26.mar.2026
26.mar.2026
Descontos, rebates e bonificações no varejo: O que muda com a reforma tributária e por que os contratos precisam ser revisados agora
STJ discute incidência de PIS/Cofins sobre benefícios comerciais, enquanto reforma amplia controvérsia e exige revisão de contratos no varejo.
26.mar.2026
A propriedade intelectual como eixo estratégico nos novos acordos do Brasil com a Ásia
Acordos entre Brasil, Coreia do Sul e Índia focam em áreas estratégicas, com ênfase em inovação e proteção de propriedade intelectual, fortalecendo parcerias.
26.mar.2026
Elementar, meu caro Watson: A avaliação na execução não se confunde com a prova pericial do processo cognitivo
Confusão conceitual entre atos distintos no processo civil gera distorções e atrasos, exigindo rigor na distinção para garantir efetividade da execução.
25.mar.2026
Governança documentada, fiscalização reforçada: O que muda com a resolução PREVIC 26/25
Norma reforça transparência ao padronizar informações, ampliar controle e exigir maior clareza documental das entidades.
25.mar.2026
Contratos no século XXI: O fim da "tradução jurídica" e o foco na eficiência
Documentos jurídicos complexos travam negócios, enquanto o legal design melhora a clareza, reduz retrabalho e acelera negociações.
25.mar.2026
Preparo recursal por terceiros no processo do trabalho: O que muda após decisão do TST
Decisão do TST valida pagamento de custas e depósito recursal por terceiros, reforçando a primazia do julgamento de mérito e trazendo maior segurança ao preparo recursal trabalhista.
25.mar.2026
STF e o Rol da ANS: Análise técnica é pré-requisito para liminar, não etapa posterior
Tribunal constitucional invalida decisão sem avaliação especializada prévia e reforça critérios obrigatórios para autorizar cobertura excepcional em saúde suplementar.
25.mar.2026
Privacidade, LGPD e saúde digital: Os desafios na medicina conectada
O avanço da tecnologia, em especial na área da saúde, traz uma discussão jurídica intensa. A intenção, neste artigo, é discutir os limites da telemedicina em relação à proteção de dados.
25.mar.2026
Consequências da nova "lei" do passageiro aéreo indisciplinado
O passageiro aéreo indisciplinado será punido com novas regras da Anac. Contudo, pode haver consequências graves que extrapolam o sentido de sanção, gerando efeitos psicológicos e sociais graves.
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