16.out.2026
16.out.2026
Ativos virtuais e os pagamentos de empresas que aguardam autorização
A restrição aos serviços de pagamento deve considerar as condições que permitem à prestadora continuar operando durante a análise do pedido.
16.out.2026
Prompt injection em contratos: O STF já tem detector. E o jurídico da sua empresa?
O STF e o STJ flagraram comandos ocultos para IA em petições em setembro. A mesma técnica cabe na minuta da outra parte, e isso muda o que se espera de uma revisão com IA.
16.out.2026
Tema 1.210 do STJ: O abuso não se presume na desconsideração
Falta de bens e encerramento irregular bastam para atingir o sócio? No tema 1.210, o STJ disse que não. Entenda por que o abuso deve ser provado, e não presumido, e o que muda para o empresário.
16.out.2026
Fim da escala 6x1 e os impactos da PEC 221/19 para as empresas
A nova jornada exigirá revisão de escalas, contratos e acordos coletivos, com mudanças graduais e garantia de dois dias de repouso semanal sem redução salarial.
16.out.2026
Cirurgia robótica para pacientes com câncer de próstata: O que mudou?
Desde abril de 2026, a cirurgia robótica integra o rol da ANS para determinados casos de câncer de próstata. Uma análise dos efeitos jurídicos dessa incorporação.
16.out.2026
O recurso especial de IRDR e IAC como hipóteses presumidas no RISTJ
O art. 255-G do RISTJ cria, implicitamente, uma hipótese de relevância presumida para recursos especiais contra decisões de IRDR e IAC, direcionando-os à formação de precedentes qualificados no STJ.
16.out.2026
Gestão estratégica de passivos: Método jurídico para empresas em crise
Por que nem todas as dívidas empresariais devem ser tratadas da mesma forma e como uma metodologia jurídica pode contribuir para preservar negócios e reorganizar empresas financeiramente comprometidas.
16.out.2026
Celular ligado depois da apreensão: A janela cega na cadeia de custódia da prova digital
Celular apreendido que segue ligado e conectado, sem registro de acessos e de horários, abre uma janela que nenhum hash calculado depois consegue fechar. É nela que está o prejuízo.
16.out.2026
O custo invisível do split payment
A reforma tributária criou um mecanismo eficiente contra a sonegação. O custo de capital de giro que ele impõe às empresas precisa aparecer na conta pública.
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