25.mar.2026
25.mar.2026
Consequências da nova "lei" do passageiro aéreo indisciplinado
O passageiro aéreo indisciplinado será punido com novas regras da Anac. Contudo, pode haver consequências graves que extrapolam o sentido de sanção, gerando efeitos psicológicos e sociais graves.
25.mar.2026
Gestação por substituição: O arrependimento frente ao contrato
O limite do contrato na reprodução assistida: o que acontece quando a gestante por substituição exerce o direito ao arrependimento após o parto?
25.mar.2026
Notas sobre a inteligência artificial na advocacia
Procuramos introduzir neste artigo, qual o limite ético do uso da inteligência artificial na advocacia.
25.mar.2026
Regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos ganha força após iniciativa do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente
Minuta do Conama busca regulamentar grandes geradores, fortalecendo responsabilidade, eficiência e sustentabilidade na gestão de resíduos.
25.mar.2026
Aferição de idade baseada em risco no ECA Digital: Caminhos de compliance entre proteção integral e proteção de dados
ECA Digital exige verificação rigorosa de idade, equilibrando proteção integral de crianças com privacidade e riscos na coleta de dados.
25.mar.2026
As estruturas elementares do estupro: As lições de Rita Segato sobre poder, dominação e ordem social
As lições de Rita Segato mostram como a violência e o estupro estruturam relações de poder e reforçam a hierarquia patriarcal na sociedade.
25.mar.2026
Contra a anti-suit injunction e em defesa da jurisdição nacional
Corte arbitral inglesa decide que seguradora sub-rogada não se submete às cláusulas do Bill of Lading e/ou do Charter-Party.
25.mar.2026
Insegurança jurídica como risco de capital: Métodos de mitigação em ambientes complexos
Investimentos, contratos e decisões empresariais ganham previsibilidade com arquitetura jurídica integrada, análise de precedentes e governança.
25.mar.2026
A lei de improbidade administrativa após a reforma
Não retroatividade, aplicação imediata e o fim da responsabilização automática.
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