8.jul.2026
8.jul.2026
A relevância da questão federal no STJ e a arguição de relevância no STF: Um olhar ao passado para projetar o futuro
Novo filtro de relevância no STJ promete reduzir recursos e redefinir o acesso à Corte para questões federais relevantes.
8.jul.2026
Saúde sob judicialização: Governança deixou de ser opcional
O artigo defende que a governança jurídica preventiva é essencial para reduzir a judicialização na saúde suplementar, gerando eficiência, segurança e sustentabilidade.
8.jul.2026
CNJ determina a extinção de execuções bancárias de baixo valor e manda um recado ao sistema
O artigo destaca que a resolução 683/26 do CNJ busca reduzir ações judiciais ineficazes, tornando a cobrança mais eficiente sem extinguir a dívida.
7.jul.2026
O preço da exclusão: Diversidade e trabalho decente
Estudo recebido pelo TST estima em bilhões anuais o custo da exclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho brasileiro.
8.jul.2026
Data centers no Brasil: Aspectos imobiliários e estruturas de financiamento
Arranjos imobiliários e de captação de investimentos estão intrinsecamente relacionados e são essenciais para aumentar a competitividade do Brasil no setor.
8.jul.2026
A reforma pode tornar o simples nacional menos competitivo? Um alerta para a cadeia de infraestrutura
Reforma tributária pode mudar a competitividade de empresas do Simples Nacional ao tornar os créditos da CBS um diferencial nas relações B2B.
8.jul.2026
Mudanças no prazo de concessão do salário-maternidade geradas pela lei 15.415/26
Nova lei acelera a concessão do salário-maternidade pelo INSS, prevê benefício provisório em 30 dias e amplia a segurança às beneficiárias.
7.jul.2026
A errônea denegação de recurso de revista fundada em precedente que a turma não enfrentou
Declarar conformidade com tese que o acórdão regional jamais enfrentou inverte a lógica do sistema de precedentes; o erro desafia agravo interno e a usurpação, no limite, desafia reclamação.
7.jul.2026
Pessoas certas, competências certas: A base de um departamento jurídico estratégico
Excelência técnica não basta: Um departamento jurídico estratégico nasce da combinação entre pessoas, competências, papéis claros e alinhamento real ao negócio.
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