O CPT replica o CPC na habilitação por falecimento, assegurando sucessão processual simples, contraditório efetivo e estabilidade da relação processual.
A eliminação indevida em exame psicológico de concurso estigmatiza o candidato, viola sua honra e, sendo ilegal, gera dano moral presumido e indenizável.
O STJ deve definir em 2026 se a citação por aplicativos é válida, fixando critérios de segurança para evitar nulidades e preservar o devido processo legal.
Conflitos são inerentes à vida social e exigem escolhas estratégicas entre negociação, métodos consensuais e processo judicial para soluções mais eficazes.
Artigo discute o PID do TJ/SE e a virtualização da Justiça como alternativa ao fechamento de fóruns, abordando acesso à justiça, eficiência e os impactos sociais ao jurisdicionado.