12.fev.2026
12.fev.2026
A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 147 da LC 227/26
Análise crítica do art. 147 da LC 227/26, demonstrando sua inconstitucionalidade por violar a legalidade tributária, o devido processo legal e os limites entre Direito Civil e Tributário.
12.fev.2026
Como enfrentar ameaças de execução: Estratégias para proteger sua empresa
Enfrentar ameaças de execução demanda ação imediata, estratégia clara e combinação entre defesa jurídica, renegociação, reorganização financeira e proteção patrimonial.
12.fev.2026
Assistente técnico em ações de família
A parcialidade do laudo contratado e o valor probante frente ao perito judicial.
12.fev.2026
Defesa prévia no Conselho Regional de Medicina: Como elaborar corretamente
Ao receber uma intimação do Conselho Regional de Medicina concedendo prazo para apresentação de defesa prévia, é natural que o médico procure na internet por um modelo pronto.
12.fev.2026
Entre saberes, sabores e humanidade: A experiência do curso de Direitos Humanos na Universidade de Coimbra
Curso de Direitos Humanos em Coimbra une aprendizado acadêmico, vivência cultural e reflexão ética, promovendo formação integral e humanizada.
12.fev.2026
Tributação previdenciária de prêmios: Entre a liberalidade e o desempenho extraordinário
Recente decisão do CARF representa uma evolução no tratamento jurídicos dos prêmios pagos por liberalidade, não obstante a recente publicação da solução de consulta COSIT 10/26.
12.fev.2026
A queda de um preso, o traumatismo craniano e a ordem judicial - um conto de horror hipotético num país hipotético
Utilizando metáforas, o autor critica a desumanização e a brutalidade dentro do sistema penal, levantando questões sobre a ética da punição e a fragilidade das garantias legais.
12.fev.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da habilitação (arts. 533 a 538)
O CPT replica o CPC na habilitação por falecimento, assegurando sucessão processual simples, contraditório efetivo e estabilidade da relação processual.
12.fev.2026
Inteligência artificial fortalece preparação estratégica de negociações baseadas na escola de Harvard
IA é ativo estratégico que potencializa hard e soft skills do negociador.
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