Ricardo Nakahashi

Nos últimos anos, um fenômeno tem ganhado destaque no mercado de trabalho brasileiro: a pejotização e o conceito de autônomo de fachada

Se você está insatisfeito no trabalho, sofrendo abusos ou enfrentando situações difíceis, é normal pensar em jogar tudo para o alto e pedir demissão.

Você já ouviu falar nas escalas 12×36? Ou talvez tenha se deparado com jornadas de trabalho que parecem intermináveis e abusivas?

Periculosidade é a condição de trabalho onde o trabalhador está exposto a riscos que podem afetar sua saúde e segurança, como energia elétrica, explosivos.

A pejotização é um fenômeno crescente no mercado de trabalho, onde empresas contratam trabalhadores sob o modelo de PJ - pessoa jurídica ao invés de formalizar o vínculo empregatício .

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves.

Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam situações em que o patrão não é completamente transparente ou, em alguns casos, pode até mentir sobre direitos, benefícios e condições de trabalho.

Quando o trabalhador é dispensado durante o aviso prévio, pode surgir uma dúvida: Será que ele tem direito a uma indenização extra?

O trabalho noturno pode ser um grande desafio para muitas pessoas, e quando a mulher está grávida, ele pode se tornar ainda mais complicado.

O trabalho sob pressão é uma realidade para muitos trabalhadores, especialmente em profissões que exigem resultados rápidos, longas jornadas e alto desempenho.

Se você é trabalhador e pensa em sair da empresa, saiba que existem situações específicas onde você pode tomar essa decisão sem perder os seus direitos trabalhistas.

A reintegração após estabilidade é um direito assegurado a determinados trabalhadores que, devido a sua condição específica, não podem ser demitidos sem justa causa durante um determinado período.

As horas extras sempre geram dúvidas, tanto para quem trabalha quanto para quem emprega. Como elas são calculadas? Quem tem direito a elas?

Os EPIs - Equipamentos de Proteção Individual são essenciais para garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores em diversas atividades

O banco de horas é um mecanismo muito utilizado nas empresas para ajustar a jornada de trabalho dos colaboradores, permitindo que as horas extras trabalhadas sejam acumuladas e utilizadas como folgas.

Se você já trabalhou em um feriado e percebeu que o pagamento não veio com a compensação devida, é importante saber que seus direitos precisam ser respeitados.

Muitos trabalhadores enfrentam jornadas longas em que precisam ficar em pé durante todo o expediente. Isso é comum em várias profissões, como atendentes de balcão etc.

A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho estabelece um tratamento diferenciado para os cargos de confiança, o que se reflete em jornada especial.

No ambiente de trabalho, existem algumas funções que são consideradas como “cargos de confiança”, em que o empregado tem mais responsabilidades e, muitas vezes, maiores prerrogativas de decisão.

Você trabalha certinho, cumpre jornada, bate ponto, mas quando vai consultar o extrato do FGTS… surpresa: nada, zero, sumiu.

O adicional de insalubridade é um benefício pago ao trabalhador que realiza atividades em condições prejudiciais à saúde.

No universo trabalhista, o conceito de cargo de confiança é fundamental para determinar a aplicação de regras específicas sobre jornada de trabalho, remuneração e direitos.

A saúde do trabalhador deve ser preservada em qualquer ambiente profissional. No entanto, nem sempre isso ocorre.

O adicional de periculosidade é um direito garantido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho aos trabalhadores que estão expostos a condições de risco no ambiente de trabalho.

Quando o empregador não realiza o depósito do FGTS corretamente, ele está descumprindo uma obrigação legal.

Será que a gravidez vai afetar a sua posição na empresa?

O intervalo interjornada é o período de descanso que deve ser concedido ao trabalhador entre duas jornadas consecutivas de trabalho.

A ausência de vínculo empregatício é uma situação que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dúvidas sobre direitos, responsabilidades e garantias legais.

Os caminhoneiros são o motor do transporte de mercadorias no Brasil. Sem vocês, o país simplesmente não anda.

O trabalho em ambientes com altas temperaturas é uma realidade em diversos setores, como construção civil, siderurgia e cozinhas industriais.

O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as tarefas originais do seu cargo,

A depressão é uma doença séria, que pode afetar profundamente a vida de quem sofre com ela.

O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a todos os empregados que realizam suas atividades durante o período noturno

Você foi trabalhar achando que ia ser só mais um dia… e pá! torceu o pé, cortou o dedo ou levou uma queda. E agora?

A exigência de uniforme e até de maquiagem para trabalhar é um assunto que pode gerar muitas dúvidas e até um pouco de incômodo em alguns trabalhadores.

Você já trabalhou sem carteira assinada? Trabalhar sem carteira assinada não significa perder direitos. A Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo e garantir benefícios como FGTS, férias e seguro-desemprego.

O intervalo intrajornada é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantindo tempo de descanso durante o expediente para preservar a saúde e evitar a exaustão.

