sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Júlio N. Nogueira
result.title

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário FFDUFBA e IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA; da International Fiscal Association - IFA e da Assoc. Brasileira de Dir. Finan. - ABDF

Migalhas de Peso A adoção de VATCoins na reforma tributária para os créditos do IBS: benefícios e desafios
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

A adoção de VATCoins na reforma tributária para os créditos do IBS: benefícios e desafios

VATCoins e Blockchain, ligados à Reforma Tributária, prometem inovação na circulação de créditos tributários com o uso de tecnologia blockchain.
Migalhas de Peso Reforma tributária e suas implicações no DRE das empresas: fique por dentro
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Reforma tributária e suas implicações no DRE das empresas: fique por dentro

O texto trata da iminente reforma tributária no Brasil, já aprovada pela Câmara e Senado, destacando seu impacto nas demonstrações contábeis das empresas nacionais e lições aprendidas com reformas similares em países como Índia, Canadá e China.
Migalhas de Peso Reforma tributária para contadores: o que foi bom para a Índia, Canadá e China, que deveria acontecer no Brasil para facilitar sua vida
domingo, 22 de outubro de 2023

Reforma tributária para contadores: o que foi bom para a Índia, Canadá e China, que deveria acontecer no Brasil para facilitar sua vida

A reforma tributária tem sido um tema central de discussão em vários países ao redor do mundo.
Migalhas de Peso Implantação das regras globais de tributação e seu impacto nos grupos multinacionais na América Latina
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Implantação das regras globais de tributação e seu impacto nos grupos multinacionais na América Latina

A implementação dessas regras atende a um reclame global para que as empresas multinacionais paguem mais impostos nos locais onde elas atuam e não mais em suas sedes ou em paraísos fiscais.
Migalhas de Peso A essência do relatório do TCU sobre a reforma tributária
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A essência do relatório do TCU sobre a reforma tributária

A análise do TCU sobre a reforma tributária mostra que ela busca modernizar e equilibrar a estrutura tributária do Brasil. O relatório não é apenas uma avaliação, mas um chamado ao diálogo e à construção conjunta de um futuro mais justo para o país.
Migalhas de Peso A exigência de Cadastur para restaurante entrar no Perse
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

A exigência de Cadastur para restaurante entrar no Perse

Do ponto de vista prático, a decisão do STJ representa a vitória ao determinar que não seria possível exigir CADASTUR de restaurantes e prestadores de serviços turísticos no período em que não havia na lei essa expressa exigência.
Migalhas de Peso Reforma tributária e "o poder da ação": uma rota para o sucesso empresarial
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Reforma tributária e "o poder da ação": uma rota para o sucesso empresarial

Minha intenção aqui é desenvolver alguns aspectos práticos da reforma e depois direcionar o texto para uma espécie de CTA (call-to-action), ou seja, uma chamada para a ação.
Migalhas de Peso Reforma tributária no Brasil: Uma nova era para empresários e mercados
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Reforma tributária no Brasil: Uma nova era para empresários e mercados

A reforma tributária no Brasil é uma oportunidade histórica de simplificar e modernizar o sistema, embora venha com seus desafios.
Migalhas de Peso A reforma tributária e o contencioso administrativo tributário
domingo, 23 de julho de 2023

A reforma tributária e o contencioso administrativo tributário

A Reforma Tributária representa uma oportunidade histórica de aprimorar o sistema tributário brasileiro. Contudo, é essencial aprender com os erros do passado e evitar a concentração excessiva de competências tanto na Receita Federal quanto no Conselho Federativo.
Migalhas de Peso O marckup e os créditos de PIS e Cofins
quinta-feira, 13 de julho de 2023

O marckup e os créditos de PIS e Cofins

O markup é uma ferramenta importante para a formação de preços, levando em consideração os custos e margens de lucro desejadas. A consideração dos créditos de ICMS, PIS e COFINS na formação do preço é fundamental para uma análise precisa e estratégica.
Migalhas de Peso Subvenções de ICMS e a decisão do STJ sobre as repercussões no IRPJ e CSLL
sexta-feira, 19 de maio de 2023

Subvenções de ICMS e a decisão do STJ sobre as repercussões no IRPJ e CSLL

No Brasil o jogo do contencioso tributário só acaba quando termina. Por isso vamos aguardar cenas do próximo capitulo com a publicação do acórdão ainda sem data para ocorrer.
Migalhas de Peso RFB notifica contribuintes que contrariaram o entendimento consolidado do STJ
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

RFB notifica contribuintes que contrariaram o entendimento consolidado do STJ

As empresas notificadas pela RFB devem avaliar e identificar se houve de fato, a inclusão no seu pedido de ressarcimento de algum crédito monofásico de combustíveis em desacordo com a lei complementar 192/22, ou fora do período de vigência desta norma.
Migalhas de Peso STJ impede tributação federal sobre ganhos de benefícios fiscais de ICMS
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

STJ impede tributação federal sobre ganhos de benefícios fiscais de ICMS

Diante dessa nova realidade a PGFN passou a considerar que a 2ª Turma do STJ não mais fará distinção entre os outros benefícios fiscais de ICMS, e agora os tratará a todos, para fins de tributação, por ficção jurídica, como subvenção para investimento.