segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
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Ricieri Gabriel Calixto
Migalheiro desde janeiro/2024.
Advogado especialista em contabilidade e finanças, pós graduado em direito tributário, mestrando em cooperativas e sócio tributário do Salamacha, Batista, Abagge e Calixto Advocacia (OAB-PR nº 82).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Questões jurídicas críticas na LC 224/25
Ricieri CalixtoConfira os principais pontos de atenção na nova legislação que afetam os benefícios fiscais em âmbito federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
O desafio das cooperativas na reforma tributária
Ato cooperativo na reforma tributária: entenda os avanços, inconstitucionalidades e a questão do associado não-contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Marco temporal para a rescisão de transação tributária
A PGFN interpreta que o prazo de impedimento de dois anos para nova transação tributária conta-se da rescisão formal. Entenda como este posicionamento encontra-se equivocado!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025
EC 132 frente ao ICMS e ISS: Omissão estratégica ou falha legislativa?
Em movimento que desafia os objetivos de simplificação, a EC 132/23 deixa em aberto a inclusão do IBS/CBS na base de outros tributos, ressuscitando incertezas durante o período de transição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Exportação indireta de tributos: O desafio do imposto seletivo na cadeia produtiva
O impacto do veto presidencial na competitividade internacional do setor extração mineral: Entenda a problemática complexa que permeia a tributação do Imposto Seletivo na cadeia de exportação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
O tribunal regional belga e o crédito presumido das transportadoras
Distopia classificativa: Qual é o limite do relativismo jurídico no tema da tributação das subvenções?
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Justiça fiscal, tributação internacional e o programa Reintegra
Um programa que beneficia as exportações sofreu uma erosão. Como ficará o futuro do Reintegra?
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024
A agenda dos temas de PIS/Cofins no período pré-reforma
A reforma tributária já foi aprovada e está pendente de implementação. Como ficarão as teses de PIS/Cofins?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Legalidade tributária e a autorregularização incentivada de tributos federais
O flagrante enfraquecimento da legalidade tributária no caso da autorregularização incentivada de tributos federais, instituída pela lei 14.740/23.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024
Redundância e má-fé: A nova obrigação acessória federal
O Governo Federal instituiu um novo dever instrumental para os contribuintes. Esta medida é constitucional?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024
O nuvioso mercado de créditos tributários
A promessa de créditos no mercado tributário está gerando insegurança no mercado jurídico. Quais medidas tomar para evitar um desastre?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024
A farsa da harmonia na desoneração da folha de pagamento
O STF se esconde atrás do diálogo institucional para tentar mascarar seu aspecto político e, neste jogo de interesses, quem perde é o contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial
A troca de gerações produz inseguranças no aspecto sucessório empresarial, contudo, nosso ordenamento prevê diversos mecanismos de manutenção e conservação da atividade a longo prazo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Desconfiança e Direito Tributário: Para além da análise econômica
O Sistema Tributário Nacional encontra-se em xeque perante as novas regras de interpretação utilizadas pelo poder judiciário. Há justiça fiscal na preponderância da análise econômica?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024
No relógio da reforma tributária: Uma corrida contra o tempo
Estamos há cerca de apenas 700 dias do início prático da reforma tributária, e diversas regulamentações estão pendentes para o seu pleno funcionamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Decreto 3.886: mais uma angústia para o varejo paranaense
Karina Neves Gonçalves da Cruz e Ricieri Gabriel Calixto
O setor varejista terá mais um desafio no momento da formação do preço do produto....