Gabriel Sacramento Ramos

Análise do julgamento do Tema 1.273 do STJ que, ao enfrentar o risco do "paradoxo da decadência", consolidou a segurança jurídica no contencioso tributário.

Joint Ventures unem empresas com objetivos comuns. Gestão tributária e estrutura jurídica bem planejadas são essenciais para garantir valor, lucro e sustentabilidade.

O artigo analisa a tese que propõe a exclusão do IRPJ e da CSLL da base de cálculo do PIS e da Cofins no lucro presumido, como nova matéria a ser afetada via rito de recursos repetitivos.

Full Tax Service oferece assessoria jurídica contínua, estratégica e preventiva para enfrentar os desafios fiscais no setor de infraestrutura.

O artigo examina a recente decisão do STF que declarou inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda, destacando seus impactos tributários e a modulação dos efeitos do julgamento.

Análise da compensação de ICMS no frete de co-produtos: Impactos da decisão do CARF.