7.jul.2026
7.jul.2026
Federalismo cooperativo e o futuro da Amazônia
O futuro da Amazônia depende menos de decisões isoladas e mais da cooperação entre os entes federativos na construção de políticas públicas sustentáveis.
7.jul.2026
A exposição de casos médicos de grande repercurssão
Antes mesmo de qualquer apuração técnica, muitos casos já estão circulando nas mídias e redes sociais.
7.jul.2026
Advocacia e tabelionato de notas: Cooperação e segurança jurídica
O artigo analisa como a atuação conjunta entre advogados e tabeliães de notas fortalece a Justiça, amplia a segurança jurídica e contribui para soluções extrajudiciais mais eficientes e preventivas.
7.jul.2026
Usucapião extraordinária: Regularização imobiliária
A usucapião extraordinária é essencial na regularização de imóveis no Brasil. Descubra os requisitos, a via extrajudicial e o entendimento do STJ para garantir segurança jurídica à sua propriedade.
7.jul.2026
Inadimplência recorde e o risco de judicializar sem patrimônio
O Brasil fechou 2025 com 8,9 milhões de empresas inadimplentes. Nesse cenário, a decisão de judicializar a cobrança exige uma análise que costuma ser omitida: Se o devedor tem patrimônio a executar.
7.jul.2026
A nulidade da prova penal e os limites constitucionais da persecução criminal
Análise crítica das nulidades probatórias no processo penal, examinando busca pessoal, ingresso domiciliar e prova digital à luz das garantias constitucionais.
7.jul.2026
O júri além da vida: Por uma democracia penal participativa
Fundamentos constitucionais, filosóficos e comparados para a expansão da competência do tribunal do júri.
7.jul.2026
Tax Governance Framework: Governança tributária global
A governança tributária tornou-se elemento estratégico para empresas globais. O artigo aborda estruturas, controles e práticas para gestão eficiente de riscos fiscais e compliance internacional.
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