2.set.2026
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Sucumbência não é loteria: O STJ recalibra o preço do insucesso na desconsideração da personalidade jurídica
STJ redefine a sucumbência na desconsideração da personalidade jurídica, equilibrando os custos do insucesso e a efetividade da recuperação de crédito.
2.set.2026
Mais uma pedra (Tema 1.396 do STJ) no meio do caminho do descalço consumidor? Testando a cidadania do Tribunal da Cidadania
O STJ debate se o consumidor deve tentar solução extrajudicial antes de acionar a Justiça, em discussão que envolve acesso à jurisdição e proteção constitucional.
2.set.2026
TRT-2 suspende processos sobre a base de cálculo da cota de aprendiz: Pontos de atenção para as empresas
TRT-2 suspende processos sobre a cota de aprendizagem e reforça a revisão dos cálculos e normas coletivas para reduzir riscos trabalhistas.
2.set.2026
Quando começa a irregularidade? O marco temporal da IN RFB 2.332/26
A norma estabelece regras para a perda de benefícios fiscais e exige prova individualizada para cobranças retroativas.
2.set.2026
Pejotização: O STF destrancou 74 mil processos - e ninguém sabe o que vem a seguir
Enquanto o Supremo adia o julgamento do Tema 1.389, empresas voltam a responder ações sobre contratação de PJ sem nenhuma régua definitiva para se guiar.
2.set.2026
Quando o Direito não reconhece o racismo
O Brasil reconhece juridicamente o antissemitismo como uma forma de racismo.
2.set.2026
Justiça gratuita: A Constituição exige comprovar, mas a lei aceita declarar
Entre afirmar um fato e comprová-lo há uma distância que separa a palavra da prova. O artigo examina se a lei podia eliminá-la justamente onde a Constituição mandou comprovar.
2.set.2026
O acerto errático do TSE no registro de candidatura de Pablo Marçal
A necessidade de parâmetros legais para que se impeça a custosa brincadeira de ser candidato.
2.set.2026
Orçamento impositivo ameaça a democracia
Orçamento impositivo amplia o poder do Congresso e favorece a malversação de recursos públicos. A sua instituição constituiu-se num afronto a cláusula pétrea da separação de poderes.
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