20.mai.2026
20.mai.2026
Maquila tech: O hub de IA paraguaio e os empresários
O acordo Paraguai-Taiwan para o maior hub de IA do mundo, aliado à lei Maquila e à Reforma Tributária brasileira, cria uma janela inédita de arbitragem fiscal para o setor de tecnologia.
20.mai.2026
A responsabilidade trabalhista da Sociedade Anônima do Futebol (SAF): Entre a lei 14.193/21 e a Jurisprudência do TST
O artigo aborda a responsabilidade trabalhista das SAFs,destacando a importância da Lei 14.193/21 e suas implicações nas relações de trabalho no futebol.
20.mai.2026
Caminhos para a igualdade salarial entre homens e mulheres
STF valida lei da igualdade salarial e reforça transparência remuneratória como ferramenta contra desigualdade de gênero e raça.
20.mai.2026
Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 2)
Sessões virtuais ampliam celeridade no Judiciário, mas levantam críticas sobre contraditório, sustentação oral e qualidade dos julgamentos.
20.mai.2026
Silêncio, intimidação e o risco à democracia
Críticas institucionais devem ser livres, mas sem intimidação ou excesso de poder, preservando o debate democrático, a advocacia e a segurança jurídica.
20.mai.2026
Semana da Conciliação e a importância do cálculo estratégico nos acordos trabalhistas
Negociações judiciais ganham papel estratégico nas empresas, exigindo cálculo técnico e gestão financeira dos passivos trabalhistas.
20.mai.2026
Intervenção direta do Estado na propriedade privada: Modelo lógico da relação jurídica
Intervenção estatal na propriedade: Relação potestativa e indenização constitucional equilibram poder público e direito privado.
20.mai.2026
Rescisão indireta no futebol: Um tapa em treino justifica a ruptura do contrato?
A agressão entre atletas não rompe o contrato por si só; o fator decisivo é a gestão do clube diante da crise e da segurança jurídica.
20.mai.2026
DIP financing na recuperação judicial: Entre a prioridade legal e a insegurança prática
O artigo discute a relevância do DIP Financing em processos de recuperação judicial, enfatizando sua priorização na legislação.
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