quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

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João Vicente Augusto Neves

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado militante no Direito Eleitoral, ex-gerente jurídico do Conselho Nacional do SESI.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

O carnaval no banco dos réus? A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral por um advogado eleitoralista

O texto analisa o desfile da Acadêmicos de Niterói, mostrando que a homenagem a Lula é expressão cultural e não caracteriza propaganda eleitoral.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2015

Faixa exclusiva de ônibus em São Paulo: uma defesa juspolítica de sua implantação e o legítimo apoio à sua fiscalização administrativa por agentes da SPTRANS

André Luiz Halley Silva Rodrigues e João Vicente Augusto Neves
1. INTRODUÇÃO Faz-se necessário, no entanto, perpassarmos pelas minudências da implantação de faixas exclusivas de ônibus na atual gestão da Prefeitura do Município de São Paulo enquanto política pública voltada à mobilidade urbana, suas causas e consequências, pelas quais o autor daquele artigo talvez desconheça. Em 2002, veio a lume a Lei municipal 13.430, a qual instituiu o plano diretor estratégico que vigoraria até 2014. Aquele plano determinava a priorização do transporte coletivo público, determinando a implantação de uma infraestrutura viária própria voltada a este servi...