9.jul.2026
9.jul.2026
Entre a inspiração e a proteção: O que o caso Shakira revela sobre os desafios do Fashion Law
O artigo analisa o caso Shakira e Jheniffer Ferreira, destacando os desafios do Fashion Law na proteção da criatividade e da propriedade intelectual.
9.jul.2026
Superior Tribunal de Justiça: Principais alterações da emenda regimental 53/26
O artigo apresenta as principais mudanças da emenda regimental 53/26 do STJ, destacando ajustes processuais, julgamentos virtuais e gestão de precedentes.
9.jul.2026
Reflexões acerca da importância do quinto constitucional nos TRTs da 2ª e 15ª região
Quinto constitucional fortalece a pluralidade do Judiciário. Artigo destaca novas vagas nos TRTs paulistas e os desafios do processo seletivo.
8.jul.2026
Fiscal da lei ou parte a qualquer custo?
O dever do Ministério Público diante das nulidades absolutas.
8.jul.2026
Family offices e a gestão de grandes patrimônios familiares
A gestão de grandes patrimônios familiares exige coordenação, clareza decisória e visão de continuidade entre gerações. Nesse cenário, family offices ganham relevância.
8.jul.2026
Nem todo leilão é leilão judicial: O primeiro filtro de risco
Como a confusão de nomenclaturas no mercado imobiliário de São Paulo atrai compradores de varejo para armadilhas e por que o rito judicial oferece a melhor assimetria de lucros.
8.jul.2026
Direito dos armazéns gerais - Teoria jurídica da logística regulada
Armazéns gerais e a vedação à alteração de identidade fiscal e física das mercadorias depositadas. Impossibilidade de alteração sem justificativa prevista em legislação.
8.jul.2026
Protesto extrajudicial na execução fiscal como causa de interrupção da prescrição
O protesto extrajudicial interrompe a prescrição em toda execução fiscal? Descubra risco de ignorar a natureza do crédito executado.
8.jul.2026
Criminal compliance digital e o combate às fraudes na saúde
Da conformidade à prevenção de crimes digitais: Proteja dados, reduza fraudes e fortaleça a integridade das empresas de saúde.
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