27.ago.2026
27.ago.2026
Novas regras da lei seca e o seguro auto: O que muda para as seguradoras
A nova lei seca aprimora a fiscalização e fortalece as provas em sinistros, exigindo das seguradoras mais critério na análise da cobertura e do nexo causal.
27.ago.2026
A alocação contratual dos riscos nos procedimentos de chargeback: Reflexões a partir da jurisprudência do STJ
A disputa pelos prejuízos do chargeback ganha novos contornos no STJ, que busca equilibrar a proteção do consumidor e os riscos entre os agentes.
27.ago.2026
Preciso levar meu green card comigo quando estou viajando dentro dos EUA?
Green card no bolso: Uma obrigação antiga que voltou ao centro da fiscalização migratória nos EUA.
27.ago.2026
O assédio eleitoral nas relações de trabalho: Diagnóstico empírico, fundamentos jurídicos e perspectivas de tutela
Pesquisa do TST expõe a dimensão do assédio eleitoral no trabalho e mostra como a pressão política se tornou um desafio à liberdade de voto e à governança empresarial.
27.ago.2026
Seja um homem melhor que seu pai
Ser melhor que o próprio pai não é competição, mas a coragem de romper ciclos, preservar o que importa e transformar o legado familiar.
26.ago.2026
SIM Card e cadeia de custódia
Se aparelho e chip foram separados sob custódia estatal, a consequência não é presumir a independência de ambos, mas exigir encadeamento documental específico para cada vestígio.
26.ago.2026
Impacto da decisão do STJ sobre o FPM e a gestão municipal
Análise do impacto da decisão do STJ sobre o FPM, destacando desafios financeiros e propondo uma agenda de gestão previdenciária municipal.
26.ago.2026
Segurado afastado perde o direito ao seguro de vida em grupo?
Segurado ingressa no seguro de vida em grupo, paga prêmios por anos e se afasta por doença antes de falecer. Este artigo analisa os limites da cláusula de exclusão por afastamento.
26.ago.2026
Defesa do contribuinte no auto de infração: Do processo administrativo ao CARF
Da contagem do prazo ao voto de qualidade no CARF, cada etapa da autuação abre uma leitura estratégica capaz de anular, reduzir ou afastar o lançamento.
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