Pedro Rodrigues

Decisão garante anuênios, adicional por tempo de serviço, a servidora da PF que atuou no extinto território antes da criação do Estado....

MIGALHAS nº 6.097

MIGALHAS nº 6.030

Magistrado considerou que a prorrogação do prazo para a posse não constitui uma diferenciação arbitrária, mas sim uma medida necessária para a realização da justiça no caso concreto....

Magistrado analisou laudo realizado pela Junta Médica Oficial do TJ/DF que atestou inexistência de impedimento para o labor....

Juiz deferiu remoção ao entende que, em situações de amparo familiar, a interpretação da lei deve ser ampla....

MIGALHAS nº 5.638

MIGALHAS nº 4.959

A definição de dano e/ou a limitação da responsabilidade se dá em razão da dificuldade de mensurar todos os riscos e possíveis prejuízos que podem decorrer da contratação....

MIGALHAS nº 4.917

MIGALHAS nº 4.907

Como efeito do isolamento social e em decorrência da necessidade de paralisação da indústria, dos comércios e da prestação de serviços, dentre outros, a situação econômica das partes contratantes foi afetada de maneira abrupta....

A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para o contribuinte seja muito bem-vindo....

MIGALHAS nº 4.827

MIGALHAS nº 4.816

MIGALHAS nº 4.797

Recentemente, o senador Irajá Silvestre Filho apresentou o PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter a soberania nacional....

MIGALHAS nº 4.253

Para colegiado, indenização fixada inicialmente foi desproporcional e abusiva....

MIGALHAS nº 3.070