28.ago.2026
27.ago.2026
Pejotização na saúde: O que hospitais precisam revisar agora
Com a retomada da instrução dos processos do Tema 1.389, o principal risco não está no contrato em si, mas na distância entre o modelo escolhido e a forma como a relação é conduzida no hospital.
27.ago.2026
Cidade Jardim: Preservar São Paulo sem impedir sua evolução
A questão fundamental não é impedir que São Paulo mude. É assegurar que mude com planejamento, responsabilidade, segurança jurídica, sustentabilidade e respeito às instituições.
27.ago.2026
Legal Operations valoriza trabalho intelectual e turbina área jurídica
A gestão jurídica moderna integra pessoas, processos, tecnologia e dados para tornar o setor mais eficiente, estratégico e alinhado aos negócios.
27.ago.2026
Decisões estruturantes sem mapa: O que os tribunais estaduais devem fazer com a herança do STF
O processo estrutural avança na Justiça, mas a falta de critérios claros desafia os tribunais na definição dos limites da atuação judicial.
27.ago.2026
Quem governa o risco no ringue? A tutela estrutural da saúde do lutador
A morte de Prichard Colón expõe deveres que ninguém cumpre no mercado da luta. O artigo mostra como o PL 3/25 e a ACP estrutural podem fazer a norma de proteção chegar antes da tragédia.
27.ago.2026
Federações sindicais e legitimidade coletiva: Os limites da vedação per saltum
A atuação das entidades sindicais deve considerar a natureza do direito tutelado, evitando restrições à tutela coletiva e a multiplicação de ações.
27.ago.2026
O que prevalece no casamento civil: Nome civil ou social?
O nome no casamento civil revela um conflito invisível: O que o Estado registra nem sempre é o que a pessoa vive.
27.ago.2026
A "litigância abusiva reversa" das operadoras de saúde e a defesa da efetiva prestação jurisdicional
Análise de práticas processuais de operadoras de planos de saúde e seus impactos nos processos.
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