28.nov.2025
28.nov.2025
Penhora de salário e irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais: Entre a efetividade e o mínimo existencial
Mitigação do bloqueio salarial nos juizados evidencia tensão entre proteção financeira e eficácia da cobrança, demandando análise concreta e atuação precisa.
28.nov.2025
O papel da autocomposição no acesso à justiça: Afetação de REsp no STJ pode mudar o cenário da litigância em massa
O STJ avaliará a exigência de tentativa extrajudicial prévia como requisito do interesse de agir, impactando a litigância de consumo.
28.nov.2025
Moeda verde
O mercado de créditos de carbono cresce no Brasil, exigindo rastreabilidade e fiscalização para garantir integridade e atrair investimentos sustentáveis.
28.nov.2025
O fim do paradigma tributário sobre os benefícios a empregados
A reforma tributária redefine créditos sobre benefícios trabalhistas e aproxima normas fiscais e coletivas, exigindo revisão empresarial para garantir aproveitamento.
28.nov.2025
Arbitragem e reequilíbrio econômico-financeiro: O ponto de maturidade institucional dos contratos de infraestrutura
A solução extrajudicial se consolida na recomposição de contratos administrativos, equilibrando riscos extraordinários e proteção patrimonial sem comprometer o serviço público.
28.nov.2025
Essencialidade dos bens do produtor rural na RJ: Qual o momento certo para o pedido?
O reconhecimento da essencialidade é flexível, podendo ser solicitado a qualquer momento para garantir a continuidade da atividade empresarial.
28.nov.2025
STF, recreio e intervalo entre aulas: O que muda para escolas e universidades?
Supremo reconhece que períodos de supervisão e orientação contam como jornada docente e exigem remuneração, exigindo ajustes na rotina escolar.
27.nov.2025
Master, Houdini e o ilusionismo do compliance no sistema financeiro
O colapso do Banco Master expõe riscos de produtos financeiros agressivos e falhas de fiscalização que afetam clientes e o mercado.
27.nov.2025
Por que Rico Verhoeven deixou o Glory?
Rico Verhoeven rompe com o Glory após 12 anos: Ética, instabilidade e novas ambições redefinem o futuro do "Rei do Kickboxing". Um mergulho jurídico na maior mudança recente no esporte de combate.
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