sexta-feira, 22 de maio de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Emanuelli Carvalho dos Santos
Migalheira desde fevereiro/2026.Advogada e criminóloga. Atua em reparação socioambiental e governança de conflitos coletivos. Especialista em due diligence em direitos humanos e atingidos por barragens.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Efetividade da reparação socioambiental e insuficiência de governança
Emanuelli Carvalho dos SantosAnálise crítica reparação socioambiental no Brasil, apontando ausência de déficit normativo e falhas de governança, com crítica ao formalismo, à autocomposição desigual e à fragmentação institucional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Terras raras, direitos escassos
PL das terras raras avança com força econômica, mas revela fragilidades jurídicas que expõem territórios e comunidades a riscos sob a lógica da aceleração e da baixa proteção.
Migalhas de Peso
sábado, 9 de maio de 2026
Territórios pesqueiros e a constituição das águas
Artigo analisa o reconhecimento dos territórios pesqueiros no PNRA como dever constitucional, afirmando direitos territoriais, consulta prévia e combate ao racismo ambiental nas zonas costeiras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de maio de 2026
ODS, Direito e a disputa pela democracia material no Brasil
Uma leitura crítica dos ODS a partir do Direito e dos conflitos socioambientais, questionando a distância entre a agenda 2030 e a democracia material vivida nos territórios brasileiros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2026
Quando o território adoece, a cidade fracassa como projeto jurídico
Artigo jurídico urbanístico revela adoecimento do território, expõe falhas da política urbana e afirma não haver cidade inteligente sem função social, justiça e prevenção jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Macro-criminalidade ambiental e a blindagem penal do grande dano
Por que os maiores danos ambientais seguem fora do Direito Penal? O artigo enfrenta a blindagem penal do grande dano, analisando tipicidade, imputação estrutural e dolo eventual nos crimes ambientais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026
O sujeito ecológico como fator de intensificação penal ambiental
O texto analisa a seletividade penal ambiental ao silenciar a natureza como vítima, defendendo o sujeito ecológico como fator de intensificação penal frente à gestão jurídica do desastre.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026
TAUS como instrumento de regulamentação fundiária: Até onde pode ir?
Artigo analisa a TAUS como instrumento precário na regularização ribeirinha, defendendo que só pode atuar de forma transitória, sem substituir direitos territoriais constitucionais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Terras raras exigem água: Quando a lei manda indeferir
Licenciar terras raras exige prova hídrica prévia e compatível, matriz de risco, PNAB quando houver barragens, garantias ex ante e telemetria pública. Sem isso, a lei impõe o indeferimento.