sexta-feira, 20 de março de 2020Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.
Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ...