7.jul.2026
7.jul.2026
Contas do prefeito: Quem julga o quê e o que o STF decidiu na ADPF 982
A decisão unânime do STF na ADPF 982 encerrou uma disputa que durava anos: Tribunais de Contas julgam as contas de gestão; Câmara de Vereadores julga as contas de governo. Entenda a diferença.
7.jul.2026
O perigo de um Judiciário que abandona a posição de árbitro
Existe uma sensação intensamente incômoda e arriscadamente atraente na tese de que o Judiciário Eleitoral deve proteger o regime democrático das consequências da rede.
7.jul.2026
Assistente técnico não é custo: É gestão de risco probatório
Em ações com perícia, o assistente técnico protege a parte de decisões formadas sem contraditório técnico. Uma leitura de custo-benefício para escritórios.
7.jul.2026
O maior equívoco das perícias grafotécnicas nos processos judiciais
A perícia grafotécnica em documentos digitalizados vem causando grandes injustiças.
7.jul.2026
Airbnb em condomínios: O que está em jogo no Tema 1.443 do STJ?
Análise crítica do Tema 1.443 do STJ sobre locações por temporada em condomínios, defendendo que eventual proibição sem lei federal configura ativismo judicial.
7.jul.2026
Marketing de emboscada ou livre concorrência? O caso Heineken x Ambev no The Town
Marketing de emboscada volta ao debate após decisão do TJ/SP que delimita os limites entre publicidade criativa, patrocínio e concorrência leal.
7.jul.2026
De Neymar a Virginia: Estratégias de marca que fazem diferença
A marca registrada é muito mais do que um símbolo de identidade. Entenda como protegê-la, usá-la contra violações digitais e contabilizá-la corretamente na saída de sócios.
7.jul.2026
Compliance em tempos de novas sanções: O que as empresas brasileiras precisam saber após a ofensiva dos EUA contra o PCC
Sanções dos EUA reforçam a importância de programas de compliance robustos para mitigar riscos e ampliar a competitividade global.
7.jul.2026
A revolução da IA e big data na análise e recuperação de crédito
IA e big data revolucionam a análise e recuperação de crédito, elevando eficiência, mas exigindo governança, ética e conformidade com a LGPD.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
