terça-feira, 20 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Gomes Santos
Migalheiro desde agosto/2025.Bacharel em Direito pelo UniCeub. Pós-Graduando em Gestão Tributária na USP/Esalq. Atuação voltada para o direito tributário, empresarial, cível e minerário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Código de Defesa do Contribuinte: Conformidade fiscal e o regime do devedor contumaz
Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
O artigo examina o PLP 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, definindo o regime jurídico do devedor contumaz e estruturando programas de conformidade tributária e aduaneira. O projeto, atualmente, está aguardando sanção presidencial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025
Tema 1.239/STJ: Exclusão do PIS e da COFINS sobre receitas na Zona Franca de Manaus
Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Marco para a segurança jurídica e o desenvolvimento regional, o Tema 1.239/STJ pacificou a controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS nas operações da Zona Franca de Manaus.