sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Menndel Assunção Oliver Macedo
Migalheiro desde agosto/2024.Advogado Tributarista. Bacharel em Direito pelo UniCeub. Especialização em Direito, Estado e Constituição pelo SuiJuris. MBA na Massachusetts Institute of Business (MIB) Especialização em Contabilidade Tributária no IBET. Diretor Jurídico da Câmara Brasil-Ásia (CBA). Cientista Tributário da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Subvenções de ICMS: A guerra infinita entre o fisco e o contencioso judicial
Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Créditos presumidos de ICMS não integram IRPJ/CSLL, decisão do STJ protege pacto federativo e reforça segurança jurídica contra ofensiva da União.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2025
Tema 1.273 - Uma crítica à ótica da Constituição Federal
Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Análise do julgamento do Tema 1.273 do STJ que, ao enfrentar o risco do "paradoxo da decadência", consolidou a segurança jurídica no contencioso tributário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025
Multas tributárias: Limites e percentuais fixados pelos Tribunais Superiores
Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Análise objetiva das decisões dos Tribunais Superiores sobre multas tributárias. Análise dos limites constitucionais, percentuais fixados e efeitos práticos ao contribuinte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025
Tema 1.239/STJ: Exclusão do PIS e da COFINS sobre receitas na Zona Franca de Manaus
Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Marco para a segurança jurídica e o desenvolvimento regional, o Tema 1.239/STJ pacificou a controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS nas operações da Zona Franca de Manaus.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Tema 1.203 do STJ: O poder da fiança em créditos não tributários
Bruno Aviani Jucá da Costa Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Um marco para a segurança jurídica e a menor onerosidade do devedor, o Tema repetitivo 1.203/STJ pacifica a antiga controvérsia acerca da suspensão da exigibilidade do crédito não tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Joint Ventures: Gestão tributária e empresarial como alavanca de valor e rentabilidade
Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Joint Ventures unem empresas com objetivos comuns. Gestão tributária e estrutura jurídica bem planejadas são essenciais para garantir valor, lucro e sustentabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre a industrialização por encomenda em etapas intermediárias do ciclo produtivo: Uma análise à luz do Tema 816 do STF
Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
O artigo analisa a decisão do STF no Tema 816, que declarou inconstitucional a cobrança de ISS sobre a industrialização por encomenda em etapas intermediárias do ciclo produtivo. O estudo destaca a importância do respeito à competência tributária da União para a incidência do IPI. A decisão reforça a segurança jurídica e a previsibilidade no ambiente de negócios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
A exclusão do IRPJ e da CSLL da base do PIS e da Cofins: Expectativa de afetação de nova tese tributária no rito de recursos repetitivos
Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
O artigo analisa a tese que propõe a exclusão do IRPJ e da CSLL da base de cálculo do PIS e da Cofins no lucro presumido, como nova matéria a ser afetada via rito de recursos repetitivos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Full Tax Service no Brasil: Uma solução jurídica estratégica para a governança tributária no setor de infraestrutura
Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Full Tax Service oferece assessoria jurídica contínua, estratégica e preventiva para enfrentar os desafios fiscais no setor de infraestrutura.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025
STF decide que não incide ISS sobre industrialização por encomenda
Gabriel Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
O artigo examina a recente decisão do STF que declarou inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda, destacando seus impactos tributários e a modulação dos efeitos do julgamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
A "nova" tributação e os "novos" desafios práticos
A LC 214/23 trouxe mudanças complexas à legislação tributária, desafiando empresas a se adaptarem, com custos elevados e necessidade de tecnologia especializada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
A tributação dos créditos de Carbono (CBIOs): Uma abordagem holística e fundamentada
CBIOs reconhecidos como ativos financeiros pela 3ª turma do TRF da 3ª região, com tributação reduzida, reforçam sustentabilidade e segurança jurídica no RenovaBio.
