sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Gomes Santos
Migalheiro desde agosto/2025.Bacharel em Direito pelo UniCeub. Pós-Graduando em Gestão Tributária na USP/Esalq. Atuação voltada para o direito tributário, empresarial, cível e minerário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025
Tema 1.239/STJ: Exclusão do PIS e da COFINS sobre receitas na Zona Franca de Manaus
Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo
Marco para a segurança jurídica e o desenvolvimento regional, o Tema 1.239/STJ pacificou a controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS nas operações da Zona Franca de Manaus.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.167
...S e da COFINS sobre receitas na Zona Franca de Manaus", por Gabriel Gomes Santos, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Adimplemento substancial e adjudicação compulsória: Uma análise do REsp 2.207.433/SP", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marianna Lobo S. Costa (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Quais são os poderes dos agentes de imigração? O ICE de Trump está indo longe demais?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Economia...