26.mar.2026
26.mar.2026
Habermas e sua importância para a TSI e para o Direito como significado do seu uso
Neste artigo examino como a filosofia de Habermas influenciou a TSI e a formulação do Direito como significado do seu uso no contexto social e institucional.
26.mar.2026
A união na pluralidade: Reconhecimento da diversidade na Constituição
O federalismo, em sua essência, lida com a equação institucional entre unidade e diversidade.
26.mar.2026
Da inadimplência ao acordo: O que a recuperação extrajudicial de veículos revela sobre o crédito brasileiro
O Brasil avança na recuperação extrajudicial de veículos, reduzindo judicialização, custos e promovendo crédito mais eficiente e acessível.
26.mar.2026
Responsabilidade do empreendedor
O artigo revisita a responsabilidade do empreendedor, destacando formas de exploração empresarial como empresário individual ou sociedade limitada, com foco nas responsabilidades patrimoniais.
26.mar.2026
Sindicância trabalhista: O que é, para que serve e por que realizar
Entenda o que é sindicância trabalhista e como esse procedimento pode ser utilizado para construir provas sólidas para uma demissão por justa causa.
26.mar.2026
A agenda de resolução financeira no Brasil
Diante do trâmite do PLP 281/19, o artigo analisa a modernização da resolução bancária no Brasil e sua relevância para a estabilidade financeira e a confiança do país.
26.mar.2026
Nome sujo por dívida bancária? Pode haver saída sem pagar
O que pouca gente sabe é que, dependendo de como a dívida surgiu ou como o banco agiu, a Justiça pode determinar a retirada do seu nome dos cadastros de inadimplentes mesmo sem o pagamento.
26.mar.2026
O ajuste fiscal como caminho e a realidade como a pedra
Em 2026, o Brasil enfrenta desafios fiscais e externos, como aumentos de impostos e tensões internacionais, que refletem obstáculos recorrentes no caminho governamental.
26.mar.2026
Sobre o RDE - requerimento de declaração de elegibilidade: Pressupostos positivos, solução negativa... além de ineficaz
O RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade surge como tentativa de dar mais previsibilidade aos processos eleitorais, mas enfrenta limitações devido ao calendário eleitoral e sua eficácia questionável.
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