11.fev.2026
11.fev.2026
Safra recorde, insolvência e o risco da alienação fiduciária no agro
A ilusão da safra recorde camufla o risco iminente de perder a terra. Conheça nossa tese que defende a nulidade da alienação fiduciária no crédito rural por ferir sua função social.
11.fev.2026
Tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e efetividade jurisdicional
Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.
11.fev.2026
Minha conta foi suspensa na Amazon o que fazer?
O bloqueio ou suspensão da conta, especialmente na Amazon, pode ser devastador, afetando significativamente o faturamento da empresa. Neste artigo, vou explicar como lidar com essa situação.
11.fev.2026
O PLP 195/24 - Regulamentação ao não confisco
Projeto propõe regulamentar o não confisco, limitando alíquotas excessivas e ampliando a previsibilidade tributária no Brasil.
11.fev.2026
Carnaval além da avenida: A força da propriedade intelectual na economia do samba
O Carnaval carioca gera cultura e economia, mas escolas de samba ainda subexploram suas marcas e ativos intangíveis estratégicos.
11.fev.2026
Novos desdobramentos sobre dividendos: Assegure a isenção sem impactar no fluxo de caixa e com maior eficiência fiscal
Carf valida dedução de juros em empréstimos para pagar dividendos isentos até 2025, oferecendo segurança jurídica às empresas diante da nova tributação da renda.
11.fev.2026
Inteligência artificial e o futuro das relações de trabalho: Governança, alinhamento organizacional e desafios jurídicos
O trabalho contemporâneo se transforma com automação, exigindo requalificação, normas claras e governança para equilibrar produtividade, ética e segurança jurídica.
11.fev.2026
Entre o sino e o silêncio: Uma experiência sensível dos Direitos Humanos em Coimbra
Coimbra ensina que Direitos Humanos vivem na experiência, no olhar atento ao outro e na dignidade, mais que na norma escrita.
11.fev.2026
O papel da advocacia preventiva na advocacia de escala
A advocacia em escala depende do uso estratégico de tecnologia, dados e IA para garantir eficiência, gestão qualificada e atuação preventiva contínua.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
