terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Bruno Aviani Jucá da Costa Valença
Migalheiro desde agosto/2025.OAB/DF 78.838. Bacharel em Direito pelo UniCeub. Especialização em Direito Digital pelo UniCeub. Atuação voltada para o direito tributário, empresarial e cível.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Tributação de dividendos na lei 15.270/25: Conflito normativo e inexequibilidade técnica
Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Análise sobre o impasse entre a lei 15.270/25 e o rito das sociedades anônimas. A inviabilidade técnica e jurídica da exigência de aprovação societária de lucros e dividendos até 31/12/2025.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Subvenções de ICMS: A guerra infinita entre o fisco e o contencioso judicial
Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Créditos presumidos de ICMS não integram IRPJ/CSLL, decisão do STJ protege pacto federativo e reforça segurança jurídica contra ofensiva da União.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Tema 1.203 do STJ: O poder da fiança em créditos não tributários
Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Um marco para a segurança jurídica e a menor onerosidade do devedor, o Tema repetitivo 1.203/STJ pacifica a antiga controvérsia acerca da suspensão da exigibilidade do crédito não tributário.