16.out.2026
16.out.2026
A terceira onda do antitruste chegou no Brasil
Nove anos depois de "As três ondas do antitruste no Brasil", a terceira onda, das investigações de condutas unilaterais, finalmente chegou.
16.out.2026
Judicialização do TEA na saúde suplementar - Causas, resposta dos tribunais e o caminho da mediação técnica
Mediação técnica prévia pode reduzir disputas sobre tratamentos para pessoas com TEA, conciliando a indicação médica com a capacidade de atendimento da rede credenciada.
16.out.2026
A alienação de unidades produtivas isoladas na recuperação judicial
O artigo analisa a alienação de UPIs na recuperação judicial, destacando segurança jurídica, ausência de sucessão, competitividade e estratégias para maximizar o valor dos ativos.
16.out.2026
Teletrabalho monitorado: O fim da blindagem do art. 62, III, da CLT
A tecnologia e a jurisprudência vinculante do TST afastam a blindagem do art. 62, III, da CLT: havendo monitoramento do teletrabalho, impõe-se o controle de jornada, cujo ônus é do empregador.
16.out.2026
Tema 1.348: STF forma maioria favorável aos contribuintes sobre imunidade do ITBI na integralização de capital
Julgamento no STF pode garantir imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social, mesmo para empresas com atividade imobiliária preponderante.
16.out.2026
O fim da escala 6x1 (PEC 211/19) e a recomposição da equação econômico-financeira dos contratos administrativos
Proposta de redução da jornada de trabalho pode elevar custos de contratos públicos e exigir revisão dos valores pactuados.
16.out.2026
A medida da crença
A decisão de investimento em grandes projetos de infraestrutura - portos organizados, complexos eólicos, usinas fotovoltaicas e plantas industriais de hidrogênio verde.
16.out.2026
A leoa, a advogada e a lei da floresta
Uma leoa ensina que o cuidado e a proteção vêm antes das leis, em uma história sensível que aproxima o Direito de Família da vida selvagem e destaca a importância de garantir os direitos das crianças.
16.out.2026
Da cadeia de custódia à cadeia de transformação: A confiabilidade da prova penal produzida por inteligência artificial generativa
Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e destaca a necessidade de rastrear as transformações do material analisado.
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