31.ago.2026
31.ago.2026
JK 50 anos depois: O gestor de realizações que falta ao Brasil atual
Resenha sobre JK: 50 anos após sua morte, legado de realizações e desenvolvimento contrasta com a estagnação atual do Brasil.
31.ago.2026
Fraudes bancárias: Quem deve pagar os honorários do advogado?
Nas fraudes bancárias, a reparação integral pode exigir mais do que devolver o valor perdido: Também pode abranger os honorários pagos pelo consumidor.
31.ago.2026
Possíveis discussões sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente
O Estatuto dos Direitos do Paciente trouxe relevantes direitos, entre outros: Respeito à religião, necessidade de intérprete e acompanhante, e diretivas antecipadas. Eles poderão impactar na qualidade e nos custos dos serviços.
31.ago.2026
O Estado burocrático como campo de lutas: Crônicas do poder no Brasil
Afinal, existe promotor "pro reo" ou procurador "anti-Fazenda"? Veja como a disputa por capital simbólico molda embates entre poderes, instituições e carreiras, revelando a engrenagem do Estado.
31.ago.2026
Cooperação judiciária e racionalidade em litígios socioambientais
Litígios socioambientais exigem mais que decisões isoladas. A cooperação judiciária racionaliza a prova, coordena juízos e fortalece a efetividade e a coerência decisória.
31.ago.2026
A regulamentação regimental da relevância no recurso especial
Com a ER 138/STJ a relevância do recurso especial poderá assumir dois caminhos: A formação de um precedente qualificado ou efeitos apenas entre as partes litigantes.
31.ago.2026
Prova e verdade material na perícia econômica, financeira e contábil
A perícia econômica transforma documentos em evidências confiáveis por meio de validação, reconciliação e análise metodológica, distinguindo verdade formal de verdade material.
31.ago.2026
Descumprir contratos encarece a vida de todo mundo
A força obrigatória dos contratos é muito mais do que uma questão jurídica.
31.ago.2026
Lei Maria da Penha e a proteção das síndicas: Tema 1.412 do STF
A decisão do STF amplia a proteção contra a violência de gênero e fortalece a segurança das síndicas, reconhecendo que o respeito e a dignidade também devem prevalecer na gestão condominial.
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