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Reforma tributária para contadores: o que foi bom para a Índia, Canadá e China, que deveria acontecer no Brasil para facilitar sua vida

A reforma tributária tem sido um tema central de discussão em vários países ao redor do mundo.

domingo, 22 de outubro de 2023

Atualizado em 23 de outubro de 2023 08:12

A reforma tributária tem sido um tema central de discussão em vários países ao redor do mundo. 

Transformações significativas na legislação fiscal têm o potencial de impactar amplamente a economia, empresas e, de forma mais direta, os profissionais de contabilidade que lidam com essas mudanças diariamente. Os países da Índia, Canadá e China realizaram reformas fiscais na última década e podem oferecer valiosas lições para o Brasil e seus profissionais de contabilidade.

Nas palestras, seminários e encontros com profissionais de contabilidade que participamos sempre há um princípio de ordem prática ensinado: é fundamental aprender com os erros ou acertos dos outros. 

Pois bem, em termos de Reforma Tributária a Índia, Canadá e China - que fizeram reforma tributária recente têm condições de ensinar valiosas lições para os profissionais de contabilidade do Brasil. Se você dedicar algum tempo para aprender isso vai facilitar sua vida e ainda aproveitar as oportunidades.

Dedicamos esse artigo aos profissionais da contabilidade que buscam crescer através da atualização, e contribuir com a prosperidade de seus clientes.

1. Índia: Uma Jornada Rumo à Simplificação

A Índia, em sua busca para simplificar e homogeneizar sua estrutura tributária, introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (GST) em 2017, substituindo cerca de 20 impostos estaduais e do governo central.

Desafios: O GST apresentou uma curva de aprendizado acentuada para contadores, dada a sua complexidade inicial e a necessidade de adaptação a novos sistemas digitais. A transição também envolveu a reavaliação e reclassificação de bens e serviços, o que significou horas de trabalho adicional e a necessidade de atualização constante.

Oportunidades: A unificação dos impostos ofereceu uma maior clareza e previsibilidade, tornando a contabilidade e a auditoria mais diretas após o período de adaptação. Profissionais contábeis também tiveram a chance de se posicionar como especialistas em GST, atraindo empresas que buscavam orientação e consultoria.

2. Canadá: Harmonização Tributária e Adaptação

O Canadá passou por uma reforma tributária nos anos 90, culminando na harmonização do Imposto sobre Produtos e Serviços (GST) com os impostos provinciais em muitas províncias.

Desafios: A transição para o novo sistema exigiu que contadores se familiarizassem com novas alíquotas e regulamentos. Além disso, cada província lá teve suas peculiaridades, tornando essencial a adaptação regionalizada.

Oportunidades: Assim como na Índia, a reforma no Canadá permitiu que os contadores se especializassem na nova legislação, oferecendo consultoria específica para empresas em processo de adaptação.

3. China: Uma Abordagem Gradual para Modernização Tributária

A China, como parte de seus esforços para modernizar sua economia e infraestrutura tributária, empreendeu várias reformas ao longo das últimas décadas, culminando na substituição de impostos comerciais por impostos sobre valor agregado em vários setores.

Desafios: Para os contadores, a transição trouxe a necessidade de entender e adaptar-se a um sistema tributário em constante evolução. A segmentação por setor dos impostos tornou essencial manter-se atualizado sobre as especificidades aplicáveis a cada indústria.

Oportunidades: A diversidade da reforma chinesa abriu espaço para especializações dentro da contabilidade, com muitos profissionais escolhendo focar em nichos específicos. A transição também impulsionou a digitalização e modernização das práticas contábeis no país.

4. Encontros, Congressos e Debates

Os desafios trazidos por tais reformas levaram a proliferação de encontros profissionais nos três países. Na Índia, organizações como o Instituto de Contadores Públicos da Índia (ICAI) realizaram seminários e workshops frequentes para atualizar seus membros. No Canadá, o Instituto Canadense de Contadores Públicos (CPA Canada) promoveu discussões e treinamentos sobre a harmonização tributária. Enquanto na China, entidades como a Associação de Contadores Públicos Certificados da China (CICPA) conduziram fóruns para debater as mudanças e suas implicações.

  • Confira aqui a íntegra do artigo.
Júlio N. Nogueira

VIP Júlio N. Nogueira

Advogado. Pós-graduado em Direito Tributário FFDUFBA e IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA; da International Fiscal Association - IFA e da Assoc. Brasileira de Dir. Finan. - ABDF

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