federal.
19.dez.2025
PL que confere mais agilidade às obras de pequeno e médio porte na cidade de São Paulo é aprovado pela Câmara Municipal
O projeto cria o autolicenciamento de obras menores na cidade paulista, reduz burocracia e prazos, amplia a responsabilidade técnica e mantém fiscalização posterior do poder público.
19.dez.2025
A democratização de direitos: As políticas pro vulneráveis previstas em inovações legislativas derivadas da atuação da Defensoria
O Núcleo de Direitos Humanos da DP/ES organiza políticas e ações para garantir reservas de vagas a negros, indígenas e pardos, promovendo direitos e mudanças legislativas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
