sexta-feira, 14 de março de 2025MIGALHAS nº 6.058
... industrialização por encomenda", por Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Contribuinte do IPTU segundo STJ", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Indenização do acionista minoritário por prejuízos diretos: Há algo de novo no front?",...