domingo, 2 de agosto de 2026
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Eduardo Pires Santana
Migalheiro desde outubro/2025.Advogado tributarista com experiência em consultivo e contencioso estratégico, pós-graduando em Direito Tributário Empresarial e autor de artigos sobre Reforma Tributária e tributação digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2026
A incidência do ITBI nas meras cessões de direitos
Cristiano Rosa de CarvalhoQuantas vezes o imóvel pode ser tributado antes mesmo de ser transmitido? O artigo investiga os dilemas jurídicos e econômicos do ITBI nas cessões de direitos aquisitivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2026
Aumento do Imposto de Importação: Política industrial ou arrecadação?
Análise econômica e jurídica mostra que o aumento do Imposto de Importação pelas resoluções GECEX 852 e 853 revela finalidade arrecadatória incompatível com a natureza extrafiscal do tributo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Imposto Seletivo e ICMS: A inconstitucional incidência em cascata
O imposto criado na reforma tributária para mitigar externalidades negativas acabará por aumentá-las?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
A inconstitucional múltipla incidência do Imposto Seletivo na mesma operação
O imposto criado para mitigar externalidades negativas acabará por aumentá-las?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
O futuro perverso do terceiro setor no horizonte da reforma tributária
Uma análise do sistema tributário atual sobre o setor, e as alterações da LC 214/25 e do PLP 108/24.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Sorte, acaso e tributação: Impactos do PL 5.076/25 e da reforma nas bets
Uma análise do PL 5.076/25 e da reforma tributária sobre as bets, apontando riscos de bitributação, desvio de finalidade extrafiscal e inconstitucionalidade das "destinações específicas".