20.mai.2026
20.mai.2026
Bandeiras em janelas de edifícios durante a Copa do Mundo
O desafio do condomínio moderno está em conciliar padronização estética e convivência harmônica com manifestações legítimas da identidade nacional brasileira.
20.mai.2026
O atraso regulatório do Brasil na terapia assistida por animais
A regulamentação da terapia assistida por animais é essencial para garantir segurança, ética, bem-estar animal e qualidade no cuidado em saúde.
20.mai.2026
IRR 20 do TST esquematizado - parte 1: A pretensão indenizatória
O IRR 20 do TST parece indecifrável, até agora. Uma análise clara e esquematizada que revela a lógica oculta da pretensão indenizatória e da prescrição no precedente.
20.mai.2026
PDF na nuvem: Análise dos riscos jurídicos das ferramentas gratuitas
Quase todo advogado brasileiro usa iLovePDF. Quase nenhum sabe que está fazendo transferência internacional de dados sensíveis. Análise jurídica do risco invisível.
20.mai.2026
A IA e a invisibilidade do cuidado no Direito de Família
O artigo discute como a IA pode reproduzir a invisibilidade do cuidado já existente nos processos de família, diante da dificuldade de mensuração objetiva da parentalidade cotidiana.
20.mai.2026
Tempo útil e desvio produtivo: O avanço do "dano temporal" na esfera empresarial
O TJ/SP reconhece dano temporal também a pessoas jurídicas em relações de consumo.
20.mai.2026
Como a reforma tributária atinge o meu modelo de negócio?
A reforma tributária exigirá análise concreta do modelo de negócio, pois a carga tributária efetiva dependerá da operação, dos créditos, dos contratos e da estrutura de cada empresa.
20.mai.2026
Os limites da eficácia preclusiva da coisa julgada e o Tema 1.268/STJ
O Tema 1.268/STJ restringe-se a pretensões que possuem relação de acessoriedade no direito privado ou redesenha amplamente a eficácia preclusiva da coisa julgada?
20.mai.2026
Burnout: Divergências periciais e o papel do Judiciário no nexo causal
Divergências entre perícias no burnout exigem que o Judiciário avalie todo o conjunto probatório, superando laudos restritivos para reconhecer o nexo causal quando o trabalho gera adoecimento laboral.
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