2.set.2026
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A Amazônia como problema jurídico: Por que a proteção do bioma depende da força das instituições
Conflitos territoriais, crimes ambientais e fragilidade institucional desafiam o Estado de Direito na Amazônia e ampliam a pressão por respostas jurídicas.
2.set.2026
Cessão de cota de consórcio contemplada: O que o advogado deve verificar antes de o cliente assinar
Da conferência do extrato à estrutura de pagamento, cinco pontos de atenção para transformar a confiança entre as partes em segurança jurídica.
2.set.2026
Do outro lado, alguém
A Justiça existe para pessoas e histórias, não apenas processos. O jurisdicionado deve permanecer no centro, lembrando que cada processo representa uma vida.
2.set.2026
Diferenças entre a lei Maria da Penha e processo criminal tradicional
Este ensaio aborda diferenças entre a lei Maria da Penha e o processo criminal comum, evidenciando a complexidade desse regime e a importância de uma defesa especializada.
2.set.2026
O risco de contratar plano de saúde por MEI
Seleção de risco, reajustes maiores e encerramento desses contratos tem ganhado especial atenção da Justiça.
2.set.2026
Nem todo conteúdo feito com IA deve ser caracterizado como deepfake
Sátiras e manipulações com IA desafiam a Justiça Eleitoral, que busca definir quando um conteúdo se torna deepfake e ameaça a integridade das eleições.
2.set.2026
Licenciamento na PREVIC: A análise e o objeto do requerimento
O artigo aborda os limites da PREVIC no licenciamento, defendendo exigências vinculadas ao processo, com segurança jurídica e previsibilidade.
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Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do intérprete e do tradutor (arts.143 a 145)
Novo Código de Processo do Trabalho detalha regras para intérpretes e tradutores e reforça a acessibilidade e a participação efetiva nos processos trabalhistas.
2.set.2026
O que o advogado precisa saber sobre a relevância da questão federal
No dia 21 de agosto de 2026, o STJ aprovou ER 55 que regulamenta internamente a relevância da questão federal, para além da já sancionada lei 15.484, de 2026.
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