sábado, 7 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Rodrigues Dager
Migalheira desde outubro/2025.Advogada Brasileira e Paralegal nos EUA, com atuação em Direito internacional, Imigração e Compliance.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Divórcios transnacionais: Competência, lei aplicável e proteção
O artigo analisa a possibilidade de divórcio no Brasil em casamentos no exterior, com cônjuge residente no país, à luz do CPC, da LINDB, da carta rogatória e da proteção à dignidade humana.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Responsabilidade civil e conflito de leis na inteligência artificial
O artigo aborda os desafios da IA no Direito Internacional Privado, propondo critérios funcionais e maior cooperação internacional para a reparação de danos em casos transfronteiriços.