14.out.2026
14.out.2026
Filtro de relevância no STJ: A primeira página do recurso especial
Desde 3 de setembro de 2026, o recurso especial precisa mostrar, em tópico próprio, por que a questão importa além do caso. O que muda, o que segue aberto e como escrever o tópico.
14.out.2026
O tamanho do setor não explica sozinho a litigiosidade trabalhista
Levantamento sobre litigiosidade trabalhista mostra quais setores têm mais processos em relação ao número de vínculos formais e diferencia volume de ações e intensidade da demanda.
14.out.2026
Reflexões acerca do fenômeno da "totemização do atendimento" no Brasil: Entre a eficiência e a exclusão
A expansão do autoatendimento desafia os direitos do consumidor e exige conciliar inovação, acessibilidade e garantia de atendimento humano.
14.out.2026
STF definirá critérios de atualização das condenações contra a Fazenda Pública após a EC 136/25
Julgamento do tema 1.484 poderá alterar os critérios atualmente previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal e impactar milhares de processos judiciais.
14.out.2026
São Paulo unifica certidões de regularidade fiscal a partir de 14 de outubro
Nova certidão reúne débitos fiscais estaduais, integrando pendências e facilitando a consulta da regularidade de contribuintes.
14.out.2026
A dicotomia sobre a redução de jornada de trabalho no Brasil: Cotejo entre as principais propostas aduzidas por governistas e oposicionistas em tramitação no Congresso Nacional
PECs sobre jornada de trabalho opõem redução com proteção salarial à flexibilização e reacendem o debate sobre direitos e precarização.
14.out.2026
Resolução CMN 5.343 e o fim das apostas judiciais em FIDCS: O que muda na aquisição de créditos
Nova resolução limita aplicações de FIDCs em créditos litigiosos e exige definitividade judicial para garantir maior segurança na securitização.
14.out.2026
Fortalecendo a advocacia: Estruturação, gestão e inovação nas sociedades de advogados
A competitividade na advocacia depende de estruturação societária, gestão eficiente e inovação para garantir diferenciação e solidez institucional.
14.out.2026
Gestão estratégica de conflitos
A matriz de riscos orienta decisões empresariais sobre conflitos, considerando impactos financeiros, operacionais e reputacionais para definir estratégias adequadas.
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