sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Gabriel Sacramento Ramos

Migalheiro desde novembro/2024.

OAB/DF 73481 Bacharel em Direito pelo UniCeub Especialização em Direito Público pelo IMP Cursando MBA em Gestão Tributária na USP

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Tema 1.273 - Uma crítica à ótica da Constituição Federal

Análise do julgamento do Tema 1.273 do STJ que, ao enfrentar o risco do "paradoxo da decadência", consolidou a segurança jurídica no contencioso tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Joint Ventures: Gestão tributária e empresarial como alavanca de valor e rentabilidade

Joint Ventures unem empresas com objetivos comuns. Gestão tributária e estrutura jurídica bem planejadas são essenciais para garantir valor, lucro e sustentabilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

A exclusão do IRPJ e da CSLL da base do PIS e da Cofins: Expectativa de afetação de nova tese tributária no rito de recursos repetitivos

O artigo analisa a tese que propõe a exclusão do IRPJ e da CSLL da base de cálculo do PIS e da Cofins no lucro presumido, como nova matéria a ser afetada via rito de recursos repetitivos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Full Tax Service no Brasil: Uma solução jurídica estratégica para a governança tributária no setor de infraestrutura

Full Tax Service oferece assessoria jurídica contínua, estratégica e preventiva para enfrentar os desafios fiscais no setor de infraestrutura.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025

STF decide que não incide ISS sobre industrialização por encomenda

O artigo examina a recente decisão do STF que declarou inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda, destacando seus impactos tributários e a modulação dos efeitos do julgamento.