3.set.2026
3.set.2026
A doação arrependida: Garcia d'Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)
Processo de 1584 entre Garcia d'Ávila e jesuítas expõe disputa por terras, vício de consentimento e embate político na Bahia colonial.
3.set.2026
A nova lei do frete e o desafio da competitividade logística
Nova lei sobre piso do frete busca equilibrar remuneração dos transportadores e custos da cadeia produtiva, com novas regras e sanções.
3.set.2026
Biometria facial e LGPD: Avanços, riscos e tendências regulatórias
Biometria facial amplia desafios à proteção de dados, com riscos de vazamento, discriminação e vigilância, sob as exigências da LGPD.
3.set.2026
A crise no varejo e a crescente utilização dos instrumentos da lei 11.101/05
Recuperações judiciais no varejo sobem 22% em um ano, pressionadas por juros altos e consumo retraído, cenário que amplia os desafios para empresas.
3.set.2026
A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas
Sociedades de advogados podem investir em ações, mas a aquisição de quotas de limitadas pode extrapolar os limites da atividade advocatícia.
3.set.2026
Quando a garantia devora a terra
Juros abusivos, execução extrajudicial e o limite constitucional da pequena propriedade rural.
3.set.2026
Quando tudo dá errado, resta a insolvência civil do velho CPC
O instituto quase esquecido que pode impedir a corrida dos credores e o esvaziamento de um espólio insolvente.
3.set.2026
Posso perder meu green card se ficar muito tempo fora dos Estados Unidos?
Ausência prolongada dos EUA pode levar à perda do green card, mesmo antes de completar um ano fora do país.
3.set.2026
Um novo Superior Tribunal de Justiça
Mudanças no Supremo remodelam a tramitação dos recursos, ampliam o filtro da relevância e levantam questionamentos sobre os limites regimentais.
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