Alan Duarte Villas Boas

Aos vermes que primeiro roeram as frias laudas da minha tese, “Ação Moneytória”, para ignorá-la, dedico como saudosa lembrança estas memórias póstumas!

A advocacia e o estudo profundo me ensinaram uma dura realidade: No Brasil, a lei muitas vezes nasce como um fóssil jurídico.

Em tempos de discussões sobre reformas tributárias e justiça fiscal, uma pergunta de R$ 1,9 bilhão não quer calar nos bastidores jurídicos?!

Este artigo desenvolve a tese de que a união estável virtual existe como fenômeno jurídico emergente.

O presente artigo investiga a arquitetura de poder que emerge no ambiente digital.

O CPC de 2015, em conjunto com reformas constitucionais como a EC 125/22, nasceu sob a égide de uma promessa: a de transformar o STJ em uma genuína.

A obra “1984” de George Orwell transcende a mera ficção. Oferece uma lente de diagnóstico para as patologias do poder.

O movimento de codificação prometia segurança através de uma lei clara. Contudo, o mundo atual, marcado pela fluidez e transitoriedade dos arranjos afetivos, não cabe mais nesse modelo.

O Direito de Família brasileiro vive sob uma tensão.

O magistrado aplicaria a si mesmo a máxima de sua decisão? Ele se submeteria à humilhação e à constatação documental de sua pobreza perante o Estado?

O Brasil vive um paradoxo. Possuímos um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, o SUS, um diamante institucional.

O Poder Judiciário foi erigido como a última trincheira do cidadão.