A marca registrada é muito mais do que um símbolo de identidade. Entenda como protegê-la, usá-la contra violações digitais e contabilizá-la corretamente na saída de sócios.
O artigo analisa o crédito tributário como ativo estratégico no Brasil, destacando sua relevância para eficiência, recuperação de valores e gestão empresarial.
Seja pessoa física ou jurídica, manter o pagamento dos tributos em dia pode ser tarefa complexa, especialmente nos casos em que há débitos inscritos na dívida ativa.
O artigo sustenta que orientações administrativas do Executivo no período eleitoral de 2026, ao interferirem em perfis pessoais de servidores, extrapolam a lei 9.504/1997 e violam a liberdade de expressão constitucional.