João Roberto Leitão de Albuquerque Melo

... Brasil tem tido fôlego para se recuperar e crescer. Para João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, membro da Comissão de Direito Aeronáutico na OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, CEO e sócio-fundador do escritório Albuquerque Melo Advogados, após o baque da pandemia, existe potencial para uma expansão grande do setor, o que requer uma abordagem jurídica e comercial estratégica, assim como políticas públicas de suporte. "Esperamos um mercado de aviação mais robusto e dinâmico nos próximos anos, em decorrência, dentre outros fatores, dos recentes movimentos da Anac, simplificando as regras para...

... retomado. Para o advogado e especialista em Direito Aeronáutico, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, do escritório Albuquerque Melo Advogados, o país precisa de políticas públicas que incentivem a criação de hubs de desenvolvimento numa espécie de interiorização da aviação. “Não se trata apenas de baixar o preço do combustível, mesmo sabendo que essa pauta é fundamental para o setor. Precisamos melhorar a infraestrutura de aeroportos das cidades de médio e pequeno porte, simplificar a criação de novas empresas aéreas regionais e para isso é importante o permanente diálogo com a agência reguladora e que novos incentivos...

... desenvolvimento da indústria de hidrogênio de baixo carbono. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, sócio fundador do escritório Albuquerque Melo Advogados, foi destaque na matéria de capa da edição de maio da Revista Nordeste sobre a necessidade de tornar a aviação regional política pública no Brasil, com a criação de incentivos para a formação de hubs do setor, especialmente na região Nordeste. O advogado, que é especialista em Direito Aeronáutico, destaca que, após o período de pandemia, nunca o país precisou tanto de incentivos para a aviação. (Clique aqui) Seguros agrícolas STJ e a Revista Justiça & Cidadania...

... clientes, crescimento e importância de casos. (Clique aqui) João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, sócio fundador e CEO de Albuquerque Melo Advogados, foi nomeado membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ. Avelar Advogados divulga nova edição do informativo "Observarório do Direito Penal". (Clique aqui) Novidade Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 9ª edição da obra "Direito econômico e concorrencial", de autoria de Vicente Bagnoli. (Clique aqui) Advocacia Preta Carioca A Advocacia Preta Carioca - APC e a OAB/RJ realizam hoje o "1º Seminário Advocacia Preta Carioca...

... aula inaugural, às 19h, o CEO e sócio fundador do escritório, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, irá falar sobre os conceitos introdutórios do Direito Aeronáutico, e recebe como convidado o Comandante da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Carlos Eduardo Pellegrino. (Clique aqui) Dia 29/11, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa como palestrante do webinar "Nova Lei de Improbidade Administrativa". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participou, no último fim de semana, a convite dos organizadores do evento, do "III Encontro de Cortes Superiores...

... no país, entre outras providências. Na opinião do advogado João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (Albuquerque Melo Advogados), a medida era um pleito do setor e é muito bem-vinda. (Clique aqui) Competência É da Justiça estadual – e não da Justiça do Trabalho - a competência para a apreciação de ações que versem sobre pedido de desconstituição de contrato formal de prestação de serviços de transporte, para fins de reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista e contratantes, por se tratar de relação jurídica regrada pelas disposições da lei 11.442/07, que regulamenta a atividade do motorista agregado. A decisão...

...e combustíveis de aviação. Opinião Na opinião do advogado João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, especialista em aviação e sócio fundador do escritório Albuquerque Melo Advogados, a medida era um pleito do setor e é muito bem-vinda. “Em termos técnicos, a diferença entre o JET-A e o JET A-1 é o ponto de congelamento. O primeiro é mais fácil de ser produzido e a sua introdução no país coloca o Brasil na rota dos maiores produtores mundiais. Além, é claro, de promover economia para o setor, já que o combustível – que é um dos maiores custos da aviação – vem sofrendo sucessivos aumentos.” O advogado ressalta que, no segundo...

...o ambiente de negócios (1.040/21), Cristiane Lustosa Secco, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Leonardo Parizotto Gomes (Albuquerque Melo Advogados) questionam: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal? (Clique aqui) Due diligence Na busca por mais segurança na tomada de decisão nas fusões e aquisições, o due diligence vem ganhando cada vez mais espaço. Veja exatamente quais as aplicações e características desse novo modo de investigar por Rafael Lobato e Karina Nunes Rodrigues (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Stalking Do escritório Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionédis e...

... companhia brasileira para atualizar sua frota. Segundo o advogado João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, sócio do escritório Albuquerque Melo Advogados, novos negócios para a Embraer ativam a economia brasileira. Veja a análise, clique aqui. Projetos culturais No DOU de sexta-feira, foi publicada portaria da secretaria da Cultura que suspende a análise e publicação no Diário Oficial de projetos culturais que envolvam interação presencial em cidades que têm restrição de circulação, toque de recolher e lockdown. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos...

... advogado especialista em Direito Aeronáutico e Arbitragem, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, sócio do escritório Albuquerque Melo Advogados, com menos pessoas voando em comparação ao que havia antes da pandemia, é natural que as empresas aéreas procurem por aeronaves menores. "Trata-se de um ajuste de oferta-demanda. A Embraer, com modelos de aeronaves menores, certamente poderá se beneficiar neste novo cenário e isso será muito importante para o seu crescimento. Representa, na verdade, o reconhecimento de uma das companhias aéreas mais tradicionais do mundo à nova família de jatos da Embraer, cuja presença na Europa...

... Melo Advogados, em processo de responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Thatyana Vasques, com o auxílio da estudante de Direito Rayssa Gomes. Processo: 0069251-05.2020.8.19.0001 Veja a decisão. _______

...o de danos morais para R$ 1 mil a cada autor. Os advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Thatyana Vasques, do escritório Albuquerque Melo Advogados, representam a companhia aérea. Processo: 0004213-32.2020.8.19.0038 Veja a decisão. _______________

...lo Advogados, em processo de responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. (Clique aqui) Saúde Justiça de SP concede tutela para que plano de saúde forneça remédio para tratamento de asma grave, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua pelo autor. (Clique aqui) Farmacêutico Não há obrigatoriedade de manutenção de profissional farmacêutico nos dispensários de medicamentos de estabelecimentos de pequeno porte em que haja menos de 50 leitos. Assim definiu a 3ª turma do TRF da 3ª região, ao determinar que Conselho de Farmácia de...

... Melo Advogados, em processo de responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. Processo: 0049757-60.2020.8.19.0000 Veja a decisão. _____________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... arbitrado a título de danos morais para R$1,2 mil. Os advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Thatyana Vasques, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atuam pela companhia aérea. Processo: 0011405-28.2019.8.19.0207 Veja o acórdão. ____________

... Melo Advogados, em processo de responsabilidade dos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael de Araujo Verdant Pereira. Processo: 0022534-87.2020.8.19.0209 Veja a decisão. _____________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... "aluguel percentual". O lojista é representado pelos advogados João Roberto Leitão de Albuquerque Melo e Rafael Verdant, do escritório Albuquerque Melo Advogados. Processo: 0022536-57.2020.8.19.0209 Veja a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus