11.fev.2026
11.fev.2026
SecexConsenso no setor de portos: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Análise aponta que pedidos de solução consensual no setor portuário foram raros e não resultaram em acordos, com processos arquivados no âmbito do TCU.
11.fev.2026
Quando todo mundo usa IA, o diferencial passa a ser critério
Uso desordenado de tecnologia cognitiva nas empresas cria ruído e retrabalho e expõe falha de gestão ao exigir critérios claros governança e métricas para gerar valor real.
11.fev.2026
Medicamentos falsificados: Riscos à saúde e o marco legal à prova de fantasia
Trama de novela ilumina o mercado de remédios contrafeitos, seus riscos à saúde, a repressão legal e o papel do consumidor na prevenção.
11.fev.2026
Xadrez tributário no STJ - Perspectivas 2026
STJ redefine a segurança jurídica e baliza as estratégias do contencioso tributário para o horizonte de 2026.
10.fev.2026
Divórcios transnacionais: Competência, lei aplicável e proteção
O artigo analisa a possibilidade de divórcio no Brasil em casamentos no exterior, com cônjuge residente no país, à luz do CPC, da LINDB, da carta rogatória e da proteção à dignidade humana.
10.fev.2026
Desemprego em queda: Transformação digital e o futuro jurídico
Queda do desemprego em 2025 revela reconfiguração estrutural do mercado e exige novo olhar sobre gestão e tecnologia nos escritórios jurídicos.
10.fev.2026
Prioridades regulatórias da ANPD diante da resolução CD/ANPD 30
Uma leitura do Mapa de Temas Prioritários 2026-2027 da ANPD e de seus impactos na cultura jurídica digital brasileira.
10.fev.2026
Rescisão indireta: Romper o contrato por culpa do empregador
Rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves.
10.fev.2026
O consumidor está desprotegido no ambiente digital?
No ambiente digital, o consumidor não está desprotegido. O CDC segue plenamente aplicável, garantindo informação, responsabilidade objetiva, direito de arrependimento e indenização por falhas online.
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