27.nov.2025
27.nov.2025
Donanemabe (Kisunla): Cobertura obrigatória do plano de saúde para Alzheimer
O donanemabe (Kisunla), aprovado pela Anvisa para Alzheimer inicial, tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Saiba indicações, custos, direitos do paciente e como obter liminar rápida.
27.nov.2025
STJ redefine regras sobre penhora do bem de família e amplia exceções à proteção
O STJ decidiu que o bem de família pode ser penhorado em certas situações. Entenda quando o seu imóvel corre risco e como proteger o patrimônio da sua família.
27.nov.2025
A queda do Banco Master revela um colapso de percepção
A queda do Banco Master expõe como retornos fora da curva frequentemente escondem riscos negligenciados.
27.nov.2025
A revogação do mandato judicial e o destaque dos honorários contratuais
O destaque dos honorários contratuais é "direito adquirido" do advogado e deve ser respeitado mesmo quando houver a revogação de seu mandato.
27.nov.2025
Revisão de contratos bancários e juros abusivos: Quando fazer?
Análise atual das bases legais e jurisprudenciais para revisão de contratos bancários e juros abusivos, com destaque para a importância de assessoria especializada.
27.nov.2025
Reconhecimento post mortem: união estável sim, casamento civil não
Enquanto a união estável admite reconhecimento post mortem por ser fato jurídico, o casamento civil, ato solene e constitutivo, não pode ser criado após a morte de um dos nubentes.
27.nov.2025
O incoerente e incompatível art. 81, § 2º da lei das estatais
Em razão da lei 14.133/21, o art. 81, § 2º da lei 13.303/16 se tornou, a partir de uma análise sistêmica e teleológica, incoerente e incompatível.
27.nov.2025
Brasil: Decréscimo de natalidade, apagão docente e desafios
Trata do financiamento da educação via Fundeb e os desafios da educação do futuro.
27.nov.2025
Justiça reconhece direito à gratuidade para empresaria
TJ/RS acolhe recurso e concede gratuidade a microempreendedora individual em ação revisional, reforçando que o MEI se equipara à pessoa física para fins de Justiça gratuita.
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