2.set.2026
1.set.2026
Novo marco do seguro rural: Por que a proteção do produtor depende de previsibilidade
PL atualiza regras de proteção à produção agrícola, mas sua eficácia dependerá de recursos estáveis, execução adequada e liberação no momento certo.
1.set.2026
Contrato não é do jurídico, mas o erro sempre é. Por quê?
Quem opera, quem coordena e quem assina querem coisas diferentes do mesmo documento. Veja por que projeto de gestão contratual trava na implantação, não na venda.
1.set.2026
Reflexão do caso Craíbas
"A Odisseia" é relacionada à luta dos moradores de Craíbas, destacando a perda do lar, do pertencimento e a busca por justiça e segurança.
1.set.2026
Apuração de haveres: O limite entre patrimônio e valor futuro
Na apuração de haveres, o desafio é reconhecer o patrimônio formado até a saída do sócio inclusive intangíveis, sem transformar projeções de resultados futuros em riqueza já existente na empresa.
1.set.2026
Três grupos de dispensa de autorização do Banco Central
Chamar a operação de DeFi, OTC ou P2P não afasta a necessidade de autorização do Banco Central. O enquadramento depende da natureza jurídica da atividade e de três grupos de hipóteses de dispensa.
1.set.2026
Da liberdade de imprensa à integridade da informação
Uma análise da liberdade de imprensa após a ADPF 130 e os riscos da descontextualização informacional contemporânea, especialmente em manchetes capazes de distorcer a compreensão jurídica dos fatos.
1.set.2026
Departamento jurídico: Como a taxonomia melhora dados e decisões
Sem dados padronizados, o departamento jurídico mede mal e a IA escala erros. Veja como a taxonomia transforma dados dispersos em indicadores confiáveis e decisões mais seguras.
1.set.2026
O imóvel está na holding. Outra empresa pode receber os aluguéis?
Entenda por que o proprietário do imóvel não precisa ser o locador e como separar propriedade e exploração pode integrar um planejamento patrimonial.
1.set.2026
Multa de mora no parcelamento Federal: Os limites do poder regulamentar
A automação do parcelamento da Receita Federal tem definido o valor cobrado ao contribuinte, e não a lei, testando os limites do poder regulamentar frente à reserva legal de penalidades.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
