28.ago.2026
28.ago.2026
Texas, não São Paulo: Por que a crise brasileira vira Chapter 11
A liberação de US$ 230 milhões no Chapter 11 da Braskem Idesa demonstra as três razões pelas quais grupos brasileiros escolhem o foro norte-americano - e o que a lei 11.101/05 não entrega.
28.ago.2026
Banca 100% IA #2: A alucinação que me custou 35 mil reais - e a regra que nasceu dela
O relato de meu próprio erro: A peça com jurisprudência inventada por IA, a multa, o inquérito arquivado - e a fronteira exata entre o que a máquina pode fazer na advocacia e o que jamais deve tocar.
28.ago.2026
O negacionismo entre advocacia e inteligência artificial no caso do TJ/MG
Precedentes falsos gerados por IA levam à condenação no TJ/MG e reacendem o debate sobre tecnologia, responsabilidade e diligência na advocacia.
28.ago.2026
Igualdade no espectro: Por que o STF proibiu a divisão das deficiências em 'leves' e 'graves'
Ao declarar inconstitucional a exclusão por grau de suporte em benefício tributário para compra de veículos, Supremo consolida o entendimento de que classificações clínicas não podem criar categorias de cidadania.
28.ago.2026
Home office e controle de jornada: Os cuidados que as empresas precisam adotar
Home office ganha espaço nas empresas, mas falta de regras sobre jornada, custos e controle pode transformar a flexibilidade em risco trabalhista.
28.ago.2026
Integralidade e paridade ou cálculo pela média: Qual aposentadoria pode ser mais vantajosa para o servidor público?
A resposta depende da regra efetivamente preenchida, da trajetória contributiva, da composição remuneratória e da forma de reajuste dos proventos.
28.ago.2026
Breves considerações acerca dos paralelos e das divergências entre o Direito do Trabalho brasileiro e o Direito do Trabalho suíço: Um estudo comparado
Brasil e Suíça contrastam modelos de trabalho, revelando como proteção legal e flexibilidade moldam salários, jornadas e custos da contratação.
28.ago.2026
Na rota do hidrogênio: O decreto 13.096/26 e os novos contornos do setor
Novo decreto regulamenta o hidrogênio de baixa emissão e coloca investimentos, incentivos e competitividade no centro da agenda do setor.
28.ago.2026
A decisão do STF sobre a aquisição de terras por estrangeiros: Impactos e cuidados práticos para investidores
STF mantém restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro e reacende debate sobre soberania e atração de investimentos.
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