7.jul.2026
7.jul.2026
Guarda liminar exige método e estudo psicossocial
Artigo analisa os limites da guarda liminar concedida sem estudo psicossocial e o uso inadequado do art. 13, alínea "b", da Convenção da Haia em disputas internas de guarda.
7.jul.2026
A empresa depois da reforma tributária: O preço virou tema jurídico
A reforma tributária alterou a anatomia do preço. O artigo examina os reflexos jurídicos da nova precificação sobre contratos, estrutura societária, holdings familiares e planejamento sucessório.
7.jul.2026
Por que pagar só o mínimo da fatura não resolve o problema?
Entenda por que essa opção, aparentemente inofensiva, pode transformar uma dificuldade momentânea em uma dívida cada vez maior.
7.jul.2026
Compliance fiscal preventivo e NR-1
Toda grande transformação do Direito nasce quando uma mudança econômica exige novas categorias jurídicas capazes de explicar uma realidade que já não se enquadra nos conceitos tradicionais.
7.jul.2026
Economia, finanças e o Código Civil brasileiro
O artigo aborda a necessária conexão entre Direito, a Economia e as Finanças, para alcançar melhor resultado, nas causas em que se aplica o CC brasileiro.
7.jul.2026
A tecnologia a serviço da Constituição
Por que o credenciamento do cidadão para acesso aos processos digitais merece ser repensado.
7.jul.2026
Armazéns gerais - Responsabilidade jurídica na logística regulada
Limites, distorções e a posição dos armazéns gerais.
7.jul.2026
Split payment, sigilo bancário e "malha fina financeira"
Releitura do art. 5º, XII da constituição à luz da fiscalização tributária integrada.
7.jul.2026
O Tema 1.209/STF e os eletricitários
Por que a tese sobre os vigilantes não alcança os trabalhadores expostos à eletricidade de alta tensão?
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