Migalhas de Peso

13.out.2026

Gustavo Machado , Maria Amélia Machado e Lilian Azevedo

Em períodos eleitorais, a democracia volta ao centro das conversas. Discute-se representação, escolha, legitimidade e futuro.

Se matar mulher já era crime, por que existe o feminicídio?

13.out.2026

Daniel Antonio De Souza Silva

Dizer que o feminicídio não deveria existir na lei é uma posição possível. Dizer que ele não existe é outra coisa.

Os limites ao poder sancionatório e o novo contencioso tributário

13.out.2026

Larissa Costa Quadros e Lorena Soares Lima

O artigo analisa as mudanças da LC 236/26 no CTN, destacando limites às multas, meios consensuais, uniformização do processo fiscal e controvérsias geradas pelos vetos presidenciais.

TJ/SP, um ano de julgamento virtual: Manter a pauta é estratégia

13.out.2026

Charles Taufik Simão Berbare Neto

Um ano de julgamento virtual no TJ/SP: com o destaque ainda em disputa no CNJ, o artigo mostra por que ficar na pauta, ler o voto do relator e despachar pode valer mais do que sair.

Coparticipação sem alternativa: A liberdade contratual que o beneficiário não teve

13.out.2026

Gabriel Bergamo

A cobrança acumulada pelas sessões de terapias multidisciplinares pode comprometer a continuidade do tratamento de pessoas com TEA e ampliar os custos enfrentados pelas famílias.

Integridade não é legitimação: O hash e as câmeras corporais

13.out.2026

Juliana Kryssia Lopes Maia

Arquivo íntegro, por si só, não é prova legítima. Nas câmeras corporais, o Estado produz, guarda e confere o vídeo. O artigo mostra por que isso não basta e o que a defesa pode exigir.

Quando uma decisão tomada anos atrás pode afetar seu processo migratório hoje

13.out.2026

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Históricos migratórios antigos podem afetar novos pedidos de visto americano. Entenda os riscos e a importância de avaliar o passado antes de solicitar benefícios.

Comprar antes do leilão: Oportunidade ou transferência de risco?

13.out.2026

Helcio Kronberg

Compra direta do imóvel do executado não antecipa o leilão: é outro negócio, exposto a fraude à execução, ação pauliana, lesão e ônus que a arrematação judicial afasta.

Médico não anestesista pode sedar após nova resolução do CFM?

13.out.2026

Tiago Augusto Leite Retes e Geovana Moreira

A resolução CFM 2.471/26 exige anestesista com RQE para toda sedação ambulatorial. Sustenta-se que o médico exclusivo é legítimo, mas a especialidade não é.

Sustentação oral no julgamento virtual: Gravar não é ouvir

13.out.2026

Jose Marco Tayah

Ministros do STJ disseram em sessão que assistem aos vídeos das sustentações. A cena os honra e expõe o problema: a escuta depende de virtude, e não de regra.

MIGALHAS DE PESO

Para além das urnas

Em períodos eleitorais, a democracia volta ao centro das conversas. Discute-se representação, escolha, legitimidade e futuro.

Se matar mulher já era crime, por que existe o feminicídio?

Dizer que o feminicídio não deveria existir na lei é uma posição possível. Dizer que ele não existe é outra coisa.

Os limites ao poder sancionatório e o novo contencioso tributário

O artigo analisa as mudanças da LC 236/26 no CTN, destacando limites às multas, meios consensuais, uniformização do processo fiscal e controvérsias geradas pelos vetos presidenciais.

TJ/SP, um ano de julgamento virtual: Manter a pauta é estratégia

Um ano de julgamento virtual no TJ/SP: com o destaque ainda em disputa no CNJ, o artigo mostra por que ficar na pauta, ler o voto do relator e despachar pode valer mais do que sair.

Coparticipação sem alternativa: A liberdade contratual que o beneficiário não teve

A cobrança acumulada pelas sessões de terapias multidisciplinares pode comprometer a continuidade do tratamento de pessoas com TEA e ampliar os custos enfrentados pelas famílias.

Integridade não é legitimação: O hash e as câmeras corporais

Arquivo íntegro, por si só, não é prova legítima. Nas câmeras corporais, o Estado produz, guarda e confere o vídeo. O artigo mostra por que isso não basta e o que a defesa pode exigir.

Quando uma decisão tomada anos atrás pode afetar seu processo migratório hoje

Históricos migratórios antigos podem afetar novos pedidos de visto americano. Entenda os riscos e a importância de avaliar o passado antes de solicitar benefícios.

Comprar antes do leilão: Oportunidade ou transferência de risco?

Compra direta do imóvel do executado não antecipa o leilão: é outro negócio, exposto a fraude à execução, ação pauliana, lesão e ônus que a arrematação judicial afasta.

Médico não anestesista pode sedar após nova resolução do CFM?

A resolução CFM 2.471/26 exige anestesista com RQE para toda sedação ambulatorial. Sustenta-se que o médico exclusivo é legítimo, mas a especialidade não é.

Sustentação oral no julgamento virtual: Gravar não é ouvir

Ministros do STJ disseram em sessão que assistem aos vídeos das sustentações. A cena os honra e expõe o problema: a escuta depende de virtude, e não de regra.

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