Migalhas de Peso

NR-1, riscos psicossociais e perícia médica

7.jul.2026

Regio Marcos Abreu Filho

A NR-1 mudou o jogo: riscos psicossociais, perícia in loco e prova técnica agora são centrais para entender saúde mental, nexo causal e responsabilidade no trabalho.

Perda do posto e patente no tribunal competente e a violação da boa-fé objetiva

7.jul.2026

Jorge Cesar de Assis

Análise da perda do posto e patente decorrente do Conselho de Justificação no tribunal competente.

ADPF 1.316, riscos psicossociais e litigância estrutural

7.jul.2026

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Uma epdidemia de adoecimento mental no mundo do trabalho. A ADPF 1.316 mostrou: o problema é estrutural. A resposta do MPT também precisa ser.

O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária federal

7.jul.2026

Jussandra Hickmann Andraschko e Andréa Mascitto

Um ponto de atrito jurídico demanda atenção urgente: o tratamento conferido aos ativos financeiros bloqueados via Sisbajud e aos depósitos judiciais vinculados aos débitos em negociação.

Saúde mental no trabalho exige maturidade regulatória e gestão de riscos

7.jul.2026

Vanessa Sapiencia

O artigo analisa a evolução da saúde mental no trabalho, defende uma regulação equilibrada dos riscos psicossociais e destaca a governança e o compliance como pilares da prevenção.

Cláusulas de não concorrência sem prazo: Riscos e posição do STJ

7.jul.2026

Isabela Mendes Marqueis e Fabio Alonso Vieira

Uma cláusula de não concorrência sem prazo pode continuar produzindo efeitos mesmo sendo inválida? O artigo analisa a recente posição do STJ e os riscos decorrentes dessa interpretação.

Retroatividade na improbidade administrativa

7.jul.2026

Catarina de Macedo Buzzi

O artigo analisa a lei 14.230/21 e o Tema 1.199 do STF, destacando a exigência de dolo específico na improbidade e os limites da retroatividade da norma mais benéfica.

ACC na recuperação judicial: Além da sigla

7.jul.2026

Letícia Marina da S. Moura

ACC não é salvo-conduto: só o principal vinculado à exportação escapa da recuperação; encargos entram no concurso, e rótulo sem lastro não basta.

Design das redes sociais vs "pensar devagar"

7.jul.2026

Daniel Teixeira Bezerra

Pensar devagar é difícil (Kahneman). Mas as redes sociais foram feitas para engajar. E quando o usuário é uma criança, com Sistema 2 em formação, não há escolha: há captura. A resposta está no código.

Território: O erro mais comum de quem começa a publicar por conta própria

7.jul.2026

Ana Costa

Advogados são formados com grande carga de leitura e escrita, mas a questão é como transformar isso em autoridade, e a definição de territórios em que se deseja ser bem reputado é central.

MIGALHAS DE PESO

NR-1, riscos psicossociais e perícia médica

A NR-1 mudou o jogo: riscos psicossociais, perícia in loco e prova técnica agora são centrais para entender saúde mental, nexo causal e responsabilidade no trabalho.

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Análise da perda do posto e patente decorrente do Conselho de Justificação no tribunal competente.

ADPF 1.316, riscos psicossociais e litigância estrutural

Uma epdidemia de adoecimento mental no mundo do trabalho. A ADPF 1.316 mostrou: o problema é estrutural. A resposta do MPT também precisa ser.

O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária federal

Um ponto de atrito jurídico demanda atenção urgente: o tratamento conferido aos ativos financeiros bloqueados via Sisbajud e aos depósitos judiciais vinculados aos débitos em negociação.

Saúde mental no trabalho exige maturidade regulatória e gestão de riscos

O artigo analisa a evolução da saúde mental no trabalho, defende uma regulação equilibrada dos riscos psicossociais e destaca a governança e o compliance como pilares da prevenção.

Cláusulas de não concorrência sem prazo: Riscos e posição do STJ

Uma cláusula de não concorrência sem prazo pode continuar produzindo efeitos mesmo sendo inválida? O artigo analisa a recente posição do STJ e os riscos decorrentes dessa interpretação.

Retroatividade na improbidade administrativa

O artigo analisa a lei 14.230/21 e o Tema 1.199 do STF, destacando a exigência de dolo específico na improbidade e os limites da retroatividade da norma mais benéfica.

ACC na recuperação judicial: Além da sigla

ACC não é salvo-conduto: só o principal vinculado à exportação escapa da recuperação; encargos entram no concurso, e rótulo sem lastro não basta.

Design das redes sociais vs "pensar devagar"

Pensar devagar é difícil (Kahneman). Mas as redes sociais foram feitas para engajar. E quando o usuário é uma criança, com Sistema 2 em formação, não há escolha: há captura. A resposta está no código.

Território: O erro mais comum de quem começa a publicar por conta própria

Advogados são formados com grande carga de leitura e escrita, mas a questão é como transformar isso em autoridade, e a definição de territórios em que se deseja ser bem reputado é central.

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