O atraso no pagamento do salário é ilegal e pode gerar multas para a empresa. Veja quais são seus direitos.

Conheça os direitos das mulheres no trabalho durante a gravidez e pós-parto. Saiba sobre estabilidade, licença-maternidade e proteção à saúde da gestante.

O trabalho aos domingos e feriados é uma realidade para muitos profissionais. A empresa pode obrigar o colaborador a trabalhar nesses dias?

Ter um desconto inesperado no salário pode ser um grande susto! Afinal, o pagamento pelo seu trabalho é um direito garantido.

A ansiedade tem se tornado uma das principais causas de afastamento do trabalho, afetando milhares de trabalhadores no Brasil.

Pagamento "por fora" é ilegal, prejudica direitos como FGTS, INSS e rescisão. Busque provas e resgate valores na Justiça.

Demissão antes de cirurgia pode ser contestada; direitos incluem plano de saúde, auxílio-doença e possível estabilidade.

Descubra as opções de aviso prévio: trabalhado, indenizado e cumprido em casa. Entenda seus direitos e escolha a melhor solução para sua situação.

Quando o trabalhador falta ao serviço, muitas vezes surgem dúvidas sobre as implicações dessa ausência.

A jornada de trabalho é regulamentada pela CLT, garantindo limites de 8 horas diárias e 44 semanais.

O Direito Trabalhista é essencial para garantir a proteção e a dignidade do trabalhador, mas muitos profissionais desconhecem alguns de seus direitos.

Descubra as mentiras mais comuns contadas por patrões, como evitar prejuízos e garantir seus direitos trabalhistas. Conheça dicas para se proteger e agir diante de abusos ou promessas falsas.

O trabalhador não é obrigado a apresentar o CID no atestado médico. A empresa pode exigir apenas o atestado que comprove a incapacidade, respeitando o sigilo e a privacidade do empregado.

Os reajustes salariais garantem o poder de compra do trabalhador, corrigindo perdas pela inflação. Negociados anualmente via sindicatos, são essenciais para valorizar o trabalho e equilibrar finanças.

A estabilidade no emprego protege trabalhadores em situações especiais, como gestantes, membros da CIPA e acidentados. Ela garante o direito à manutenção do emprego, evitando demissões arbitrárias.

As férias remuneradas garantem ao trabalhador descanso anual com salário, incluindo adicional de 1/3.

A profissão de diarista é bastante comum no Brasil, especialmente para serviços de limpeza e cuidados domésticos.

Os direitos trabalhistas dos caminhoneiros, destacando sua importância para o transporte de mercadorias no Brasil.

O FGTS é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, com a empresa depositando 8% do salário mensalmente em uma conta na Caixa.

Detalhes sobre direitos trabalhistas referentes às horas extras, importância do pagamento justo e os passos para garantir esse direito.

Mesmo sem carteira assinada, você tem direitos como salário, horas extras e descanso semanal. Busque o registro formal e, se demitido, reivindique FGTS, férias e 13º. Proteja-se com ajuda legal!

Com a reforma da previdência de 2024, a idade mínima para se aposentar é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anos de contribuição ao INSS.

O intervalo intrajornada é a pausa garantida pela CLT para descanso durante o expediente.

O vínculo empregatício é a relação formal de trabalho entre o empregado e a empresa, garantida pela CLT. Ele é caracterizado por subordinação, pessoalidade, pagamento (onerosidade) e trabalho contínuo (não eventual). Quando o vínculo é reconhecido, o trabalhador passa a ter direitos como carteira assinada, FGTS, férias, 13º salário e seguro-desemprego.

O artigo explica que burnout pode ser considerado uma doença ocupacional, garantindo ao trabalhador o direito ao afastamento com atestado médico, auxílio-doença pelo INSS (em afastamentos superiores a 15 dias) e estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.

A LGPD é uma legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, exigindo que empresas sejam transparentes e responsáveis ao coletar, armazenar e compartilhar informações dos cidadãos.

O teletrabalho, com sua flexibilidade e eliminação de deslocamentos, está em alta. No entanto, é crucial entender como os direitos trabalhistas se aplicam a essa modalidade. Este artigo explora os direitos no teletrabalho e como protegê-los.

O texto orienta a buscar a regularização do emprego, manter registros e, em caso de demissão, buscar ajuda legal para garantir direitos como FGTS e férias proporcionais. A conclusão destaca a importância da carteira assinada para uma proteção completa, reforçando que o trabalhador deve exigir seus direitos para um ambiente de trabalho justo.

A demissão após a descoberta de uma gravidez gera inúmeras preocupações e dúvidas ao empregado. Porém, após o esclarecimento da situação os benefícios podem ser diversos.

A Constituição Federal e a CLT estipulam que a jornada de trabalho não pode exceder 8 horas diárias ou 44 horas semanais, permitindo compensação de horários via acordo coletivo. Horas extras são permitidas, com limite de 2 horas, devendo ser remuneradas adequadamente.

