3.dez.2025
3.dez.2025
Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?
Análise da possibilidade de órgãos públicos instaurarem e aprovarem Reurb em áreas próprias.
3.dez.2025
Vale a pena seguir carreira como advogado no Brasil?
Carreira de advogado no Brasil é promissora para quem alia expertise jurídica, gestão, dados e tecnologia, com ética e entrega de valor mensurável.
3.dez.2025
Provimento do TJ/SC redefine o regime dos terrenos de marinha e reconfigura o ambiente de negócios no litoral
Formalidade registral e provimento 49/25 reduzem risco, destravam investimentos e dão segurança ao litoral catarinense.
3.dez.2025
A citação de pessoa física e o dilema da efetividade processual: Rumo à flexibilização e expansão da teoria da aparência
A citação de pessoa física deve equilibrar formalismo e efetividade, valorizando boa-fé, instrumentalidade das formas e prescrição processual.
3.dez.2025
O endurecimento das políticas de imigração e a intensificação da fiscalização e deportação nos EUA hoje
Em 2025, imigração para os EUA é marcada por enforcement rigoroso, medo de deportação e oportunidades via vistos de habilidade, exigindo cautela e planejamento.
3.dez.2025
Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.
3.dez.2025
É legal eliminar candidato por falta de dentes em concurso público?
Critérios odontológicos exagerados em provas são ilegais, devendo avaliar apenas a capacidade de exercer o cargo.
3.dez.2025
Cibersegurança e IA para o jurídico: Desafios e estratégias
O texto analisa os impactos da inteligência artificial generativa no setor jurídico, destacando riscos de segurança, LGPD, shadow IT e necessidade de controles contínuos.
3.dez.2025
A ilegalidade da limitação temporal ao uso integral de créditos tributários reconhecidos judicialmente e homologados administrativamente
A restrição da RFB que limita a compensação de créditos a cinco anos afronta o CTN e a jurisprudência, pois o prazo vale só para habilitar, não para usar integralmente.
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