28.nov.2025
28.nov.2025
Análise da janela de oportunidade na reta final de 2025
Com prazos de adesão se encerrando em 30/12, contribuintes têm uma oportunidade estratégica para regularizar passivos fiscais antes da vigência do novo sistema tributário.
28.nov.2025
O múnus reitoral exige sinceridade, lealdade, ética, legalidade e simplicidade
A análise mostra que a sucessão de gestores na USP não garantiu continuidade, revelando desmonte e uso de lawfare na gestão 2014/2018.
28.nov.2025
Inventário com testamento e o impasse entre CNJ e CGJ/SP
O texto examina o conflito entre o item 130.1 das NSCGJ/SP e o art. 12-B, V da resolução CNJ 571/24, destacando os reflexos práticos do impasse sobre o inventário extrajudicial com testamento.
28.nov.2025
A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas
Integridade, cadeia de custódia e (i) licitude probatória - A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas: O ponto cego das defesas criminais.
28.nov.2025
Execução civil, SNIPER e efetividade da tutela jurisdicional
Uma reflexão acerca da execução civil, o papel da tecnologia e a proteção do direito de crédito.
28.nov.2025
Os impactos trabalhistas da COP30 para o agronegócio no Brasil
COP30 coloca o agro brasileiro em transição climática, exigindo novas habilidades, compliance e integração entre tecnologia, trabalho e sustentabilidade.
28.nov.2025
Reflexões sociais sobre o Tema 300 do TST e o sentido do direito coletivo do trabalho
O Tema 300 discute até onde a negociação coletiva pode flexibilizar o controle de jornada de empregados externos, confrontando limites legais e garantias constitucionais.
28.nov.2025
O acesso à saúde no STF: Impactos na cobertura assistencial e na judicialização
Número de ações judiciais sobre saúde suplementar aumentou 115% de 2020 a 2024.
28.nov.2025
Custos do processo judicial
A análise dos custos e riscos do processo é essencial antes de ajuizar ações, pois envolve despesas, honorários e possíveis alternativas como métodos extrajudiciais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
