Paulo Bernardino

Empresários enfrentarão, no próximo ano, um cenário de baixo crescimento, crédito oneroso, inflação pressionada, instabilidade regulatória e escassez de mão de obra qualificada.

A advocacia estratégica preserva a eficiência global do desfecho, acionando o litígio apenas quando ele é o meio mais racional para restaurar a estabilidade.

A RJ deixou de ser medida excepcional e passou a refletir o estresse financeiro sistêmico decorrente de juros elevados, restrição de crédito e compressão de margens no setor produtivo.

Os precedentes como expressão da razão institucional do Judiciário e condição essencial para a segurança jurídica e a igualdade decisória no processo civil.

Por que a restrição de crédito afronta a lei e os princípios do sistema financeiro nacional.

A consolidação da business judgment rule no Brasil e os contornos da responsabilidade subjetiva do gestor nas sociedades empresárias.

Mais do que um complemento ao contrato social, o acordo de sócios consolida a autonomia privada e assegura previsibilidade, sigilo e estabilidade nas relações empresariais.

O STJ decidiu que para as operações de crédito inadimplidas garantidas por alienação fiduciária de bem móvel, pode ser utilizado o e-mail para constituição em mora do devedor fiduciante, requisito indispensável para propositura de busca e apreensão.