Ricardo Soriano

O advogado Ricardo Soriano de Alencar é o novo sócio responsável pelas áreas de Direito Público e Tributário do Figueiredo & Velloso Advogados Associados. Ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (2020-2022), Soriano uniu-se ao escritório após 25 anos de carreira pública. Foi procurador da Fazenda Nacional durante duas décadas, atuando também como procurador-geral adjunto da instituição (2009 a 2015 e de 2016 a 2020). Antes disso, foi procurador federal. O movimento faz parte da estratégia da banca de fortalecer sua atuação nos diversos ramos do direito empresarial, contemplando as necessidades...

... perspectivas".  Sob a coordenação do  Diretor Institucional da banca, Ricardo Soriano, o encontro irá reunir o Relator da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, o Presidente do Carf, Carlos Higino de Alencar, o membro da secretaria extraordinária da reforma tributária do ministério da fazenda Manoel Procopio Júnior e o Assessor da Advocacia Geral da União para questões tributárias, Leonardo Alvim. Os convidados trarão suas impressões sobre a Reforma Tributária, os desafios para sua implementação e as perspectivas de uma efetiva mudança. Assista...

No parecer, a PGFN analisa o acórdão da “tese do século”, concluído pelos ministros do STF em maio....

... o que, data venia, o procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, não se corou em fazer, com manifestação tornada pública em 17/4/21 pela mídia. Mesmo com todas as vênias que o representante da Fazenda Nacional nos merece, não há como sustentar suas construções, por qualquer ângulo que sejam examinadas. Defendera a modulação para que o STF só permita que os efeitos naqueles tributos sejam para frente, alegando que houvera mudança de jurisprudência sobre a questão. Mas, para fundamentar isso, evocara duas vetustas súmulas do STJ, uma de fevereiro de 1994 (súmula 94) e outra de dezembro de...

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do IGP – Instituto de Garantias Penais de amanhã, 13/8, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.  O webinário é aberto e gratuito. Assista abaixo ou acompanhe pelo canal do IGP no YouTube: {EMBED_YOUTUBE_15272} ...

...o Campbell, do STJ, e o procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto...

...o Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto...

...Costa (2º tesoureiro), se reuniu com o Procurador-Geral Adjunto, Ricardo Soriano, na sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, em Brasília.Para Fernando Whitaker, o encontro inaugurou um importante diálogo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na mesma linha do que a AASP tem estabelecido junto a outras diversas instituições, como o TJ/SP e o TRF da 3ª região. "O objetivo desses diálogos é viabilizar a implementação de melhorias que facilitem o dia a dia do exercício profissional dos advogados, associados ou não, com benefícios para a...