18.mai.2026
18.mai.2026
A geopolítica das terras raras e o despertar regulatório do Brasil
Este artigo propõe uma análise minuciosa do panorama jurídico e geopolítico que envolve a exploração de terras raras no Brasil, destacando a urgência de um marco regulatório moderno.
18.mai.2026
Políticas públicas para o transporte de cargas no Brasil: Externalidades versus eficiência logística
O transporte multimodal surge como solução para reduzir distorções, custos e impactos do modelo rodoviário dominante no Brasil.
18.mai.2026
Terras rurais e capital estrangeiro: O que muda nos cartórios e nas transações imobiliárias
STF amplia restrições à compra de terras rurais por estrangeiros, gerando insegurança jurídica, impactos em cartórios e maior rigor na análise de cadeias imobiliárias.
18.mai.2026
Os possíveis futuros da humanidade: Inspirações em "100 anos"
Entre futuros tecnológicos, naturais e pós-apocalípticos, o cinema reflete escolhas humanas e alerta sobre os rumos da civilização.
17.mai.2026
Quando a astúcia se traveste de tecnologia: o ataque oculto à dignidade da Justiça e da Advocacia
A tentativa de manipulação da inteligência artificial judicial por meio de prompt injection expõe o velho dilema sob roupagem nova: a Justiça que se constrói com algoritmos não pode prescindir do olhar humano.
15.mai.2026
O que a LC 123/06 garante além do Simples Nacional para ME/EPP
A LC 123/06 vai além do Simples Nacional: garante às ME e EPP proteção jurídica, menos burocracia, fiscalização orientadora e acesso favorecido a mercados.
15.mai.2026
Testamento vital: Autonomia, dignidade e segurança jurídica
O testamento vital como instrumento jurídico essencial para garantir ao paciente o direito de decidir previamente sobre quais tratamentos deseja ou não receber em situações de incapacidade.
15.mai.2026
A garantia da transparência nos concursos públicos no Brasil
A matéria aborda a importância da transparência na realização de concursos, destacando como essa prática fortalece a confiança da população nas instituições.
15.mai.2026
Crédito e a loteria dos precedentes
O artigo aborda como a validação da biometria facial e a tese do 'comportamento concludente' enfrentam a litigância predatória e reforçam a segurança jurídica no mercado de crédito.
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