Migalhas de Peso

Tensão entre terceiro setor e controle: Rumo à eficiência

19.mai.2026

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

O artigo discute a relação entre o terceiro setor e órgãos de controle, defendendo uma transição para foco em resultados, sem comprometer a autonomia das OSCs.

A imagem que promete sem dizer: Antes e depois, ética e direito médico

19.mai.2026

Cristina Simões Vieira

Os limites éticos e jurídicos do "antes e depois" na publicidade médica.

Combate à corrupção e Regulação Responsiva

19.mai.2026

Rafael Tonicelli de Mello Quelho

Este artigo descreve a utilização da metodologia de regulação responsiva na implementação da política pública anticorrupção do Brasil.

Sinergia entre a equipe de fiscalização dos contratos administrativos e o controle interno

19.mai.2026

Jader Esteves da Silva e Marcus Vinícius Reis de Alcântara

O presente artigo examina a relação de complementaridade entre a equipe de fiscalização de contratos administrativos e os órgãos de controle interno, no contexto da lei 14.133/21.

Quando o Estado já podia saber: IA, auditoria pública e riscos sistêmicos

19.mai.2026

Luis Marcelo Lopes de Lacerda

A IA na auditoria pública muda o padrão de previsibilidade do estado. Quando riscos sistêmicos se tornam identificáveis, a omissão institucional passa a exigir nova leitura jurídica.

Advocacia corporativa como atendimento pós-venda

19.mai.2026

Guilherme Visconti

Quando todos os canais de atendimento falham, resta o advogado. Como transformar a audiência de conciliação em um ato de valor real para o cliente.

Destituição de síndico: Riscos e limites legais

19.mai.2026

Cristiano de Souza Oliveira

O artigo defende que a Convenção Condominial regula a destituição do síndico, aplicando-se supletivamente a lei 4.591/64, e critica a interpretação do STJ sobre o art. 1.349 do CC.

Reforma tributária e o mercado imobiliário: Impactos do IBS e da CBS

19.mai.2026

Clara Bueno e Maria Eduarda Filomeno Porto

Análise dos impactos da reforma tributária para imobiliárias, administradoras de imóveis e holdings patrimoniais.

Marketing jurídico: O que é, o que a OAB permite

19.mai.2026

Alexandre de Souza Teixeira

Neste artigo, explicamos o que é marketing jurídico, o que a OAB permite, quais estratégias realmente funcionam.

CNJ proíbe exigência fiscal em inventário e muda prática dos cartórios

19.mai.2026

Alessandro Junqueira de Souza Peixoto

Decisão do CNJ facilita inventários em cartório ao afastar exigência de certidões fiscais. Entenda os impactos práticos, riscos e cuidados na partilha de bens.

MIGALHAS DE PESO

Tensão entre terceiro setor e controle: Rumo à eficiência

O artigo discute a relação entre o terceiro setor e órgãos de controle, defendendo uma transição para foco em resultados, sem comprometer a autonomia das OSCs.

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Combate à corrupção e Regulação Responsiva

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Sinergia entre a equipe de fiscalização dos contratos administrativos e o controle interno

O presente artigo examina a relação de complementaridade entre a equipe de fiscalização de contratos administrativos e os órgãos de controle interno, no contexto da lei 14.133/21.

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A IA na auditoria pública muda o padrão de previsibilidade do estado. Quando riscos sistêmicos se tornam identificáveis, a omissão institucional passa a exigir nova leitura jurídica.

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Destituição de síndico: Riscos e limites legais

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Neste artigo, explicamos o que é marketing jurídico, o que a OAB permite, quais estratégias realmente funcionam.

CNJ proíbe exigência fiscal em inventário e muda prática dos cartórios

Decisão do CNJ facilita inventários em cartório ao afastar exigência de certidões fiscais. Entenda os impactos práticos, riscos e cuidados na partilha de bens.

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