11.fev.2026
11.fev.2026
O impacto das novas modalidades de financiamento imobiliário
As novas modalidades de financiamento trouxeram dinamismo ao mercado imobiliário.
11.fev.2026
Risco anunciado e a morte evitável: Medidas protetivas e feminicídio
As medidas protetivas quando compreendidas como respostas isoladas e estáticas, operam dentro de um caminho persecutório que se prolonga no tempo e que, em não poucos casos, culmina no feminicídio.
11.fev.2026
Tema 1.209: Aposentadoria especial dos vigilantes em debate
A decisão do STF no Tema 1.209 definirá se a periculosidade garante aposentadoria especial aos vigilantes mesmo após a reforma da previdência.
11.fev.2026
A reforma tributária e as comissões de representação comercial
Quando o tributo sai do preço e os impactos nos percentuais de comissão de representação comercial.
11.fev.2026
Coparticipação abusiva em tratamentos contínuo
Você paga a mais por cada sessão no plano de saúde? Veja quando a coparticipação se torna abusiva e como exigir seus direitos.
11.fev.2026
Quando a misoginia vem embalada em seda
A misoginia nem sempre grita. Às vezes, ela sussurra em regras sociais, expectativas e julgamentos cotidianos que disciplinam mulheres e naturalizam desigualdades.
11.fev.2026
PCD, tecnologia assistiva e casamento civil: Limites jurídicos e possibilidades
O artigo analisa o casamento civil de PCD - pessoa com deficiência em ambiente hospitalar, com manifestação de vontade por tecnologia assistiva, à luz da LBI, do STJ e da psicologia.
11.fev.2026
Estelionato sem representação: Crime antecedente de lavagem de dinheiro?
Lavagem de dinheiro e a necessidade de crime antecedente: Estelionato sem representação e crimes tributários sem lançamento definitivo.
11.fev.2026
Garantia da lei e da ordem: Aspectos legais
O texto analisa o instituto da GLO - Garantia da Lei e da Ordem, previsto no art. 142 da CF/88 e regulamentado pela LC 97, de 1999.
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