Migalhas de Peso
sábado, 23 de novembro de 2024
A compensação de ICMS relacionada ao frete em operações com co-produto
Giovana Sousa Ferreira, Gabriel Sacramento Ramos, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Análise da compensação de ICMS no frete de co-produtos: Impactos da decisão do CARF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ
Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
O retrocesso na busca por segurança jurídica provocado pelo julgamento do Tema 1.079
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.167
... Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Adimplemento substancial e adjudicação compulsória: Uma análise do REsp 2.207.433/SP", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marianna Lobo S. Costa (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Quais são os poderes dos agentes de imigração? O ICE de Trump está indo longe demais?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Economia tributária e a "dita" medida emergencial do governo que só entrará em vigor...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.158
...a Valença, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Honorários indevidos à Fazenda Pública após adesão à transação tributária", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A cicatriz na alma e no corpo: A reparação por dano estético", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Seus direitos contra reajustes abusivos e rescisões arbitrárias em planos de saúde", por Andressa Ribeiro Ferreira (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o enunciado da questão confunde...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.154
... Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Quarteto Fantástico e o empreendimento de economia solidária: O que a Marvel nos ensina sobre Direito Empresarial?", por Wagner José Penereiro Armani (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Dia do Advogado: Uma profissão em constante reinvenção", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Superendividamento: Decisão do STJ esclarece procedimento e exige boa-fé nas negociações", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados)....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Tributar o próprio tributo? A exclusão do IRPJ e da CSLL do PIS e Cofins
... Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo, disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/428911/a-exclusao-do-irpj-e-da-csll-da-base-do-pis-e-da-cofins
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.089
... Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Por que a controladoria jurídica é essencial para a sustentabilidade financeira do escritório?", por Rafael Barros (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- " Desjudicialização e democratização do crédito, reflexos positivos do novo programa de crédito consignado privado do governo Federal", por Lucas Rodrigues Lucas (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "O impacto da nova lei de seguros na regulação de sinistros", por Marcio Sebastião Aguiar (Machado e Cremoneze...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.085
... Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "A exclusão da responsabilidade das instituições bancárias em decorrência da culpa exclusiva do consumidor ou fato de terceiro", por Michele Martins Barbosa Sanches (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Transação jurídica
Mattos Filho assessorou a Rede D'Or na venda de 98,5% da GSH para a George Holding, controlada por fundos da CVC Capital Partners,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.078
... Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
Apoiadores
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Reconhecimento
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, recebeu o título de "Doutor Honoris Causa" pela UFRJ, com decisão unânime e por aclamação do Conselho Universitário da UFRJ. (Clique aqui)
Consultoria
Machado Meyer Advogados assessorou a JOVI em seu primeiro passo no mercado brasileiro. A equipe prestou consultoria nas áreas Societária e Tributária, apoiando...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.058
... Sacramento Ramos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Contribuinte do IPTU segundo STJ", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Indenização do acionista minoritário por prejuízos diretos: Há algo de novo no front?", por Bárbara Spohr Gonçalves e Felipe de Paula...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.023
...- "A 'nova' tributação e os 'novos' desafios práticos", por Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Valores em dinheiro não são considerados como 'bens de capital' para fins de atração da competência do Juízo da recuperação judicial deliberar sobre a substituição da penhora", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O direito à alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola", por Ricardo Nascimento Fernandes, Thomaz Gouveia Leite Fernandes e Camilla Santana Estil da Camara (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Medida provisória...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.989
... Carbono (CBIOs): Uma abordagem holística e fundamentada", por Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "O futuro das 'bets' e dos jogos de azar no Brasil", por Fernanda Morais (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A relevância do processo sancionador da ANPD sobre o TikTok", por Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Entre o brioche e o bife: O embate do acordo Mercosul-União Europeia", por João do Vale (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Conheça as principais propostas de mudanças no Código Civil", por Talita de Menezes Franco (Celso Cordeiro...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.985
... Ferreira, Gabriel Sacramento Ramos, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento", por Rafael Menezes e Antônia Bethonico Guerra Simoni (Chenut). (Clique aqui)
- "Jornada 6x1 e a busca civilizatória pelo viver além do sobreviver", por Erazê Sutti (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui)
- "O direito de acesso sob a LGPD nas relações de trabalho: Riscos e precauções para empresas", por Clarissa Lehmen...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.984
... Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23", por Samuel Souza Rodrigues (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Smart cities e segurança urbana - O que esperar?", por Thomas Law (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
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