quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde janeiro/2024.

Advogado especialista em contabilidade e finanças, pós graduado em direito tributário, mestrando em cooperativas e sócio tributário do Salamacha, Batista, Abagge e Calixto Advocacia (OAB-PR nº 82).

Migalhas de Peso Legalidade tributária e a autorregularização incentivada de tributos federais
segunda-feira, 15 de julho de 2024

Legalidade tributária e a autorregularização incentivada de tributos federais

O flagrante enfraquecimento da legalidade tributária no caso da autorregularização incentivada de tributos federais, instituída pela lei 14.740/23.
Migalhas de Peso Redundância e má-fé: A nova obrigação acessória federal
terça-feira, 9 de julho de 2024

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O Governo Federal instituiu um novo dever instrumental para os contribuintes. Esta medida é constitucional?
Migalhas de Peso O nuvioso mercado de créditos tributários
quarta-feira, 3 de julho de 2024

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A promessa de créditos no mercado tributário está gerando insegurança no mercado jurídico. Quais medidas tomar para evitar um desastre?
Migalhas de Peso A farsa da harmonia na desoneração da folha de pagamento
sexta-feira, 7 de junho de 2024

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O STF se esconde atrás do diálogo institucional para tentar mascarar seu aspecto político e, neste jogo de interesses, quem perde é o contribuinte.
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quinta-feira, 9 de maio de 2024

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A troca de gerações produz inseguranças no aspecto sucessório empresarial, contudo, nosso ordenamento prevê diversos mecanismos de manutenção e conservação da atividade a longo prazo.
Migalhas de Peso Desconfiança e Direito Tributário: Para além da análise econômica
segunda-feira, 8 de abril de 2024

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O Sistema Tributário Nacional encontra-se em xeque perante as novas regras de interpretação utilizadas pelo poder judiciário. Há justiça fiscal na preponderância da análise econômica?
Migalhas de Peso No relógio da reforma tributária: Uma corrida contra o tempo
quarta-feira, 6 de março de 2024

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Estamos há cerca de apenas 700 dias do início prático da reforma tributária, e diversas regulamentações estão pendentes para o seu pleno funcionamento.