terça-feira, 22 de abril de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Nicole Dubut Cruz
Migalheira desde março/2025.
Mestre em Direito Internacional pela Miami University of Science and Technology, especialista em Direito Tributário, fundadora do Dubut Advocacia e CEO do Jusneural.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025
A imprescritibilidade da reparação por dano ambiental
Nicole Dubut CruzComo a decisão do STF que reconhece a imprescritibilidade da reparação por dano ambiental reforça a necessidade de monitoramento contínuo da fauna.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025
Quando o luxo vira caso jurídico: A fusão Prada-Versace sob a ótica do Direito
A compra da Versace pela Prada revela os bastidores jurídicos das fusões no mercado de luxo: Due diligence, ativos intangíveis e análise concorrencial internacional.
Migalhas de Peso
domingo, 13 de abril de 2025
Bets na mira: Bancos agora são fiscais das apostas ilegais
A nova portaria da SPA obriga instituições financeiras a monitorar e comunicar operações suspeitas com sites de apostas ilegais. O setor bancário entra no centro da regulação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Soberania em xeque: A visita de Netanyahu e o desafio do TPI à autoridade dos Estados
Análise das tensões entre soberania estatal e jurisdição penal internacional a partir da visita de Netanyahu à Hungria e das implicações para o TPI e o Estatuto de Roma.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Consolidação bancária e regulação: o caso BRB-Master
Análise da aquisição do Banco Master pelo BRB, destacando os impactos regulatórios, concorrenciais e estratégicos no contexto da consolidação bancária brasileira.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025
As blusinhas ficaram mais caras? Entenda o aumento do ICMS
Análise das recentes mudanças no ICMS adotadas por estados brasileiros e seus impactos no comércio digital e no bolso do consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de abril de 2025
Do boleto à retenção automática: O split payment e o desafio das PMEs
Análise prática do split payment da LC 214/25 e seus impactos no caixa das PMEs, com estratégias para adaptação e gestão eficiente no novo cenário tributário.