2.dez.2025
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Tema 1.290/STF: Consequências jurídicas e financeiras para o crédito rural
Tema 1.290 discute o índice correto para corrigir dívidas rurais de 1990, envolvendo impacto bilionário e conexão com precedentes que favorecem o IPCA.
2.dez.2025
Regularizou seu imóvel pela anistia em SP? Cuidado!
A anistia em SP promete regularização, mas cobranças retroativas de IPTU têm frustrado contribuintes. Entenda seus direitos e proteja-se contra práticas ilegais da prefeitura.
2.dez.2025
Da "bomba bandeira branca" à decisão sem cor. Da validade à eficácia da cláusula de exclusividade. Qual o limite do Poder Judiciário?
Decisões judiciais que ignoram provas e fundamentos geram insegurança, especialmente em disputas sobre exclusividade entre postos e distribuidoras, afetando concorrência e clareza contratual.
2.dez.2025
Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares
Em quais condições a autonomia patrimonial da holding familiar deixa de produzir efeitos jurídicos próprios?
2.dez.2025
Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica
A reprodução ilegal de sementes ameaça inovação, reputação e segurança alimentar, exigindo proteção legal, tecnologia e conscientização do produtor para mitigar riscos.
2.dez.2025
Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético
Lipedema: Doença crônica que afeta mulheres, causa dor e inchaço. Diagnóstico tardio e falta de cobertura por planos de saúde agravam a luta pela saúde e dignidade.
2.dez.2025
Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica
O relatório "Still Watching 2025" inspira escritórios a aprimorar comunicação jurídica com séries de conteúdo, segmentação, formatos diversos e métricas profundas, sempre dentro da ética.
2.dez.2025
Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética
O novo filme do Diretor Guillermo del Toro - uma releitura do clássico Frankenstein - reacende debates essenciais da Bioética sobre autonomia e consentimento do paciente, responsabilidade médica, ética e vulnerabilidade.
2.dez.2025
A OAB e a democracia constitucional - Os presidentes entre 1989 e os dias atuais
OAB, ao longo de 95 anos, evoluiu de trincheira contra o arbítrio a guardiã da Constituição, defendendo prerrogativas, direitos e a democracia.
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