11.fev.2026
11.fev.2026
A ADPF 347 e os 20 anos de audiência de custódia no Brasil
Audiência de custódia garante controle judicial imediato da prisão e reforça direitos fundamentais no processo penal brasileiro.
11.fev.2026
Virtualização e acesso à Justiça: Reflexões a partir do PID sergipano
Artigo discute o PID do TJ/SE e a virtualização da Justiça como alternativa ao fechamento de fóruns, abordando acesso à justiça, eficiência e os impactos sociais ao jurisdicionado.
11.fev.2026
PMO na advocacia: Uma das principais tendências de gestão para 2026
De acordo com pesquisas do Gartner e do PMI - Project Management Institute, mais de 70% dos projetos apresentam falhas por má gestão.
11.fev.2026
Holding nacional ou offshore: Como escolher a melhor estrutura
Você sabia que escolher entre uma holding nacional e uma holding offshore pode mudar completamente o resultado do seu planejamento patrimonial.
11.fev.2026
O papel do advogado em autocomposição e as novas diretrizes do CNJ
A manifestação 2233783 da CPSAC/CNJ visa sanar interpretações equivocadas, enquanto não há nova definição legal, tornando a participação do advogado obrigatória em hipóteses legais específicas.
11.fev.2026
O impacto das novas modalidades de financiamento imobiliário
As novas modalidades de financiamento trouxeram dinamismo ao mercado imobiliário.
11.fev.2026
Risco anunciado e a morte evitável: Medidas protetivas e feminicídio
As medidas protetivas quando compreendidas como respostas isoladas e estáticas, operam dentro de um caminho persecutório que se prolonga no tempo e que, em não poucos casos, culmina no feminicídio.
11.fev.2026
Tema 1.209: Aposentadoria especial dos vigilantes em debate
A decisão do STF no Tema 1.209 definirá se a periculosidade garante aposentadoria especial aos vigilantes mesmo após a reforma da previdência.
11.fev.2026
A reforma tributária e as comissões de representação comercial
Quando o tributo sai do preço e os impactos nos percentuais de comissão de representação comercial.
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