A dispensa por justa causa do empregado gera dúvidas e preocupações. Todavia, embora seja a medida mais grave aplicada na extinção contratual, sua ocorrência pode ser revertida.

Empresas podem operar aos domingos e feriados com permissão legal. A CLT proíbe, salvo exceções, o trabalho nesses dias, requerendo autorização prévia. Atividades essenciais podem ser autorizadas permanentemente, outras temporariamente.

Os trabalhadores têm o direito fundamental à segurança e saúde no ambiente de trabalho. Em razão disso, é essencial a observância das normas que permeiam o direito do trabalho neste aspecto.

O bancário tem jornada de trabalho estipulada em 6 horas. Contudo, o limite de jornada pode ser prorrogado desde que a remuneração seja adequada.

A participação nos lucros e resultados, quando bem estruturada e implementada, representa um instrumento valioso para promover a motivação, a integração e a valorização dos trabalhadores.

O ambiente de trabalho e a atividade laboral realizada podem impactar diretamente na saúde e no bem-estar do trabalhador, podendo lhe desencadear doença do trabalho.

O contrato de trabalho pode ser rescindido pelo empregado ou empregador, determinando as verbas rescisórias devidas.

Embora o trabalho realizado por um trabalhador avulso seja esporádico e sem registro em carteira de trabalho, os direitos trabalhistas devem ser observados e cumpridos pelas empresas sob pena de responsabilização.

O empregado ou o empregador podem, unilateralmente, rescindir o contrato de trabalho. Contudo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade da rescisão contratual laboral por acordo entre as partes.

Adicional de periculosidade compensa riscos em atividades laborais. Dúvida surge para trabalhadores em motocicleta: são considerados em risco para o adicional? CLT, artigo 193, define critérios.

O contrato de trabalho deve mencionar as especificidades inerentes a função do trabalhador. Com isso, é essencial pontuar os casos em que a alteração das funções pode gerar impacto entre as partes.

A rescisão por justa causa é uma forma extrema de extinguir o contrato de trabalho, aplicada diante de situações graves comprovadas. Trabalhadores demitidos assim podem se preocupar com o impacto na busca por novo emprego.

A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres representa um marco significativo na trajetória rumo à igualdade. Enquanto a legislação trabalhista geral estabelece parâmetros para todos os trabalhadores, é essencial compreender as características e pormenores dos direitos das mulheres.

A produção de prova na Justiça do Trabalho é essencial para o ajuizamento de uma demanda trabalhista. Dentre as provas existentes neste ramo do direito, destaca-se neste artigo a testemunhal.

A transferência de empregados é a mudança do local de trabalho que ocorre por necessidade do serviço. Essa transferência pode ser definitiva ou provisória. Ambas as modalidades de transferência devem observar os direitos do empregado de acordo com a legislação trabalhista.

As férias compreendem o período de descanso aproveitado em uma determinada época pelo trabalhador com vínculo de emprego. Esse direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e não pode deixar ser usufruído.

A rescisão indireta, uma exceção na CLT, permite ao empregado encerrar o contrato quando o empregador comete graves falhas contratuais, levando à insustentabilidade do vínculo, exigindo uma situação excepcional para sua aplicação.

A lei complementar 150 de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico trouxe maior importância aos empregados domésticos, garantindo direitos antes não contemplados para esses trabalhadores.

Durante o contrato de trabalho, tanto o empregado quanto o empregador podem rescindir o contrato sem necessidade de explicação, exceto na demissão por justa causa, onde o empregador deve comprovar a razão e cumprir requisitos para validar a demissão, uma penalidade que acarreta na perda de direitos rescisórios.

O contrato de trabalho temporário atende necessidades complementares ou transitórias das empresas, regido pela lei 6.019/74, envolvendo demandas sazonais. O trabalhador, ciente da temporalidade, presta serviços por prazo determinado, diferenciando-se dos contratos de trabalho por prazo indeterminado.

O Seguro Desemprego é um direito ligado à proteção do trabalhador importante para os desempregados, proporcionando auxílio financeiro temporário enquanto buscam novas oportunidades de emprego.

O pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade são direitos assegurados aos trabalhadores que exercem atividades expostos a riscos diretos à vida e à saúde.

A estabilidade provisória é um importante aspecto do direito do trabalho, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores em situações específicas.

O principal objetivo das empresas com este fenômeno é afastar a aplicação das normas trabalhistas à relação de trabalho firmada com seus obreiros.

O trabalho em jornada externa incompatível com o controle dos horários laborados é legalmente possível desde que respeitados seus pormenores, pois, a partir do momento em que o empregador consegue controlar o horário de trabalho de um colaborador, não há falar em exclusão do registro de jornada de empregados que exercem atividade externa.

É essencial entender como funciona a dinâmica dos direitos trabalhistas dos cargos de confiança, uma vez que sofrem grandes impactos nesse contexto profissional.