1.dez.2025
1.dez.2025
Banco Central aprimora a governança do ecossistema de pagamentos
Nova resolução reforça a transparência, o compliance e a responsabilidade na gestão de riscos dos arranjos de pagamento.
1.dez.2025
Transita em julgado no STF leading case sobre a não incidência do PIS e da Cofins sobre interconexão e roaming
Decisão transitada em julgado reconhece a ilegalidade de PIS e Cofins sobre interconexão e roaming, consolidando precedente relevante aplicável a diversos setores.
1.dez.2025
Reflexões sobre a nota técnica do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais e a inclusão da pessoa com deficiência nos concursos das polícias e corpos de bombeiros militares
A inclusão em carreiras militares é um dever constitucional ainda limitado por barreiras administrativas e culturais, exigindo ações afirmativas eficazes.
28.nov.2025
Olaparibe no tratamento do câncer de próstata avançado ou metastático pelo plano de saúde
Pacientes oncológicos com neoplasia maligna de próstata podem conseguir o medicamento Olaparibe pelo SUS ou pelos planos de saúde.
1.dez.2025
Há relação de consumo entre agentes de arranjos de pagamento?
STJ define que cada participante nos sistemas de pagamento responde apenas por contratos diretos, afastando solidariedade indevida e aplicação do CDC.
1.dez.2025
Nova lei define critérios objetivos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva e procedimento de coleta de material biológico
Nova norma estabelece parâmetros objetivos para avaliar risco, periculosidade e medidas cautelares em audiências de custódia.
1.dez.2025
Do score ao smart credit: A revolução silenciosa do crédito na era da inteligência artificial
O crédito inteligente transforma o sistema tradicional em ferramenta dinâmica, ética e inclusiva, combinando IA, dados em tempo real e governança.
28.nov.2025
Advocacia estratégica: Do impulso de litigar ao dever de resolver
A advocacia estratégica preserva a eficiência global do desfecho, acionando o litígio apenas quando ele é o meio mais racional para restaurar a estabilidade.
28.nov.2025
STF limita cobrança sindical: O que muda para o setor da construção?
STF veda cobrança retroativa e exige que sindicatos respeitem a oposição formal dos trabalhadores não filiados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
