quinta-feira, 9 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.325

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Emanuelli Carvalho dos Santos

Migalheira desde fevereiro/2026.

Advogada e criminóloga, especialista em impacto social e governança socioambiental. Atua em direitos humanos, gestão de riscos sociais e reparação de danos coletivos. Consultora ESG - Pilar Social.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026

TAUS como instrumento de regulamentação fundiária: Até onde pode ir?

VIPEmanuelli Carvalho dos Santos
Artigo analisa a TAUS como instrumento precário na regularização ribeirinha, defendendo que só pode atuar de forma transitória, sem substituir direitos territoriais constitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Terras raras exigem água: Quando a lei manda indeferir

VIPEmanuelli Carvalho dos Santos
Licenciar terras raras exige prova hídrica prévia e compatível, matriz de risco, PNAB quando houver barragens, garantias ex ante e telemetria pública. Sem isso, a lei impõe o indeferimento.