domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Henrique José Parada Simão
Migalheiro desde agosto/2023.Sócio do escritório Parada Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025
Do atalho ao labirinto: Como o Tema 91 abriu as portas erradas
O TJ/MG busca incentivar soluções extrajudiciais no consumo, mas a falta de padronização pode burocratizar o processo e enfraquecer a efetividade da medida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2025
ADPF 165: A decisão constitucionalmente imperfeita, mas institucionalmente necessária
STF valida planos econômicos e acordo entre bancos e poupadores, encerrando litígio histórico com decisão pragmática e pacificadora.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Crédito consignado privado: Um avanço necessário que ainda exige segurança jurídica
MP 1.292/25 inova ao criar o “Crédito do Trabalhador”, mas expõe riscos ao FGTS e traz lacunas que exigem urgente regulação e cautela jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025
O papel dos empregadores na nova era do consignado privado
Crédito consignado via eSocial impõe às empresas dever legal e papel social na garantia dos direitos econômicos dos trabalhadores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de março de 2025
O consignado privado e a nova responsabilidade das instituições financeiras
A MP 1.292/25 transformou o crédito consignado, tornando-o mais acessível e automatizado, mas exige governança jurídica, prevenção de riscos e educação financeira.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de novembro de 2024
A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa
O artigo discute o direito de acesso à justiça, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e a evolução da justiça multiportas no Brasil, destacando métodos alternativos como mediação e conciliação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Judicialização excessiva: Uma carga pesada para a sociedade
A sociedade como um todo se beneficia com um sistema judicial mais ágil e eficaz, e o momento para as mudanças necessárias é agora.
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 6 de maio de 2025
Contratos de crédito consignado: De fraudes associativas ao estímulo estatal do superendividamento
Fraude bilionária no INSS afeta 4,1 milhões de beneficiários entre 2019 e 2024. Associações ilegais descontaram pensões; vítimas cobram indenização por danos materiais e morais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de junho de 2021
Banco comprova contratação de seguro e não indenizará cliente
Para a magistrada, não houve ambiguidade ou abusividade nas cláusulas previstas no contrato e, por isso, não cabe ao judiciário a interferência no negócio jurídico livremente firmado entre as partes....
Migalhas Quentes
domingo, 23 de maio de 2021
Idosa que alegou venda casada de seguro e empréstimo perde ação
Para o juiz, a contratação do seguro está comprovada nos autos, sendo certo que a assinatura da requerente é fato confesso....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de maio de 2021
Banco negativará cliente após áudio comprovar contratação de cartão
Decisão é do TJ/MG ao observar que o cliente confirmou a contratação do cartão de crédito. "Verificada a existência de dívida não solvida, a inclusão em cadastro de inadimplentes constitui exercício regular do direito do credor", concordaram os desembargadores....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulento
Para o colegiado, houve culpa exclusiva da vítima ao efetuar o pagamento....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de maio de 2021
Polishop não indenizará por atraso na entrega de produto
Para o juiz, o fato não passou de mero aborrecimento....